Gripe: Circulação de vários vírus simultâneos deve ser motivo a mais para buscar a vacinação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Com o placar em 5 a 1, falta só um voto para a formação de maioria para fixar uma quantidade da droga que diferencie o usuário de um eventual investigado por tráfico. A discussão será retomada com o voto do ministro André Mendonça, que paralisou o processo em agosto, com um pedido de vista. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que o objetivo do julgamento é fazer com que se crie uma regra “que valha para todo mundo e não seja definida pelo policial no ato da prisão”, de forma a “impedir uma injustiça e a discriminação”. O julgamento teve início em 2015 e sofreu várias interrupções. No ano passado, o ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado criminalista e professor de direito penal da USP Pierpaolo Bottini, defendeu a definição de um critério que leve em conta a quantidade encontrada com a pessoa. Ele lembrou que pela legislação atual o usuário já não vai preso, mas ressaltou que a diferenciação entre usuário e traficante fica nas mãos da autoridade policial. “Nessa abordagem, há uma carga muito grande de preconceito”, afirmou. 

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O médico infectologista e diretor da Divisão Médico do Hospital Emílio Ribas, Ralcyon Teixeira, avalia que é preciso uma grande mobilização da população para a vacinação contra a gripe. O Ministério da Saúde vai antecipar a distribuição de doses contra influenza para 25 de março em um momento em que o país vive um período de circulação de diversos vírus ao mesmo tempo, o que tem preocupado o governo. A campanha ocorre tradicionalmente entre os meses de abril e maio.

O médico reforça ainda a importância da realização dos testes de covid, cujos sintomas podem ser confundidos com a de um resfriado comum, especialmente em pessoas imunizadas e sem comorbidades. “Fica a sensação de que é uma gripe simples ou um resfriado, então não vou testar. Mas precisamos lembrar que a Covid ainda pode ser fatal em pessoas com comorbidades e mais idosas”, explicou à Rádio Eldorado. Na última semana, 211 pessoas morreram vítimas pela doença no país.

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Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um parecer de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas. A matéria segue agora para apreciação no plenário da Casa, onde precisa de três quintos dos votos, ou seja, 308, para ser aprovada, em cada um dos dois turnos de votação. A PEC é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), pastor licenciado e ex-prefeito do Rio de Janeiro. A Constituição já prevê isenção ao patrimônio, à renda e aos serviços “relacionados às finalidades essenciais” de templos religiosos. A proposta de Crivella estende o benefício à aquisição de bens e serviços “necessários à formação” de patrimônio, renda e serviços dos templos.

Na prática, o texto permite que a isenção, hoje garantida nas tributações diretas, passe a valer também para as tributações indiretas, como na compra de cimento para obras nas igrejas. Neste caso, seriam abrangidos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). De acordo com o relator, Fernando Máximo (União-RO), o impacto fiscal da proposta nas contas da União, por meio da redução no IPI, seria em torno de R$ 1 bilhão hoje, mas será zerado com a aprovação da reforma tributária. Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor de direito tributário e planejamento tributário da FAAP German San Martin, classificou como “chutômetro” a cifra citada. “Isso não será zerado. Essa renúncia fiscal poderá gerar um rombo ainda maior nas contas públicas”, afirmou.

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A Ouvidoria das Polícias de São Paulo reitera a necessidade do fim da Operação Verão em vigor na Baixada Santista, após a confirmação da 34ª morte de suspeito, registrada nesta terça-feira, 27. Em entrevista à Rádio Eldorado, o ouvidor Cláudio Aparecido da Silva classifica a região como ‘terra arrasada’, após visita ao litoral paulista no último dia 11, e compara a situação com a Faixa de Gaza, “com pessoas desestruturadas psicologicamente pela agressões promovidas pelos PMs e pela ocorrência de mortes sem motivo’.

A Ouvidoria, em conjunto com entidades de segurança pública e proteção de direitos humanos denunciou à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado irregularidades nas abordagens durante a operação, intensificada após o assassinato do PM da Rota Samuel Cosmo. O relatório acusa agentes de ao menos oito assassinatos sumários – entre eles, dois adolescentes – e abusos. Familiares afirmam que policiais executaram um jovem cego que estava dentro de casa, que teria sido invadida pelas forças policiais. Outro caso é de um homem com mobilidade reduzida. “Não conseguimos entender como um cego e uma pessoa que usa duas muletas podem empunhar uma arma”, questiona Cláudio Silva.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para uma manifestação no próximo domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo. Ele disse que pretende “se defender” das acusações de ter planejado um golpe de Estado após perder a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quinta-feira, 22, em depoimento à Polícia Federal sobre o caso, Bolsonaro se manteve em silêncio. Ao convocar o ato, ele pediu para que seus apoiadores não levem cartazes e faixas “contra quem quer que seja”. Isso porque qualquer excesso ou deslize durante a manifestação pode complicar ainda mais o seu futuro em que tenta demonstrar força política, apesar de estar inelegível até 2030. Em entrevista à Rádio Eldorado, a cientista política Deysi Cioccari disse que “sobrevivência e medo” motivam esse tipo de ato. “Deve ter um grande número de pessoas, já que pesquisas mostram 26% de eleitorado fiel a Bolsonaro. Operações como a da Polícia Federal não pegam nesse eleitorado. Eles não contestam nada que seu líder fala”, afirmou. Para a especialista, o governo não deve reagir à manifestação.

