Escola de heróis tributários

O fim do sigilo sobre privilégios fiscais de grandes corporações no México, a revogação de um imposto injusto sobre os combustíveis na França, uma administração tributária mais transparente na Guatemala. Em comum nestes fatos é que estas medidas ocorreram após ações bem sucedidas de pessoas, movimentos populares e organizações da sociedade civil.

E estas e outras histórias de justiça fiscal nas mãos das pessoas estão no livro Taxing Journey, How Civic Actors Influence Tax Policy (Jornada Tributária, como atores da sociedade civil influenciam a política tributária), organizado por Paolo de Renzio. No episódio #58 do É da Sua Conta, Paolo comenta os cinco elementos observados por ele nestas ações e que foram estratégicos para atingir o sucesso.

Ouça também:

• Ivan Beneumea, da organização mexicana Fundar, detalha a campanha “Fim dos Privilégios Fiscais”, que conseguiu mais transparência em relação a anistias fiscais através do judiciário.

• Florência Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Nework. A nova colunista do É Da Sua Conta e explica como os  índices elaborados pela TJN contribuem na luta internacional por justiça fiscal.

A descrição e transcrição completa deste episódio e os episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com. 

Monopólios são muito mais poderosos do que definem os dicionários. Para além do domínio econômico, possuem forte influência nas decisões políticas nacionais e internacionais, ampliam as desigualdades trabalhistas, sociais e até mesmo o grau de insegurança nas ruas. Também tornam impossível a subsistência das pequenas empresas.

São os monopólios que tomam as decisões sobre os alimentos que comemos, os remédios e agrotóxicos que ingerimos, a distribuição, uso e venda de nossos dados pessoais e das informações que recebemos, falsas ou verdadeiras. Por que os monopólios são tão prejudiciais para a sociedade e como conter o poder abusivo destas gigantes corporações? Este é o tema de episódio #57 do É da Sua Conta. 

• Apple é o maior monopólio do mundo. Confira o top 7 dos maiores monopólios e os nomes dos 5 homens mais ricos do mundo, de acordo com relatórios da Oxfam e Balanced Economy Projec. 
  

• O que são monopólios e quais as razões para ser antimonopolista, com Nick Shaxson (Balanced Economy Project).

• Como as gigantes farmacêuticas conseguiram fazer com que governos colocassem os lucros delas acima da saúde e da vida das pessoas durante a pandemia de Covid-19, com Susana Rodrigues (Rebrip).

• Abusos fiscais de monopólios ampliam as desigualdades sociais no mundo, com Rebecca Riddel (Oxfam).

• Conheça o jogo “Monopólio da Sonegação”, da Tax Justice Network.

Postos de fiscalização fechados à noite por falta de iluminação nos pátios, auditoras e auditores da Receita Federal em grever por mais de um mês em  2023, proposta do governo negada pela categoria. O que está acontecendo com a Receita Federal?

Neste BÔNUS É DA SUA CONTA: entrevista exclusiva com Isac Falcão, auditor da Receita Federal e presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Brasil, o Sindifisco.

A falta de transparência, a falta de abertura para participação social, as tentativas de suborno e corrupção, as brechas na legislação, além de algumas dificuldades bem visíveis, como a falta de equipamentos ou pessoal suficiente....
 
 Como nossos heróis e heroínas invisíveis se preparam para enfrentar os desafios da administração tributária?

Esse é o tema do episódio #56 do É da Sua Conta, especial de fim de ano e em homenagem a auditores e auditoras fiscais das administrações tributárias do Brasil e dos países africanos lusófonos.

• Qual o perfil ideal para trabalhar na administração tributária? seleção, formação inicial e capacitação durante a carreira de auditoras e auditores com Márcio Verdi (CIAT).

• Cabo Verde, Angola, Guiné Bissau e São Tomé e Princípe: os desafios dos profissionais da tributação nos países lusoafricanos, com Clair Hickman.

• Fim da Escola Nacional de Administração Fazendária (ESAF), greve e falta de condições de trabalho: o que ocorre na Receita Federal, com Isac Falcão (Sindifisco Nacional).

• Justiça fiscal como princípio norteador da formação de nossos heróis e heroínas, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network).
  

