instncia

No programa de hoje, falaremos da relação entre o judiciário com o Legislativo e Executivo. Em maio, os presidentes desses poderes desenharam um pacto para estabilidade do país. Após essa conversa, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, resolveu retirar da pauta a descriminalização da maconha, tema sensível ao presidente Jair Bolsonaro. Em outra oportunidade, o Supremo decidiu tornar a homofobia um crime de racismo, o que gerou críticas do executivo e legislativo. Na visão deles, o judiciário estaria legislando, o que fere a independência entre os poderes. Haisem Abaki, Carolina Ercolin e Clarissa Oliveira entrevistam o ex-Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, sobre estes e outros assuntos. Para ele, o pacto entre os poderes deve durar até a conclusão da reforma da Previdência.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Edição desta quarta-feira, 31, fala sobre a volta dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal nesta semana. A Corte terá que se debruçar sobre assuntos polêmicos e de grande repercussão nacional, como por exemplo, a questão sobre a prisão de um condenado em 2ª instância. O caso voltou a chamar a atenção após a confirmação da condenação do ex-presidente Lula pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do Tríplex do Guarujá. A presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que a Corte não pode se ‘apequenar’ e colocar essa questão em votação somente por causa do petista. A ministra deixou claro que pode não incluir o tema na pauta enquanto presidir o Supremo. Segundo Cármen Lúcia, a questão já foi decidida, em favor da prisão em 2ª instância, em 2016.

Ainda nesta edição, o terceiro e último capítulo da série especial sobre a neutralidade na internet, produzida e apresentada por Carolina Ercolin.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ouça na íntegra a coluna Poder e Política com Alexandre Garcia veiculada no Jornal Eldorado.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Edição desta quinta-feira, 24, fala sobre a reforma política que foi fatiada para que pudesse começar a votação no plenário da Câmara. Foi retirado, por exemplo, a porcentagem de 0,5% da receita corrente líquida do governo para formar o fundo público para campanhas eleitorais. Antes da sessão, uma das comissões da reforma aprovou o fim das coligações e a cláusula de barreira para ter acesso a este fundo partidário.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

A coluna Direto da Fonte de Sônia Racy vai ao ar no Jornal Eldorado, de 2ª a 6ª feira às 7h50.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

A coluna Direto da Fonte de Sônia Racy vai ao ar no Jornal Eldorado, de 2ª a 6ª feira às 7h50.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

O juiz Sérgio Moro da 13ª Vara Federal, em Curitiba, condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, litoral de São Paulo. Para o professor Fernando Castelo Branco do Instituto de Direito Público de São Paulo, existe a possibilidade do ex-presidente disputar as eleições de 2018.

See omnystudio.com/listener for privacy information.