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    Birosca News 6: Trollagens do Bolsonaro - pedofilia, Queiroz, Covid, CPMF...

    ptJuly 16, 2020
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    About this Episode

    NÃO ALIMENTE OS TROLLS!
    Essa semana o Bolsonaro fez o que sabe fazer de melhor: criou um Tweet para "causar" e desviar a atenção do desastre que é seu governo (PIB negativo, criação da Nova CPMF, desastres ambientais, corte de importações de carne brasileira pela China...) as investigações que pesam sobre seus familiares... Não bastasse o Min. da Justiça ameaça processar com a Lei de Segurança Nacional quem fizer piada com o fato do Presidente estar doente de Covid.
    Falando em Pedofilia (ou melhor, em estupro de vulnerável), se a questão fosse para ser tratada de forma séria, estar-se-ia discutindo meios para usar melhor o tempo/dinheiro públicos para coibir, investigar e punir quem comete tais crimes e não propondo aumentar pena... Enquanto isso, gastamos tempo/dinheiro públicos encarcerando pessoas por 8g de maconha!

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    Falo sobre a Ação Penal proposta pelo PGR contra o Dep. Federal Gustavo Gayer (PL-GO) em razão deste ter relacionado a ausência (?) de democracia na África a um déficit cognitivo dos africanos. Explico quando/onde isso foi dito e que o interlocutor do Dep. também está responendo por racismo.
    Discuto os limites à imunidade parlamentar e sobre possíveis desdobramentos da ação.

    #BiroscaNews 248: Juiz Não Pode Exigir Documento para Conceder Justiça Gratuita

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    Fundado na Constituição e no CPC/15, o TJSP revogou decisão de juiz que exigiu que a parte demonstrasse necessidade de receber justiça gratuita. Discuto os fundamentos da decisão e como o CPC/15 evoluiu no tema ao deixar claro que, ao se presumir a boa-fé processual, o juiz não pode supor que a parte esteja mentindo quando declara hipossuficiência para a ação.

    #BiroscaNews 246: Médico Não Pode Avisar Polícia ao Atender Aborto Ilegal

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    Falo sobre uma importante decisão do STJ (RHC181.907) que considerou como "prova obtida por meio ilícito" a denúncia feita pelo médico que atendeu a uma mulher que fez um aborto ilegal. O Tribunal lembrou que a atitude do médico viola o direito à privacidade entre médico e paciente e, não apenas mandou extinguir a ação penal como também que sejam oficiados o CRM e o MP de Minas para que tomem providências contra o profissional.

    #BiroscaNews 245: Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal

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    Falo sobre a Operação "tempus veritatis", da Polícia Federal, que determinou, com a concordância da PGR e autorização do STF, uma série de ações envolvendo o ex-Presidente e seus antigos Ministros e aliados a fim de se obter provas sobre a suposta prática de tentativa de golpe de Estado.
    Discuto a operação e o que seriam os crimes relacionados à "tentativa" e algumas controvérsias.
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