marco temporal

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (15/12/2023):

O veto imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal para demarcação de terras indígenas foi derrubado ontem pelo Congresso. O texto que voltou a vigorar estabelece que só podem ser demarcados territórios ocupados por indígenas até a promulgação da Constituição, em outubro de 1988. A derrubada do veto foi uma resposta a decisão do Supremo Tribunal Federal que, em setembro, declarou inconstitucional a tese do marco. O critério para demarcação de terras indígenas limitado a 1988 é defendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a mais numerosa do Congresso, com mais de 300 parlamentares. Dos 47 vetos aplicados por Lula ao marco temporal, 41 foram rejeitados. O Ministério dos Povos Indígenas vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para entrar com ação no STF contra a derrubada dos vetos pelo Congresso.

E mais:

Metrópole: Tarifa de metrô e trens vai para R$ 5 no dia 1º; ônibus não terão reajuste

Internacional: Após ajuste fiscal, governo impõe restrições a protestos na Argentina

Economia: Em derrota do governo, Congresso derruba veto à desoneração da folha

Esportes: Messi, Haaland e Mbappé são os finalistas do Fifa The Best

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Dada a discussão no congresso nacional sobre o Marco Temporal e os direitos dos povos originários no Brasil foi natural me lembrar de uma banda brasiliense, a Legião Urbana do poeta Renato Russo e da sua canção de 1986 - pré-Constituição, portanto - chamada "Índios" que fala do contraste entre os puros e os corrompidos, entre opressores e colonizados. Quer saber mais detalhes da história dessa canção, então é só clicar no play e conferir.

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Site> https://esfarelado.com.br

O marco temporal para demarcação de terras indígenas foi derrubado ontem pelo STF, após os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber seguirem o voto do relator Edson Fachin. A tese, que estabelece que os povos indígenas somente podem reivindicar o território que ocupavam quando foi promulgada a Constituição, em outubro de 1988, foi rejeitada por nove dos 11 magistrados da Corte.

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Dessa vez viemos com uma pauta quentíssima, porque esse assunto não pode ser deixado de lado jamais. Conversamos sobre essa desgraça que é o marco temporal com Mariana Vilas Bôas, antropóloga e estudiosa do assunto.

Ficha técnica

Hosts: Thiago Corrêa e Leticia Dáquer

Convidada: Mariana Vilas Bôas

Edição: Leticia Dáquer

Capa: Leticia Dáquer

Data da gravação: 11/09/2023

Data da publicação: 13/09/2023

Coisas mencionadas no ou relacionadas ao episódio:

Episódio do podcast Intervalo de Confiança 183 - Povos Indígenas

Bancada agro volta a defender aprovação do marco temporal das terras indígenas (Globo Rural, 12/09/2023)

Pistolando 85 - Pantanal em chamas, com Alice Pataxó

Músicas/áudios: 

Reis do Agronegócio - Chico César na Mob Nacional Indígena de 2015

Ney Matogrosso - Demarcação Já!

Antonio Nóbrega - Chegança

A Balada do Pistoleiro

Leticia Dáquer

Livro: A Pediatra (Andréa Del Fuego)

Livro: O Peso do Pássaro Morto (Aline Bei)

Mariana Vilas Bôas

Livro: Que diriam os animais?  (Vinciane Despret)

Livro: Autobiografia de um polvo e outras narrativas de antecipação (Vinciane Despret)

Livro: O manifesto das espécies companheiras: Cachorros, pessoas e alteridade significativa (Donna Haraway)

Livro: Quando as espécies se encontra (Donna Haraway)

Livro: O mundo do avesso – Verdade e política na era digital (Letícia Cesarino)

Thiago Corrêa

Série: Rompan todo: a história do rock na América Latina (Netflix)

Jabás

Leticia Dáquer

Twitter: @pacamanca

Blog: www.pacamanca.com 

Thiago Corrêa

Twitter: @thiago_czz

Parceria com Veste Esquerda: Agora tem camiseta do Pistolando direto no site da Veste Esquerda! Mas o código de desconto PISTOLA10 dá 10% de desconto na sua compra da nossa e de outras camisetas maneiríssimas esquerdopatas!

