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"Francamente, Luiz Maia! Reclamando de um aumento de 18 para 20,5%?" Não é bem assim, pessoal... o impacto sobre o preço final da mercadoria é MUITO maior. E vai, sim, prejudicar nossa capacidade de competir por novos investimentos, crescer e empregar. Bora entender?

Coluna Diária, veiculada originalmente no CBN Total de 17/01/24, pela Rádio CBN Recife FM 105.7, com o jornalista Aldo Vilela - disponível também no Spotify e no canal do YouTube do NEI-UFRPE!

Alface, cenoura, tomate, laranja e melancia custam menos nas Ceasas do país. Já os preços médios para batata e maçã subiram. Primeiro semestre do ano fecha com saldo positivo para as exportações de frutas. Limão, melão, manga, uva, maçã e abacate estão no topo das embarcações. Crescimento neste semestre foi de 19% em faturamento e 2% em volume de frutas exportadas. Rio de Janeiro vai isentar produtores rurais de pagar ICMS por energia elétrica. Minas Gerais receberá R$ 9 milhões em recursos federais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após registro de temperaturas negativas e geada, RS terá onda de calor no final de semana.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta segunda-feira (29/05/2023): 

Levantamento do Estadão aponta que 12 Estados e o Distrito Federal encaminharam ou já aprovaram projetos para conceder reajuste linear de salário para o funcionalismo. De forma geral, o aumento tem acompanhado a inflação. Desde o fim de 2022, as contas públicas estaduais têm sido pressionadas por uma combinação desfavorável. A arrecadação está em queda, especialmente pela mudança na tributação do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia. No acumulado de 12 meses até março, o recuo é de 4,1%. Em 2023, há um fator adicional de pressão, o piso do magistério. O reajuste foi definido pelo governo federal em janeiro, mas impacta em grande medida os cofres estaduais

E mais:

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Com a volta da normalidade após o período tenebroso da pandemia, a falta de insumos deixou de ser o principal problema enfrentado na indústria. Adivinha quem voltou ao primeiro lugar no ranking? Se você pensou em impostos, acertou. É que a gente lida com esse problema há décadas, e todo brasileiro sabe que o nosso sistema tributário é muito complicado, tanto pra quem produz quanto pra quem consome. Ouça o podcast e entenda por que precisamos da reforma tributária.

O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta quinta-feira (09) te conta que Lula usa obras de governos anteriores e reformula programas do PT em visitas aos estados; governadores pedem ao STF novas discussões sobre o ICMS de serviços essenciais, além de outros destaques.

O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta segunda-feira (30) te conta quais os desafios que Prates deve enfrentar na Petrobras; ICMS, reforma tributária e obras: as demandas que os governadores levaram a Lula, além de outros destaques.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a indicação do ex-senador Jean Paul Prates (PT) para a presidência da estatal, como já era esperado pelo mercado desde o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos dias do período de transição de governo. O nome é visto com desconfiança por investidores, tanto que as ações da companhia despencaram logo após a decisão e fecharam o dia em queda de 2,75% na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Isso porque Prates vem dando declarações dúbias sobre como será sua gestão, segundo analistas e especialistas do mercado. O maior temor dos investidores é de que o governo federal volte a intervir em decisões internas, como ocorreu durante a gestão de Dilma Rousseff (PT) com a política de preços da companhia, que causou um prejuízo de mais de R$ 90 bilhões. Embora diga que não haverá qualquer tipo de interferência nesse sentido, as declarações de Prates não têm convencido os investidores. Em uma delas, o ex-senador disse que não haverá desvinculação de preços das oscilações do mercado internacional, mas da paridade de importação. Os investidores esperavam uma fala consistente após a aprovação de seu nome, o que não ocorreu. Os investidores avaliam que o novo presidente da Petrobras terá o desafio de tocar a empresa com gestão profissional em equilíbrio sob pressões do Planalto em questões como o preço dos combustíveis – que deve subir nos próximos meses – e investimentos para suprir políticas públicas de fomento à economia, algo característico de governos petistas.

Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. Eles apresentaram demandas ao governo. Temas como a compensação pelas perdas de arrecadação com o ICMS, financiamento de obras e reforma tributária estiveram na pauta do encontro. Os governos cobraram que Lula trabalhe junto ao Congresso Nacional para reverter ao menos duas leis que foram aprovadas em 2022 na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e que estabeleceram limites máximos para as alíquotas de ICMS dos estados. De acordo com o Fórum de Governadores, a mudança na legislação representou uma perda de mais de R$ 38 bilhões anuais nos caixas estaduais. No curto prazo, uma das medidas defendidas pelos governadores é de que o governo Lula faça um decreto presidencial para compensar os estados pelas perdas nesse período.

A esposa do ministro da Fazenda Fernando Haddad, Ana Estela Haddad, foi nomeada para assumir o cargo de secretária de Informação e Saúde Digital, posto vinculado ao Ministério da Saúde. A portaria com a nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Ana Estela é graduada em odontologia pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em odontopediatria pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (Fundecto), sendo professora titular da Faculdade de Odontologia da USP. Ela também foi gestora de políticas públicas relacionadas à educação e à saúde durante os dois primeiros governos de Lula (PT).

Venezuela, Cuba e Nicarágua "não deveriam estar presentes" na Organização dos Estados Americanos (OEA), segundo o recém-nomeado embaixador dos Estados Unidos na entidade, Francisco Mora. O embaixador, que apresentou suas credenciais à organização na semana passada, disse em conversa por telefone com jornalistas que apenas países com governos "eleitos democraticamente" devem ter representação na OEA, em referência a Cuba, Nicarágua e Venezuela. Sobre a Venezuela, porém, Mora destacou que, na opinião dele, se forem realizadas eleições "livres e justas" como parte das negociações entre a oposição e o governo do presidente Nicolás Maduro, a Venezuela poderia entrar novamente na OEA. Até o início deste ano, a cadeira da Venezuela na OEA era ocupada por Gustavo Tarre, representante enviado pelo líder opositor venezuelano Juan Guaidó, reconhecido então pelos Estados Unidos como presidente interino da Venezuela. Tarre deixou suas funções na OEA depois que o Legislativo paralelo, controlado pela oposição, decidiu destituir Guaidó da presidência interina. Por sua vez, o governo de Maduro apresentou em 2017 um pedido formal para retirar o país da OEA.

A opinião de Alexandre Garcia, que escreve sobre qual o interesse de tantas ONGs na Amazônia.

E conheça o artista que garimpa rede social para criar repositório da azulejaria brasileira.

Editorial de abertura de Claudio Zaidan para o Bandeirantes Acontece.

O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta terça-feira (27) te conta que enxurrada de reajustes custará R$ 2,5 bilhões em 2023; Moraes manda prender Oswaldo Eustáquio e youtuber pró-Bolsonaro, além de outros destaques.

Os reajustes salariais concedidos para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário neste fim de ano vão custar cerca de R$ 2,57 bilhões ao Orçamento de 2023, segundo impactos que constam nos sete projetos de lei aprovados no Congresso. A fila de aumentos foi puxada pelo Judiciário, que terá 18% de reajuste até 2025. Com isso, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançará a quantia de R$ 46.366,19. Com o aumento do teto do funcionalismo, uma série de outros cargos e carreiras do serviço público também pôde ser beneficiada. Os congressistas aprovaram aumentos para o presidente da República e seu vice, ministros de Estado, senadores e deputados federais, que também terão seus salários elevados. Foram aprovados, ainda, reajustes para as carreiras da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público da União (MPU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado. Em todos os projetos de aumento salarial, seus autores afirmam que a Constituição Federal estabelece a revisão periódica de subsídios e vencimentos, de forma a garantir sua irredutibilidade real, e que os aumentos seriam compatíveis com o teto de gastos – norma que limita à inflação o aumento das despesas do governo entre um ano e outro – e com os limites para as despesas de pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão de Oswaldo Eustáquio e Bismark Fugazza, do canal do YouTube Hipócritas. Os dois são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada pelo ministro na semana passada e desde então, a Polícia Federal faz buscas pela dupla para cumprir o mandado. Eustáquio e Fugazza têm participado de manifestações pró-Bolsonaro e contra a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2020, Eustáquio chegou a ser preso por determinação de Moraes no inquérito dos atos antidemocráticos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a redução dos preços da gasolina. Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou que o combustível ficou 0,2% mais barato na semana passada, na média nacional. Foi a quinta redução consecutiva. No Twitter, em rara manifestação após a derrota nas eleições, o presidente lembrou a redução de tributos definida por leis aprovadas em articulação do governo federal com o Congresso. Segundo ele essa vitória foi conseguida mesmo com voto contrário de parlamentares do PT. Desde a implantação do teto do ICMS (imposto estadual) e da redução a zero dos tributos federais sobre os combustíveis, no fim de junho, a gasolina ficou 33% mais barata no país. Nos mesmos seis meses, o preço do etanol caiu 22%. E o do diesel, 16%. A manutenção dos atuais patamares de preço dos combustíveis, porém, depende de definições sobre os impostos federais e também sobre o imposto estadual, o ICMS. A desoneração dos tributos federais termina no dia 31 e pode ser prorrogada por Bolsonaro. O Orçamento de 2023, elaborado pelo governo e aprovado na semana passada pelo Congresso, já prevê a manutenção da isenção por mais um ano, com impacto fiscal de R$ 54 bilhões.

