Trabalho escravo: os motivos, as denúncias e a importância dos direitos trabalhista

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou no último dia 06 de fevereiro, um projeto que modifica a Lei de Execução Penal e encerra a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas.
Para detalhar as alterações propostas pelo Senado e comentar como essas mudanças impactam o sistema penitenciário, convidamos o Dr. Edihermes Marques Coelho, professor do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Alta nos casos de dengue e Covid-19 deve sobrecarregar serviços de saúde. A previsão é de uma maior sobrecarga dos serviços nas próximas semanas e já é planejado mudanças de horário de funcionamento das unidades e aumento e capacitação de equipes.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, nas primeiras seis semanas deste ano, os casos de dengue quadruplicaram em comparação com o mesmo período do ano anterior.

No podcats desta semana, exploramos o 'Pé de Meia', um programa de incentivo financeiro para alunos do ensino médio público. Abordamos todos os detalhes dessa política, desde seus objetivos até as etapas prática de implementação. Para isso, convidamos a Alessandro Gotti, mineira de Uberaba e presidente do Instituto Articule, para esclarecer todas as dúvidas sobre esse projeto.

Explorando os mínimos detalhes da Reforma Tributária em um novo episódio! Para analisar o novo cenário, debater os desafios e as perspectivas, conversei com a Dra. Ana Carolina Soares, advogada de direito tributário.
Neste episódio desvendamos os desafios e os desdobramentos desse cenário complexo.

Segue os links citados no podcast:

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/12/21/reforma-tributaria-promulgada-principais-mudancas-dependem-de-novas-leis

https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/ReformaTributaria/index.html

As novas regras para produtos importados gerou repercussão entre os consumidores. Desde agosto de 2023 está valendo as novas regras de taxação para produtos internacionais. Será que agora vai valer a pena comprar nesses sites? Para entendermos essa dinâmica da economia, convidamos o professor, economista e financista, Filipe Prado, para esclarecer essas questões.

Você sabe o que significa diplomacia? Qual a importância e como o Brasil tem atuado nesse campo? É o que conversamos esta semana com a professora Débora Prado, cientista política, e com Victor Fernandes, produtor do Jornal Paranaíba.

Com o avanço da tecnologia, os taxistas são impactados, mas de que forma? O que mudou em relação ao passado?
Motoristas de aplicativo: quais os detalhes da regulamentação e por que é motivo para debates e polêmica? Por isso eu convidei a Dra. Viviane Espíndula, advogada do direito trabalhista, que explicou pra gente sobre a guerra entre taxistas e motoristas por aplicativo.

A regulamentação do uso da inteligência artificial tem sido debate entre especialistas da área e curiosos do assunto nas redes sociais. Como isso pode impactar a nossa sociedade de forma positiva e negativa? O que se tem no Brasil para a regularização? Qual o impacto a IA vai levar para as propagandas? Quem vai fiscalizar? Por isso eu convidei a Dra. Viviane Ramone, advogada especialista em direito digital, que conversou com a gente e deu detalhes sobre os avanços do mundo digital.

No Brasil a regulamentação do casamento homoafetivo não está prevista em lei. O que se tem é uma autorização do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça que autorizam a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em tempos passados, o legislativo já apresentou propostas de leis para incluir ou modificar o Código Civil. A luta por direitos básicos da comunidade LGBTQIAP+ ainda é uma realidade. No Conexão JP desta semana conversamos com Hugo de Araújo, advogado do Projeto Somos da UFU, que explicou se existe diferença entre os casamentos homo e heterossexuais, a atuação do judiciário na luta pela comunidade e como funcionam os processos para partilha de bens, adoção e planos de saúde para casais gays.

Guerras, crises políticas, sociais e ambientais, ausência de direitos básicos, conflitos, perseguições. Esses são alguns dos motivos que levam uma pessoa a sair do país de origem em busca de condições de vida melhores em um território com uma língua e uma cultura diferentes. A vida do refugiado no Brasil precisa ser discutida para que as políticas públicas levem o mínimo de garantia para essas pessoas.

Atualmente, dos 5.568 municípios brasileiros, apenas 21 criaram e implementaram políticas de assistência ao refugiado. A falta de assistencialismo faz com que essas famílias não tenham seus direitos garantidos e impossibilita que recursos básicos, como as vacinas, cheguem até elas.

No Conexão JP, conversei com a Prof. Marriele Maia que esclareceu a situação dos refugiados. Ela ainda explicou o papel das ONGs e Instituições de apoio e quais as dificuldades com a falta de legislações. Convido também a acessar a página @csvmufu no Instagram para conhecer os trabalhos da Cátedra Sérgio Vieira Melo.