Parceria com Editora Boitempo: compre livros por esse link aqui pra gente ganhar uns trocados de comissão :)

Esse podcast é produzido pelo Estopim Podcasts. Precisa de ajuda pra fazer o seu podcast? Chega mais, que a gente te dá uma mãozinha. 

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Descrição da capa: Foto de uma manifestação de indígenas, quase todos usando máscaras contra a Covid-19, segurando uma imensa faixa laranja na qual se lê, em letras pretas: “Estávamos aqui antes de 1500. Povo Tembé”. Os indígenas estão usando cocares e adereços de penas nas cabeças. Atrás deles veem-se barracas ou tendas de plástico. No alto, à esquerda, numa faixa branca, a logo do Pistolando, preta. Ao lado, número e título do episódio, também em preto. Centralizado na parte inferior, a logo da Estopim, preta.

Dessa vez viemos com uma pauta quentíssima, porque esse assunto não pode ser deixado de lado jamais. Conversamos sobre essa desgraça que é o marco temporal com Mariana Vilas Bôas, antropóloga e estudiosa do assunto.

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Pistolando 85 - Pantanal em chamas, com Alice Pataxó

Músicas/áudios: 

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Ney Matogrosso - Demarcação Já!

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A Balada do Pistoleiro

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Livro: Quando as espécies se encontra (Donna Haraway)

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Está marcado para esta quarta-feira, 30, a volta do julgamento que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A antecipação ocorreu após a aprovação do projeto de lei sobre o marco temporal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado na quarta-feira, 23. 

Até o julgamento ser suspenso, o placar estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques a favor.

A Corte analisa se os indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Ou seja, todas as terras reivindicadas por eles após essa data, não seriam suas, por direito.

Mas, a expectativa deve ficar por conta do voto de Cristiano Zanin, que vem sofrendo duras críticas dos progressistas por votos alinhados a um perfil mais conservador. Foi dele o único voto divergente, até o momento, da tese que descriminaliza o porte de drogas até uma certa quantidade, que ainda vai ser definida pelos ministros.

Afinal, o que muda em relação às disputas que acontecem pelo Brasil com a decisão do STF? Podemos ter alguma reação violenta da parte perdedora? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Ana Carolina Alfinito, pesquisadora da FGV Direito SP.

O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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Sob os olhos de lideranças indígenas, que acompanharam o julgamento no plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira, 7, a decisão sobre o marco temporal.

A votação foi suspensa após um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça. Ele tem 90 dias para devolver o processo. “A temática é complexa, relevante. Não só pela questão fática, mas pela questão histórica, pela questão jurídica, pela questão dos valores que estão em jogo”, justificou Mendonça.

Beatriz Bulla analisa o assunto em conversa com Emanuel Bomfim e Leandro Cacossi.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 1º, o julgamento do “marco temporal” que pode mudar o destino de centenas de processos de demarcações de terras indígenas em andamento na Justiça brasileira. Na semana passada, mais de 6 mil indígenas se mobilizaram e acamparam na Esplanada dos Ministérios - cerca de mil continuam no local para acompanhar a decisão.  

O processo analisado pelo STF vai determinar se cabe ou não aplicar sobre as demarcações novas, ou em andamento, essa linha de corte a partir da data da promulgação da Constituição. Ou seja, uma terra indígena só poderia ser demarcada se for comprovado que os indígenas estavam sobre a terra no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área nesta data ou chegasse depois deste dia, não teria direito a pedir sua demarcação.

Especialistas apontam que o marco pode inviabilizar a demarcação de terras ainda não regularizadas, assim como pode abrir a possibilidade de questionamentos sobre terras já demarcadas.

No episódio desta quarta-feira do Estadão Notícias, vamos conversar sobre as questões legais que envolvem a demarcação de terras com o procurador da República Julio José Araujo Junior e autor do livro: "Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural". Também vamos ouvir o indígena Maurício Ye'kwana, Diretor da Hutukara Associação Yanomami, e o repórter de política do Estadão em Brasília, André Shalders.

Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Ana Paula Niederauer e Julia Corá

Montagem: Moacir Biasi

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