Os pedidos de censura de conteúdos no Twitter não partiram apenas do FBI, mas de agências de todo o governo norte-americano, incluindo a CIA. É o que mostra o jornalista Matt Taibbi no capítulo mais recente do Twitter Files, uma série de reportagens sobre a suposta atuação política da plataforma antes de ser comprada pelo bilionário Elon Musk. Segundo o jornalista, a operação da chamada Força-Tarefa de Influência Estrangeira (FITF, na sigla em inglês) era ampla e facilitava desde solicitações de moderação de conteúdo por parte de atores menores, como policiais locais e governo estadual, até das OGAs (sigla em inglês para “outras agências governamentais"). Os pedidos do governo eram tantos, revela o jornalista, que os funcionários do Twitter precisaram improvisar um sistema para triá-los e priorizá-los. Os executivos da rede social estavam sob constante pressão para “validar teorias de influência estrangeira”, algumas sem nenhuma evidência. O capítulo mais recente do Twitter Files também mostra que “o governo estava em contato constante não apenas com o Twitter, mas com praticamente todas as grandes empresas de tecnologia”, o que “incluía Facebook, Microsoft entre outras.

A opinião de J. R. Guzzo, que escreve sobre Lula e as mentiras sobre a “herança maldita” de Bolsonaro.

E as vinícolas da Serra Gaúcha que têm experiências especiais para o verão.

O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta sexta-feira (16) te conta que por ordem de Moraes, PF deflagra operação contra manifestantes pró-Bolsonaro; STF aprova acordo com novas regras para o ICMS dos combustíveis; gasolina fica de fora, além de outros destaques.

A Polícia Federal (PF) cumpriu mais de cem mandados de prisão, busca e apreensão, em oito estados e no Distrito Federal, contra suspeitos de organizar bloqueios em rodovias e protestos em frente a quartéis das Forças Armadas após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial. Dois deputados estaduais do Espírito Santo estão entre os alvos. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no âmbito dos inquéritos das "milícias digitais" (Inquérito 4874), dos "atos antidemocráticos" (Inquérito 4879) e das "fake news" (Inquérito 4781). Ele também ordenou quebras de sigilo bancário, apreensão de passaportes, o bloqueio de 168 perfis de dezenas de pessoas em redes sociais e o congelamento de contas bancárias de "suspeitos de organizar e financiar atos pela abolição do Estado Democrático de Direito e outros crimes", além da suspensão de certificados de registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CACs) para os investigados que tinham esta autorização. Moraes justificou sua decisão ao afirmar que esses "grupos propagaram o descumprimento e o desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e Vice-Presidente da República.

O gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou as primeiras conversas com representantes dos caminhoneiros autônomos e celetistas. O coordenador-geral da transição, Geraldo Alckmin (PSB), teve duas reuniões com integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), segundo lideranças da categoria. Enquanto isso, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, se reuniu há três semanas com o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e com o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL). A atenção dada pelo governo eleito aos caminhoneiros é estratégica. No fundo, a preocupação que ronda qualquer governante desde a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) é a de uma greve dos caminhoneiros. A categoria é composta por uma maioria de conservadores que, em grande parte, votaram no presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018 e 2022.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por unanimidade as regras do acordo firmado entre os estados e a União para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis a partir de 2023, dando fim a uma queda de braço que se arrasta há mais de sete meses. O relator, ministro Gilmar Mendes, classificou a solução como um "acordo histórico no âmbito federativo" e que ele encerra "ao menos em parte" as discussões envolvendo as leis complementares 192 e 194, que determinaram alíquotas uniformes e monofásicas (incidindo apenas uma vez em toda a cadeia) para os combustíveis em todos os estados, além de impor um teto para o ICMS desses produtos. A questão era tema de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7191) e uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 984). O acordo prevê que parte das regras em vigor desde a metade do ano – que derrubaram os preços após uma escalada por conta da alta do dólar e do petróleo – deixa de valer para o óleo diesel, o gás natural e o GLP (gás de cozinha). O imposto da gasolina ficou de fora do acordo e terá uma discussão à parte no primeiro semestre de 2023.

