"Lula vai ao sudeste com a bolsa cheia de ofertas para os governadores"

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, presta novo depoimento à Polícia Federal, nesta segunda-feira, em inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. No início do mês, os investigadores tomaram o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que falou por mais de sete horas e outros ex-chefes de forças militares também foram ouvidos. "A investigação já tinha começado muito antes, tanto que chegou nele, mas Cid deu a 'espinha dorsal' com sua delação. São vários fios desencapados para melhorar e confirmar em depoimento. Se não contar a verdade, o tenente-coronel corre o risco de voltar para a prisão e perder os benefícios da delação premiada", afirma Cantanhêde.

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Única mulher entre os onze integrantes do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia pediu nesta quinta-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, maior igualdade de gênero no Poder Judiciário. “Queremos mais”, afirmou a ministra inauguração da exposição montada no STF para relembrar a trajetória de mulheres célebres no Brasil. “A igualdade de gênero que nós buscamos ainda é uma luta inacabada.” Cármen Lúcia foi a segunda mulher a assumir uma cadeira na história do Supremo Tribunal Federal. Além dela, as únicas ministras que passaram pela Corte foram Ellen Gracie e Rosa Weber, ambas aposentadas. "Governo Lula, que prometeu tanto a diversidade, não está contribuindo muito. Há muitas questões envolvendo as dificuldades de afirmação da mulher, sobre ela ser ouvida. Há um temor da voz da mulher e da igualdade porque a mulher é forte", diz Cantanhêde.

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Davi Alcolumbre, convocou para hoje uma reunião com os membros do colegiado para definir a votação da proposta de emenda à constituição das Drogas. O encontro vai ocorrer após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal. Em uma reunião fechada, os senadores irão avaliar uma data para votar a PEC, que é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e endurece ainda mais a legislação anti-drogas do País. Segundo dois parlamentares que integram a CCJ, a proposta deve ser votada pelo colegiado na próxima quarta-feira, dia 13. "O que este julgamento está fazendo é reconher uma realidade e separar traficante de usuário; não é uma questão de defender ou não maconha. O Senado já está pronto para dar um basta ao Supremo - lembrando que foi o Congresso que liberou a pauta, mas sem estabelecer a quantidade. Enquanto isso, na Câmara, o presidente Arthur Lira lava as mãos", diz Cantanhêde.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou ontem que vai esperar o Supremo Tribunal Federal terminar o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal antes de pautar a votação da chamada PEC das Drogas. A proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo senador, endurece a legislação antidrogas e criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecentes ilícitos. O relator, senador Efraim Filho (União-PB), tinha uma expectativa de que a proposta fosse votada hoje, ao mesmo tempo que o STF vai retomar o julgamento sobre o tema. Falta apenas um voto para a Corte formar maioria pela liberação do porte da maconha para consumo próprio. Os magistrados ainda precisam definir critérios específicos, como a quantidade que diferenciará o usuário do traficante de drogas. "Esta é uma questão de Justiça e que é preciso enfrentar. Supremo tem tido uma posição mais liberal em relação à Sociedade, já o Senado é mais conservador, e ficam tratando estas questões com suas posições religiosas e ideologicas e quem é prejudicado com isso é a sociedade", diz Eliane.

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Os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica confirmam a versão do golpe e complicam a vida do ex-presidente Bolsonaro e seus generais. Enquano isso a base do governo media acordo entre Apps e motoristas e manda projeto ao congresso criando nova categoria trabalhista. Em briga entre os poderes senado se arma novamente contra Supremo, desta vez por causa da liberação de pequenas doses de maconha para consumo. No cenário internacional, o Supremo Tribunal dos EUA libera a candidatura de Donald Trump.

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Em depoimento prestado à Polícia Federal, o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes confirmou a participação em reuniões em que foram discutidos os detalhes da ‘minuta do golpe’. O militar foi ouvido por investigadores da Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta tentativa de golpe com possível participação do ex-presidente Jair Bolsonaro. "O general é um personagem-chave para juntar as pontas e dar o roteiro de como era tratado este golpe de estado dentro do Governo Bolsonaro nos palácios - do Planalto, da Alvorada e com cúpulas militares. Estas oito horas de depoimento são mais um documento para a História", afirma Cantanhêde.

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O presidente Lula está em São Vicente e Granadinas e participa hoje da VIII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). As atenções, no entanto, estão voltadas para outra agenda do petista durante a viagem: ele deve se encontrar com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A expectativa é que os chefes de Estado discutam a realização das eleições presidenciais no País, previstas para serem realizadas até o final do ano. No fim de janeiro, a Suprema Corte venezuelana barrou a candidatura da líder da oposição ao presidente Nicolás Maduro, Maria Corina Machado. "Lula tem obrigação de discutir Essequibo, pois se arvorou como mediador da invasão russa na Ucrânia e depois na questão de Israel e Palestina - crises muito acima da dimensão diplomática do Brasil. Lula não pode se esquivar disso; essa viagem é um grande teste de sua política externa e sua posição enquanto líder internacional", afirma Eliane.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se posicionou contra uma possível proibição irrestrita de operações de busca e apreensão envolvendo deputados e senadores nas dependências do Congresso Nacional. Segundo Pacheco, “não é razoável” proibir todas as operações. Integrantes da oposição passaram a defender nas últimas semanas uma proposta que estabeleça que o Congresso precisa dar aval a qualquer operação da Polícia Federal contra parlamentares. "Esta reação dos parlamentares é principalmente de quem tem medo de virar alvo em algum momento. Se estes não podem sofrer busca e apreensão, vão guardar todas as provas e evidências, trancar em seus gabinetes e ali ninguém mexe. Não tem o menor sentido; cada um que responda por seus pecados. Deputados e senadores não estão acima da Lei", opina Cantanhêde.

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O presidente Lula admitiu em entrevista à RedeTV!, que o ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que ocorreu no domingo, na Avenida Paulista, “foi uma manifestação grande”. O presidente também afirmou que o pedido de anistia de Bolsonaro para os réus e condenados pelos ataques de 8 de Janeiro, é uma confissão da tentativa de golpe de Estado. Frentes de esquerda que abrigam sindicatos e movimentos sociais anunciaram que irão realizar, no dia 23 de março, manifestações nas 27 capitais para defender a prisão do ex-presidente. "Acho muito arriscado. Nos últimos anos, quem põe povo na rua é Bolsonaro; aquela velha capacidade do PT e das esquerdas é algo que, se for retomado agora, será em forma de teste. Qual é o ânimo do eleitorado de esqueda ir para a rua? Há dúvidas", opina Eliane.

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Após audiência de conciliação realizada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça determinou que órgãos públicos e empresas que fecharam acordos de leniência têm 60 dias para chegar a um consenso sobre os pactos. Segundo dados da Controladoria-Geral da União, os acordos totalizam cerca de R$ 9 bilhões, referentes aos valores acertados depois que executivos confessaram a formação de cartel em contratos da Petrobras e o desvio de dinheiro público. Com a decisão de Mendonça, no prazo estabelecido, não poderá ser aplicada qualquer sanção às companhias em caso de ‘eventual mora’ - um atraso no pagamento das multas pactuadas. "Essas pessoas cometeram crimes e as empresas admitem que não houve coação. Começou com uma decisão monocrática do ministro Dias Toffolli, do Supremo, então a segunda turna decidirá sobre ela", diz Eliane.

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