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O diplomata Sérgio Eduardo Moreira Lima, que foi embaixador do Brasil em Israel de 2003 a 2007, disse nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio Eldorado, que a recente crise entre os dois países foi “uma distração” e que “isso se esclarece em um telefonema”. O estremecimento nas relações começou com uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparando as mortes de palestinos nas ações militares de Israel em Gaza com o extermínio de judeus pela Alemanha Nazista de Adolf Hitler. O governo israelense reagiu exigindo uma retratação e com uma série de ataques por parte do ministro israelense das Relações Exteriores, Israel Katz, em postagens nas redes sociais e não por meio dos canais diplomáticos. “Brasil e Israel têm uma agenda e um histórico importante no relacionamento. Isso é o que conta. Esse legado não pode ser apagado”, afirmou Moreira Lima.

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A nova participação acionária do Estado de São Paulo na Sabesp, que está em processo de privatização, será conhecida até abril, após a consulta pública à minuta da proposta da gestão Tarcísio. A previsão é da subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Samanta Souza, em entrevista à Rádio Eldorado. A consulta se encerra em 15 de março e a partir das contribuições feitas pela sociedade é que será definido o tamanho do controle da companhia. "Todas sugestões serão analisadas", garantiu a subsecretária.

Hoje o governo paulista é o acionista majoritário, com 50,3% da empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento em 375 municípios do estado. O objetivo é diluir as ações até ficar com algo entre 15% e 30%. Apesar do risco de judicialização, Samanta Souza reforça a previsão de início da oferta pública em meados do ano.

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Em menos de um mês, a Prefeitura de São Paulo pretende anunciar a empresa ou o consórcio responsável pelo projeto executivo e a implementação do prolongamento da Marginal do Rio Pinheiros, na zona sul da cidade. A obra é estimada em R$ 1,7 bilhão, com 8 km de extensão, mas há questionamentos sobre a efetividade e os impactos do projeto. A entrega é prevista em até quatro anos. A criação de um parque linear às margens do rio, que constava do plano original, não está garantida. O espaço de lazer estava no contrato firmado no ano passado com a esportes empresa que atualizou o projeto de prolongamento. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) diz, contudo, que a “solução paisagística” será definida após “arbitragem dos órgãos ambientais e das concessões de uso vigentes para o local”. Uma mobilização contrária à nova via expressa já reúne cerca de 5 mil apoiadores. Em entrevista à Rádio Eldorado, o arquiteto Valter Caldana, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, disse a ligação com a ZonaSul é necessária e se trata de “um débito histórico” da cidade, mas considerou como “muito antiga” a repetição do desenho de segregar o rio. “Nós precisamos urbanizar as marginais. Elas não devem ser estradas cortando a cidade. Devem ser avenidas com moradias, escolas e comércio”, afirmou.

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Quase metade da floresta amazônica pode estar exposta a fatores de degradação que levariam a Amazônia a um ponto de não retorno até 2050. A conclusão é de um estudo liderado por pesquisadores brasileiros publicado na revista científica "Nature" nesta quarta-feira, 14. O ponto de não retorno é um estágio a partir do qual se inicia uma transformação irreversível. No caso da Amazônia, seria o ponto em que a floresta passaria a morrer de maneira acelerada, com modificações no bioma e extensas áreas começando um processo de colapso. A combinação de secas extremas, calor e queimadas pode acelerar o processo de colapso da região, contribuindo para uma mudança de grande parte da Amazônia. O estudo estima que entre 10% e 47% da floresta amazônica esteja exposta a ameaças graves até 2050, que podem levar a transições no ecossistema. Em entrevista à Rádio Eldorado, a professora de meteorologia da Universidade Federal de Santa Catarina Marina Hirota, uma das autoras da pesquisa, disse que o aquecimento global influencia o clima com eventos extremos de secas, enchentes e ondas de calor e de frio, agravados pelo desmatamento e por incêndios florestais. Ela defendeu ações integradas entre os países da América do Sul que têm a Amazônia em seus territórios. “Esse índice entre 10% a 47% nos dá espaço para pensar em ações que freiem essa degradação”, afirmou.

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O reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, avalia como injustificada a tentativa de deputados da Frente Parlamentar de Segurança Pública de São Paulo de punir a escola de samba Vai-Vai por críticas à tropa de choque da Polícia Militar no desfile deste ano. Em entrevista à Rádio Eldorado, Vicente entende que a mera discussão sobre corte de verbas da agremiação com maior número de títulos no carnaval paulistano é uma forma de censura à livre manifestação de pensamento de uma expressão cultural. “O andar de cima, essa nossa elite racista, tem ojeriza à pobreza e não tem qualquer pudor para tentar desclassificar ou demonizar a cultura popular e aqueles que a representam. Nunca vimos o sindicato dos delegados ou outras organizações levantarem uma palha quando das barbaridades que as polícias realizam no que diz respeito ao tratamento dos mais simples. Nenhum desses parlamentares ameaçaram cortar verba das polícias quando houveram chacinas, agressões e hostilização de toda natureza”, defende o reitor, ao relacionar o episódio com o emblemático caso da Beija-Flor de Nilópolis no carnaval fluminense de 1989. A escola entrou na avenida mostrando mendigos e marginalizados de todo tipo, farrapos nos lugar do luxo tradicional da Passarela do Samba, e um Cristo coberto por um plástico preto porque a Arquidiocese do Rio de Janeiro conseguiu uma liminar na Justiça para vetar o uso da imagem.

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