O Presidente dos EUA, Joe Biden, disse que o país tem a “obrigação moral” de regulamentar o acesso às armas e que deve “se sentir culpado” por não ter feito isso antes. Em comunicado ele afirmou que está determinado a proibir armas e carregadores de munições de grande capacidade, referindo-se a uma medida que o Partido Republicano rejeita. Biden recordou que já foi aprovada uma lei que impede a obtenção de armas por pessoas potencialmente perigosas e que ele mesmo já emitiu decretos sobre as “armas fantasmas”, as caseiras feitas com impressoras 3D.

A opinião de Deltan Dallagnol, que afirma que STF retoma julgamento do orçamento secreto, mas o buraco é mais embaixo.

E os alunos do Colégio Estadual do Paraná (CEP), de Curitiba, que foram selecionados em uma parceria com a Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa) com a proposta de preparar dispositivos para serem enviados à Lua. O projeto faz parte da missão Artemis, coordenada pela estação espacial em parceria com a Universidade do Colorado, nos EUA, e tem o objetivo de coletar dados no satélite natural da Terra.

O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta sexta-feira (07) te conta que entidades democráticas se posicionam contra censura do TSE à Gazeta do Povo, que governo bloqueia R$ 2,4 bilhões do MEC, além de outros destaques.

O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo quarta-feira (31) te conta que o TSE começa a julgar os registros de candidatura à Presidência da República, Constituição tipicamente latino-americana do Chile pode trazer pobreza e corrupção, além de outros destaques.

A Secretaria da Fazenda do Ceará já estimou o prejuízo aos cofres públicos de uma quantia de aproximadamente R$ 2.1 bilhões apenas em 2022. Já os setores de transportes, combustíveis e energias comemoraram a decisão. Sobre o assunto conversamos com Hanter Pessoa, diretor de Geração Distribuída do Sindienergia-CE.

Gasolina ficará até R$ 1 mais barata no Ceará. Na estimativa do Sindipostos, a partir da próxima semana todos os postos terão uma redução de no mínimo R$ 0,70 no litro do combustível. A redução é consequência do anúncio da governadora Izolda Cela de que o estado adotará o teto de 18% para o ICMS sobre combustíveis, energia e transportes no estado. O diesel, por já ser taxado em 17%, não deve sofrer redução. Os cortes seguem lei que limita a alíquota do ICMS sobre produtos considerados essenciais e também uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
E após perder a batalha para impedir que a CPI do MEC recebesse o número necessário de assinaturas no senado, o governo tem duas estratégias para conter dano à campanha para reeleição do presidente Jair Bolsonaro. A primeira é jogar o início dos trabalhos para depois de outubro.
A outra é atrair o PSD, segunda maior bancada da casa e um dos protagonistas na CPI da pandemia. Ao debate!

O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta quarta-feira (13) te conta que o Congresso aprova LDO 2023 após acordo para retirada de emendas do relator, e que EUA confirmam morte de líder do Estado Islâmico na Síria em ataque aéreo, além de outros destaques.

O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta terça-feira (12) te conta como fazer o combustível ficar barato de 2023 em diante, que o governo tenta reunir base em Brasília para votar PEC dos Benefícios nesta semana, além de outros destaques.

O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta quinta-feira (07) fala que o governo afirma que o preço da gasolina vai cair mais de 20% e que o TCU abre investigação para avaliar PEC dos Benefícios defendida pelo governo, além de outros destaques.

Orion Teixeira comenta sobre os impactos da redução do ICMS sobre as prefeituras e também sobre a nova pesquisa sobre as eleições presidenciais

Começa a valer a partir desta sexta-feira, 1º de julho, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que considera os combustíveis como bens essenciais e limitou a cobrança do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Os estados de São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais já reduziram o imposto e os preços devem diminuir nos postos de gasolina. Apresentação: André Martins.Â