A descrição completa está em www.edasuaconta.com

Desmatamentos, exploração ilegal de minérios e de madeira: parte do dinheiro sujo dos crimes ambientais na Amazônia acabam em paraísos fiscais nos Estados Unidos. Quem são os responsáveis? Como parar com isso? Esse é o tema do episódio #55 do É da sua conta.
 

• Alessandra Korap fala sobre os impactos do garimpo e da mineração nos territórios dos  mundurukus. Povos indígenas e comunidades tradicionais são as afetadas diretamente pelos crimes ambientais na Amazônia.

• A conexão entre crimes ambientais e crime organizado na região amazônica é explicada pelo professor e pesquisador Aiala Colares Couto (UEPA e Instituto Mãe Crioula).

• Pelo menos 281 bilhões de doláres de rendimentos anuais para criminosos. Relatório da FACT Coalition aponta os Estados Unidos como um dos paraísos fiscais que mais lava dinheiro advindo dos crimes ambientais.  Vivian Calderoni, do Instituto Igarapé, comenta os achados do relatório.

• Fluxos Financeiros Ilícitos: como se definem e como combatê-los? Florência Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network responde.

A descrição completa do episódio está em https://www.thetaxcast.com/?lang=pt-br

Diversas gerações de mulheres, homens e crianças que deveriam ser livres foram ilegalmente escravizadas. Os sistemas financeiro e tributário brasileiros foram alguns dos que se beneficiaram deste crime contra a humanidade. O tráfico ilegal de pessoas no século 19 segue presente na forma de consequências nas vida das pessoas descendentes daquelas que foram escravizadas.

Como os sistema financeiro e tributário podem contribuir para a fundamental reparação? Este é o tema do episódio #54 do É da Sua Conta.
 

• A necessidade de apuração e debate sobre a responsabilidade de instituições financeiras no Brasil envolvidas com a escravização ilegal de pessoas no século 19, com a professora Beatriz Manigonian, da Universidade Federal de Santa Catarina.

• Como conectar o maior crime contra a humanidade do século 19 com o atual Banco do Brasil? Júlio Araújo, procurador do Ministério Público Federal, fala sobre os próximos passos do inquérito para investigar o envolvimento do Banco do Brasil na escravização e tráfico de pessoas vindas do continente africano.

• O processo internacional de reparação e de remediação - enquanto o sistema neoliberal for sinômio de neocolonialismo - com Priya Lukka, macroeconomista das Nações Unidas.

• A tributação como instrumento de reparação e a reparação como princípio orientador da tributação, com Alex Cobham, da Tax Justice Network.

A descrição completa do episódio #54 está em www.edasuaconta.com

Poluição por combustíveis fósseis; contaminação do solo, rios, animais e vida humana por agrotóxicos. Tabaco, bebidas alcoólicas e ultraprocessados que prejudicam a saúde. A tributação pode colaborar para desincentivar estas e outras práticas nocivas.

O episódio #53 do É da Sua Conta explica como funciona a reprecificação com  o imposto seletivo, ferramenta que, se bem desenhada, pode diminuir o efeito da crise climática, melhorar a saúde das pessoas e combater desigualdades. Grandes corporações, que contaminam mais, devem contribuir mais! 

• Reprecificação: Florencia Lorenzo da Tax Justice Network explica como a reprecificação, um dos  5 “R” da justiça fiscal pode contribuir no combate à crise climática, na promoção de uma alimentação mais saudável e no desincentivo de outras práticas que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. 

• Bob Michel (TJN) traz evidências científicas de que imposto seletivo desincentiva práticas nocivas, como o tabagismo, na Europa. 

• Reforma tributária no Brasil deve ser sustentável e prever transição para economia menos poluente através de impostos seletivos para combustíveis fósseis e agrotóxicos, comenta Mateus Fernandes (Instituto Democracia e Sustentabilidade). 

• Imposto seletivo para bebidas alcoólicas e ultraprocessados devem constar da reforma tributária brasileira. A proposta é da ACT Promoção da Saúde e Marcello Baird acredita que projeto de lei que tramita no congresso nacional pode entre  os pioneiros no mundo se for aprovado com estas medidas.

