#BiroscaNews 46: Passou a eleiÃ§Ã£o e o DÃ³ria cortou restaurante popular...

ptDecember 03, 2020

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About this Episode

... aumentou pedÃ¡gio, colocou o Estado em lockdown de novo.

Impressionante como, na 2a metade do sÃ©c. XXI, no Estado mais rico da FederaÃ§Ã£o, ainda se faz aquela polÃtica de interiorzÃ£o do paÃs: tudo lindo atÃ© a eleiÃ§Ã£o, passada esta, aÃ vem " a realidade".
Falamos das "coincidÃªncias" pÃ³s-eleiÃ§Ã£o do apadrinhado pelo DÃ³ria, PSDB:
- Fim do jantar em quase todos os restaurantes populares: https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2020-12-02/gestao-doria-corta-jantar-de-unidades-do-bom-prato-por-queda-de-demanda.html

- Aumento do pedÃ¡gio: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-12/aumento-do-pedagio-de-rodovias-paulistas-entra-em-vigor
- Aumento das restriÃ§Ãµes por causa do Covid: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,sp-anunciou-mais-restricoes-para-frear-covid-um-dia-apos-eleicao-governo-acerta-com-medida-agora,70003534863
NÃ£o hÃ¡ planejamento e nÃ£o hÃ¡ meios de controle que garanta quer a continuidade de polÃticas pÃºblicas, quer o desfazimento de mandatos...

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#BiroscaNews 252: OAB Aprova Norma Sobre Diversidade na Advocacia

Falo sobre recente decisÃ£o da OAB Federal de aprovar norma que visa garantir direitos aos/Ã s advogados/as LGBT.
Discuto os detalhes da norma e sua necessidade em um ambiente que ainda estÃ¡ longe de acolher a diversidade.

ptMarch 06, 2024

#BiroscaNews 251 - off: Impeachment dupla natureza JuriÌdica e PoliÌtica

Um pequeno vÃdeo explicando a dupla natureza, polÃtica e jurÃdica do Crime de Responsabilidade ("impeachment").

ptMarch 05, 2024

#BiroscaNews 251: 80% das advogadAS jÃ¡ sofreu AmeaÃ§a Exercendo sua ProfissÃ£o

Falo sobre a pesquisa do "CARMIM: Feminismo JurÃdico", da UFAL, que mostrou que 80% das mulheres advogadas jÃ¡ sofreu alguma forma de ameaÃ§a/perseguiÃ§Ã£o/assÃ©dio no exercÃcio de sua profissÃ£o. Discuto as razÃµes disso e providÃªncias que precisam ser tomadas.

ptMarch 04, 2024

#BiroscaNews 250 off - Palestra DiscriminacÌ§aÌo de LGBT+ no Trabalho

Palestra dada online para alunos da Universidade Estadual da ParaÃba em que discuto a DiscriminaÃ§Ã£o que pessoas LGBT+ sofrem no mercado de trabalho.

ptMarch 03, 2024

#BiroscaNews 250: Birosca de PaÃs que Paga 10k de "AuxÃlio-Moradia" a membros do MP

Falo sobre recente norma do CNMP que "regulou" o pagamento de "AuxÃlio-Moradia" a membros do MinistÃ©rio PÃºblico.
Discuto o valor e a natureza do benefÃcio e faÃ§o algumas comparaÃ§Ãµes com outros paÃses, mostrando como coisas assim fazem com que nos distanciemos de ser uma repÃºblica.

ptMarch 01, 2024

#BiroscaNews 249: STF Intima Dep. Gustavo Gayer por AcusaÃ§Ã£o de Racismo

Falo sobre a AÃ§Ã£o Penal proposta pelo PGR contra o Dep. Federal Gustavo Gayer (PL-GO) em razÃ£o deste ter relacionado a ausÃªncia (?) de democracia na Ãfrica a um dÃ©ficit cognitivo dos africanos. Explico quando/onde isso foi dito e que o interlocutor do Dep. tambÃ©m estÃ¡ responendo por racismo.
Discuto os limites Ã imunidade parlamentar e sobre possÃveis desdobramentos da aÃ§Ã£o.

ptFebruary 28, 2024

#BiroscaNews 248: Juiz NÃ£o Pode Exigir Documento para Conceder JustiÃ§a Gratuita

Fundado na ConstituiÃ§Ã£o e no CPC/15, o TJSP revogou decisÃ£o de juiz que exigiu que a parte demonstrasse necessidade de receber justiÃ§a gratuita. Discuto os fundamentos da decisÃ£o e como o CPC/15 evoluiu no tema ao deixar claro que, ao se presumir a boa-fÃ© processual, o juiz nÃ£o pode supor que a parte esteja mentindo quando declara hipossuficiÃªncia para a aÃ§Ã£o.

ptFebruary 23, 2024

#BiroscaNews 247: AdoÃ§Ã£o por Casais LGBT - Norma do CNJ Agora ProÃbe DiscriminaÃ§Ã£o

Falo sobre recente ResoluÃ§Ã£o do CNJ proibindo membros do JudiciÃ¡rio/CartÃ³rios de discriminarem casais LGBT+ em razÃ£o de sua orientaÃ§Ã£o sexual/identidade de gÃªnero quando estes quiserem adotar crianÃ§as.

ptFebruary 21, 2024

Falo sobre uma importante decisÃ£o do STJ (RHC181.907) que considerou como "prova obtida por meio ilÃcito" a denÃºncia feita pelo mÃ©dico que atendeu a uma mulher que fez um aborto ilegal. O Tribunal lembrou que a atitude do mÃ©dico viola o direito Ã privacidade entre mÃ©dico e paciente e, nÃ£o apenas mandou extinguir a aÃ§Ã£o penal como tambÃ©m que sejam oficiados o CRM e o MP de Minas para que tomem providÃªncias contra o profissional.

ptFebruary 19, 2024

#BiroscaNews 245: OperaÃ§Ã£o Tempus Veritatis da PolÃcia Federal

Falo sobre a OperaÃ§Ã£o "tempus veritatis", da PolÃcia Federal, que determinou, com a concordÃ¢ncia da PGR e autorizaÃ§Ã£o do STF, uma sÃ©rie de aÃ§Ãµes envolvendo o ex-Presidente e seus antigos Ministros e aliados a fim de se obter provas sobre a suposta prÃ¡tica de tentativa de golpe de Estado.
Discuto a operaÃ§Ã£o e o que seriam os crimes relacionados Ã "tentativa" e algumas controvÃ©rsias.

ptFebruary 16, 2024

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