corte internacional de justiça

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (24/01/2024):

Levantamento do Tesouro Nacional aponta que o Poder Judiciário brasileiro consumiu, em 2022, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. A proporção de gastos é quatro vezes a média de 0,37% de 53 países analisados, entre economias emergentes e avançadas. Os países em desenvolvimento gastaram, em média, 0,5% do PIB com os tribunais de Justiça em 2021, enquanto as economias avançadas desembolsaram, no mesmo ano, cerca de 0,3% de toda a riqueza produzida com a manutenção do sistema judiciário. De acordo com o relatório produzido pelo Tesouro, a maior parte do gasto discrepante do Brasil com os tribunais está relacionada ao pagamento de salários e contribuições sociais efetivas. Essas obrigações orçamentárias custaram R$ 109 bilhões aos cofres públicos em 2022. Naquele mesmo ano, o gasto total com o Judiciário foi de R$ 159 bilhões.

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta segunda-feira (15/01/2024):

Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) este ano. A partir deste mês, seis unidades da federação – Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal – estão cobrando imposto mais elevado. Outros cinco Estados – Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás – se preparam para subir o ICMS até abril. A elevação da alíquota modal do ICMS foi uma reação dos governos, sobretudo para preservar a arrecadação futura.

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (12/01/2024):

O anúncio do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, para o comando do Ministério da Justiça não muda apenas a chefia, mas também a estrutura da pasta. E a mudança deve começar pelo secretário-executivo e braço direito de Flávio Dino, Ricardo Cappelli. Ele se encontrou com Dino pela manhã e se comprometeu a fazer a transição para a nova gestão do Ministério da Justiça, após um período de férias. Os principais desafios do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, serão apresentar resultados no enfrentamento ao crime organizado e promover uma “costura institucional” que melhore o diálogo entre diferentes atores dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública. A avaliação é de especialistas e de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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