O mundo segue perdendo pelo menos 480 bilhões de dólares para os abusos fiscais, de acordo com relatório “Estado da Justiça Fiscal 2023”. Uma convenção tributária nas Nações Unidas é uma das maneiras recomendadas pela Tax Justice Network e outras justiceiras fiscais para que o mundo pare de perder recursos para paraísos fiscais.

América Latina, Caribe e África conseguirão que a ONU seja um espaço realmente inclusivo e democrático para reformar a tributação e o sistema financeiro internacional ? O episódio #52 do É da sua conta traz os resultados da Cúpula Latinoamericana e Caribenha, que aconteceu em junho de 2023, e explica o papel do bloco africano para levar a questão tributária às Nações Unidas.

• “O Estado da Justiça Fiscal 2023”: Florencia Lorenzo traz os valores perdidos por Brasil, Angola, Moçambique e América Latina  ao abuso fiscal e as recomendações da Tax Justice Network para por um fim a estes abusos

• Governos brasileiro e chileno avaliam a importância da Cúpula por uma tributação global e da Plataforma Tributária Latinoamericana e Caribenha para reformas tributárias dentro de seus países

• Jefferson Nascimento (Oxfam Brasil) faz uma análise de como a sociedade civil participou e entende a contribuição da Plataforma LAC para o fortalecimento da justiça fiscal na região.

• A maior parte dos países do Caribe não são paraísos fiscais, desmistifica Gabriel Casnati (Internacional Serviços Públicos)

• União África-América Latina e Caribe pode ajudar a combater lobby da OCDE e de empresas multinacionais em favor de uma Convenção Tributária Internacional, acredita Idriss Linge (Tax Justice Network)

Investimentos justos, economias melhores: Motivado pelo comentário da ouvinte Aurora de Armas no episódio anterior, o episódio #51 do É da Sua Conta busca encontrar maneiras de investir ou apenas abrir uma conta corrente sem alimentar os lucros dos banqueiros e do mercado especulativo, contribuindo, de fato, para uma economia que funcione para as pessoas e fortaleça a produção de alimentos saudáveis e leve em conta o meio ambiente.

• O sistema financeiro e os perigos do mercado especulativo, com Lena Lavinas (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

• Como se ganha dinheiro com investimentos e a questão da baixa tributação de investimentos especulativos, com Márcio Calvet Neves (Instituto de Justiça Fiscal)

• Finapop, uma empresa que financia a agricultura que produz alimentos saudáveis e agroecológicos, com Ana Terra da (FINAPOP)
  

• COPAVI, uma cooperativa formada por assentados da Reforma Agrária e que foi beneficiada com os investimentos captados pela FINAPOP, com a cooperada Cris.

• CRESOL, uma cooperativa de crédito na qual qualquer pessoa (física ou jurídica) pode se tornar associada ao abrir uma conta corrente, por exemplo, com Vitor Hugo Tonin

• Reforma do Imposto de Renda: o que pode ser feito para que investimentos especulativos sejam melhor tributados e contribuam para a economia “real”.

A descrição completa do episódio está em www.edasuaconta.com 

Bitcoin, stablecoin, criptomoedas: por que são armadilhas? É possível regular, evitar crimes e tributar para que elas caibam em uma economia que funciona para todas as pessoas? Estas perguntas serão respondidas no episódio #50 do É da sua conta.

Você ouve:

• Uso (e fraudes) com criptomoedas aumentou na América Latina, aponta estudo do Global Financial Integrity (GFI)

• O que representam as criptomoedas dentro do cenário econômico, político e social no mundo? Quem responde é Edemilson Paraná ( LUT University  - Finlândia)

• É possível e necessário tributar criptomoedas, explica Florencia Lorenzo (Tax Justice Network)

• O consumo intensivo de energia elétrica pelo mercado cripto e a importância da reprecificação

• A legislação brasileira de ativos virtuais a um passo de ser implementada, comentada pelo especialista Rafael Paiva

• O que  é stablecoin e os riscos deste tipo de moeda virtual para a questão monetária internacional

• Bitcoin e o desempenho desastroso como moeda oficial em El Salvador, pela economista Tatiana Marroquin.

• Ouvintes do É da Sua Conta opinam sobre investir em criptomoedas.
  

A descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com