Palavra Aberta discute a polêmica dos rodeios

A questão racial voltou a ser tema de polêmica e debate esta semana após o caso de um estudante que precisou entrar na Justiça para garantir vaga no Curso de Direito da USP na política de cotas. Ele se autodeclarou pardo, mas a banca de heteroidentificação da universidade não concordou, o que impediu a matrícula do estudante de 17 anos.

Após a negativa, ele entrou na Justiça e uma liminar determinou o ingresso dele na USP. A banca de heteroidentificação disse que analisa apenas aspectos fenotípicos, como cor da pele, tipo do cabelo e formato do nariz e boca, e tenta identificar se essas características são das comunidades negras, indígenas ou pardas. A universidade informou que o jovem não atendeu aos padrões estabelecidos.

Para debater os aspectos da questão racial e os critérios da política de cotas, os jornalistas Kátia Pereira e Eustáquio Ramos, recebem o promotor de Justiça e coordenador de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação do Ministério Público de Minas Gerais, Allender Barreto Lima.

Além dele, participa do debate o graduado em Ciências Sociais, mestre em Sociologia, Doutor em Educação e pós-doutorado em Ações Afirmativas, Heteroidentificação racial e identidade nacional no Brasil, Rodrigo Edílson de Jesus. Ele é professor da Faculdade de Educação e presidente da Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão Social da UFMG.

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O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas. 

A fuga de detentos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, levantou novamente a discussão sobre a estrutura do sistema prisional brasileiro. O caso aconteceu em 14 de fevereiro de 2024.

Esse foi o primeiro registro de fuga desde a inauguração da primeira penitenciária do sistema federal, em junho de 2006. Atualmente, o Brasil possui cinco unidades de segurança máxima, além do Rio Grande do Norte, que estão instalados em Rondônia, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Paraná.

Segundo os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais, considerando as unidades prisionais físicas, o País tem em torno de 650 mil encarcerados para 480 mil vagas em 1384 cadeias. 30% dos presos são provisórios: ainda não foram condenados ou já condenados sem o trânsito em julgado, ou seja, sem a finalização total do processo.

Diante desse cenário, o sistema prisional brasileiro precisa de mudanças? Precisa ser aperfeiçoado? Está adequado? A realidade é semelhante a de outros países? E para os presos? O ambiente é positivo ou negativo? Faltam investimentos nos presídios?

Para debater esse assunto, o Palavra Aberta desse sábado (24) recebe Henrique Macedo, promotor de Justiça e integrante da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público. O podcast recebe também Paulo Crosara, advogado criminalista.

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A última grande Reforma da Previdência completou 4 anos. Entrou em vigor no Governo de Jair Bolsonaro, em novembro de 2019, após ampla discussão e aprovação no Congresso Nacional. O conjunto de novas medidas alterou as regras para aposentadoria e pensão no Brasil. Foi estabelecida a idade mínima para aposentadoria de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. A pessoa tem que contribuir no mínimo 15 anos para conseguir o benefício.

Passados 4 anos da última reforma, é possível dizer que o atual sistema de previdência está consolidado ou precisa de novas mudanças? A Reforma de 2019 foi positiva ou negativa para o INSS, para o Governo, para a economia do País e para os trabalhadores? Para debater o assunto, o Palavra Aberta deste sábado (17) recebe Marcelo Barroso, professor universitário e advogado especialista em Direito Previdenciário, e Jairo Nogueira, presidente da CUT Minas.

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O Brasil perdeu 10 posições no ranking que avalia a percepção da corrupção no mundo. Segundo a Transparência Internacional, responsável pelo levantamento que inclui 180 países, de 2022 para 2023, o Brasil caiu da 94ª a 104ª posição. É a primeira queda do país desde 2018.

Numa escala de 0 a 100, o Brasil registrou 36 pontos, abaixo da média global, de 43 pontos.

O país também tem um resultado abaixo da média dos países classificados como 'democracias falhas', com 48 pontos. Entre os países da América do Norte, Central e do Sul, o Brasil está na 22ª posição, atrás da Argentina, Guiana, Suriname e Colômbia.

Para avaliar a posição do Brasil quando o assunto é corrupção, a jornalista Kátia Pereira recebe no podcast Palavra Aberta deste sábado (3), o cientista Político, professor e pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Prando e o cientista Político e professor da UFOP, Adriano Cerqueira. Confira:

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2024 pode ser um ano promissor pra quem busca uma oportunidade de trabalho na iniciativa privada ou no serviço público.  

Agora, no primeiro semestre, o grande destaque é o chamado Enem dos Concursos - uma disputa unificada envolvendo 21 órgãos federais, com mais de 6 mil vagas. Neste concurso, o candidato vai pagar apenas uma inscrição.   

Já em relação ao mercado formal e informal de trabalho, dados do IBGE indicam sinais de melhora. A taxa de desemprego de setembro a novembro, do ano passado, foi de 7,5% - a menor de fevereiro de 2015. De janeiro a março de 2021, segundo ano da pandemia, o desemprego teve a sua maior taxa da série histórica - 14,9%.  

Isso significa que 3 anos atrás, o Brasil tinha quase 15 milhões de pessoas fora do mercado. Agora, pelo dados mais recentes - é a metade - aproximadamente 7 milhões.  

Para compreender os caminhos que podem ser percorridos em busca de uma oportunidade de trabalho estamos recebendo no Palavra Aberta o servidor público e professor de cursos preparatórios Matheus Miranda.  

Estamos recebendo também Lívia Horta, Jornalista, Treinadora de Comunicação Confiante e Especialista em Gestão de Pessoas.

O debate sobre a regulação das redes sociais deve ganhar força no país, em ano de eleições municipais. Esta semana, durante o evento para marcar um ano dos atos antidemocráticos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que a ausência de regulamentação e a inexistente responsabilização das redes sociais, somadas à falta de transparência na utilização da inteligência artificial e dos algoritmos, tornaram os usuários suscetíveis à demagogia e à manipulação política, possibilitando a livre atuação no novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores.

Além de o assunto preocupar a Justiça Eleitoral, o tema deve movimentar o Congresso Nacional, com o Projeto de Lei das Fake News. Os presidentes da Câmara e do Senado têm demonstrado a intenção discutir a regulação.

Mas, afinal, a regular as redes sociais seria uma medida necessária para combater a desinformação ou um representaria censura? Para debater o assunto, os jornalistas Eustáquio Ramos e Kátia Pereira recebem o professor e coordenador das especializações em produtos digitais da PUC-Minas, Tiago Belotte, e o advogado especialista em Direito Público, Danilo Ruas.

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Está perto de completar 10 anos a implantação das audiências de custódia no Brasil, voltadas para acusados de crimes serem ouvidos por um juiz num prazo de até 24 horas após a prisão em flagrante.

Na Audiência de Custódia, não se discute o fato que levou à prisão e não se decide se a pessoa é culpada ou inocente. Esse é somente o primeiro contato da pessoa com a Justiça após a prisão. Depois da Audiência de Custódia haverá outras audiências para tratar do caso.

Mesmo quase 10 anos depois, as audiências de custódia dividem opiniões, por exemplo, entre representantes da Polícia e advogados.

O Palavra Aberta deste sábado (06) debate as audiências de custódia e recebe o advogado Berlinque Cantelmo, presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, e diretor Jurídico do Instituto Alferes Tiradentes de Policiais e Bombeiros Militares e Virgínia Afonso, advogada criminalista, professora universitária e procuradora da Anacrim (Associação Nacional dos Advogados Criminalistas).

A obrigatoriedade do Ensino Religioso nas escolas acaba de completar 35 anos. Está prevista na Constituição Federal desde 1988. A oferta da disciplina é obrigatória para as instituições de ensino, mas opcional para os alunos.

O Ensino Religioso está previsto também na LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e foi legitimado como área de conhecimento pela Base Nacional Curricular Comum.

O Palavra Aberta deste sábado (23)debate a avaliação que é feita sobre os impactos dos conteúdos religiosos para os estudantes brasileiros depois dessas três décadas. O podcast recebe Jorge Linhares, presidente do Conselho de Pastores de Minas Gerais, e Cida Montijo, professora, escritora, especialista na elaboração de projetos educacionais, métodos e técnicas de ensino e treinamentos.

Os especialistas vão debater questões como: o que acontece com estudantes que optam por não assistir às aulas? E as escolas que são ligadas a igrejas? Isso é positivo ou negativo para o ensino? E no caso das escolas públicas, que não devem ter vinculação a qualquer religião?

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O presidente Lula (PT) indicou o ministro da Justiça Flávio Dino para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Essa é a segunda indicação de Lula, que anteriormente indicou o advogado Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, depois de 17 anos na Corte. 

Para debater a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal, o podcast Palavra Aberta recebe o professor do Departamento de Sociologia da UFMG, doutor em Sociologia, pesquisador na área política, Jorge Alexandre Neves. 

O tema do podcast Palavra Aberta deste domingo (26) é a expectativa pela decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prorrogação do prazo para que Minas Gerais possa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.

Essa prorrogação seria uma forma de ganhar tempo para negociar com o Governo Federal a melhor forma de renegociar a dívida de 160 bilhões de reais que o Estado tem com a União. Há duas opções em discussão: o Regime de Recuperação Fiscal, defendido pelo Governo de Minas, que impõe algumas condições como limitar os reajustes dos servidores e privatizar algumas empresas públicas.

Ou a proposta alternativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que prevê a federalização de empresas como Cemig, Copasa e Codemig, ou seja, elas passariam a ser controladas pelo Governo Federal. Além disso, os recursos da repactuação do acordo de Mariana seriam gerenciados pela União e não pelo Estado. Segundo essa proposta, em até 10 anos, a dívida seria zerada.

Minas Gerais não paga as parcelas da dívida desde o Governo Pimentel, graças a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal. Mas se o Estado não aderir ao Regime de Recuperação Fiscal até 20 de dezembro, terá que voltar a pagar.

Mas como surgiu essa dívida de 160 bilhões de reais? Quando ela começou? Por que ela só cresceu, mesmo com o Estado pagando parcelas ao longo dos anos? Por que os outros governos não conseguiram quitar?

Para conversar sobre esse assunto, o Palavra Aberta recebe o advogado, mestre em Direito Político, Felipe Gallo. Participa também o advogado especialista em Direito Público, Jorge Washington Cançado Neto.

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