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O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomou posse nesta segunda-feira, 18, como procurador-geral da República, pregando que sua gestão, ‘em seu agir técnico’, não vai buscar ‘palco nem holofote’. Segundo Gonet, o Ministério Público Federal vive um ‘momento crucial na cronologia da república democrática’, de ‘reviver na instituição os valores constitucionais’.

Em breve discurso, Gonet deu ênfase para a harmonia entre os Poderes. “É pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de direito. A isso o Ministério Público deve ater-se e é isso o que lhe incumbe propiciar”, frisou.

Paulo Gustavo Gonet Branco assume o comando da PGR com uma série de desafios: assumir processos sensíveis no Supremo Tribunal Federal (STF), que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva; lidar com o rescaldo de tensões entre o Ministério Público Federal e a Suprema Corte; atuar nos mais de mil processos sobre os atos de 8 de janeiro; e ainda se posicionar ante cobranças de transparência no órgão.

Durante a cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, o presidente Lula afirmou que ‘um procurador não pode se submeter a um presidente da República’ ou a qualquer presidente dos poderes.

Afinal, o que podemos esperar de Paulo Gonet à frente da PGR?  Ele terá uma postura mais moderada, nem tão omisso como Augusto Aras e nem tão punitivista como Rodrigo Janot? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Roberto Dias, advogado e professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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In our final "normal" episode of 2023, we're joined by two DIY Punk heavyweights, Bev & Andy from Manchester's very own TNS records!

Born from a fanzine way back in 2003, TNS has evolvd somewhat into a leading UK independent record label with its bolt-on annual live music event Manchester Punk Festival.

How do they decide which bands to unleash on us all? What gets on people's nerves about DIY bands? Will there be another TNS Tour? Listen in to find out!

Niall has a very confusing Christmas raffle going on, Tom's feeling alright and we remind you, one last time, about our 12 dys of Christmas run down.

Music this week is from: Screeching Weasel, Bang Bang Bunny, The Lawrence Arms, Faintest Idea, Bruise Control, Knife Club, Electric Press, Stubborn Allstars and Clayface.

What's the point of doing a PREview, if you're not going to do a REview?

Join your intrepid adventurers as they recount the highs, the lows and the succulent Chinese meals that we had at the UK's premier punk music festival.

Scott off Eat Defeat was unavailable so we roped Nottingham gig legend, 🎶 Richard Fu**inWhite🎶.

music choices contain: Discharge, The Overjoyed, 4ft Fingers, Pkew Pkew Pkew and Goodbye Blue Monday

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This, my friends is YOUR unofficial companion podcast to the 2023 Manchester Punk Festival!

Tom and Niall have gathered some of the friendly punks together to discuss who we're most looking forward to seeing, and just like the line up the variety is stonking!

Your dynamic panel of punx includes: Tom & Niallism off MLPP (obvs), Danny Barrett off the Crash Mats, Scott Reynolds from Eat Defeat, Mark Murphy off Crocodile God/ Mark Murphy & The Meds, Dickkie from Shackleford and the Netherlands' cuddliest teddy bear, Duco Van Der Veen (Wet Camper).

Enjoy yourselves and see you in Manchester! MadForIt

Music this week is from Comeback Clit, The Overjoyed, Dee Cracks, Jodie Faster and Goodbye Blue Monday with too many honourable mentions to, erm, mention.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta terça-feira (21/03/2023): 

A dois dias da definição da Selic, a taxa de juros básica da economia, seminário organizado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, virou trincheira de ataque ao atual nível de juros, considerado pelo governo um obstáculo para o crescimento da economia. A Selic está estacionada em 13,75% desde agosto e há pressão do governo para que seja revista na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central que começa hoje. A decisão sobre a manutenção ou eventual mudança da taxa sairá amanhã à tarde. 

E mais:

Economia: Mercadante afirma que será ‘leal’ a Haddad, mas ‘dirá o que pensa’

Política: Ministro de Lula inclui em comitiva para a China irmãos delatores da J&F

Internacional: Na Rússia, Xi reforça plano russo para acabar com liderança global dos EUA

Metrópole: Mais Médicos terá de fixar profissionais e especialistas, diz ministra da Saúde

Esportes: Pia convoca seleção para Finalíssima contra a Inglaterra com novidades

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta quarta-feira (16/11/22):

Políticos, policiais e ex-policiais, servidores públicos, sindicalistas, empresários do agronegócio e donos de estandes de tiro lideram e financiam atos com mensagens antidemocráticas e em apoio a Jair Bolsonaro pelo País. É o que mostram relatórios enviados pelas polícias Civil, Militar e Federal e pelo Ministério Público nos Estados ao STF, a pedido do ministro Alexandre de Moraes. Os identificados não são acusados de crimes, mas poderão ser investigados criminalmente. 

E mais:

Economia:  Pacheco sinaliza a Lula apoio a Auxílio fora do teto por 4 anos

Política: Ministério Público pede afastamento do diretor da PRF

Metrópole: Baía da Guanabara guarda um ‘cemitério de navios

Internacional: Polônia diz que foi alvo de míssil russo e ação matou duas pessoas

Caderno 2: Livros festejam o centenário de José Saramago

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Encontro entre Alckmin e Bolsonaro marca início de transição. Proibida de publicar, Zambelli diz que 'vida dela' estava nas redes sociais. Elon Musk deve começar corte de 50% dos funcionários do Twitter nesta sexta . MPF pede abertura de inquérito contra Nelson Piquet. Influenciadoras que acusaram Yasmin Brunet de tráfico humano são presas nos EUA.

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Word choice matters a great deal in the world of patenting. You’re using the English language to draw a picture around highly technical concepts. The precision with which this is done, down to the semantic level, can make all of the difference when it comes to your patent application being rejected or granted – and the future likelihood of your ability to assert your rights or defend against invalidation. Word choice too narrow or overly specific – and you can easily be designed around by competitors. Word choice too broad and only describing what something is vs. what it does and you risk rejection or invalidation for what will be ruled as linguistic tricks to get more coverage than what you actually invented. The tension is real and the case law interpretation is fluid, but it all still comes down to determining if the chosen words will enable a person of ordinary skill in the art to carry out an invention – in the interest of other inventors being able to build on the idea, while also avoiding trespassing with infringement.

One very particular place this tension between breadth of coverage and specificity in enablement arises is with the concept of means-plus-function claim language. In this month’s episode, Dr. Ashley Sloat, President and Director of Patent Strategy here at Aurora, leads a discussion, along with our all star patent panel, into the nuanced world of means-plus-function claiming. The group digs into the statute, explores relevant case law in an analysis of the kinds of word choices that have and haven’t caused problems for inventors, and also provides some great drafting tips for de-risking the use of means-plus-function claim language.

Ashley is joined today by our always exceptional group of IP experts including:

⦿ Kristen Hansen, Patent Strategist at Aurora
⦿ Dr. David Jackrel, President of Jackrel Consulting
⦿ David Cohen, Principal at Cohen Sciences
⦿ Shelley Couturier, Patent Strategist and Search Specialist

Before jumping into the deep with the panel, we also provide a quick primer on key concepts including specification vs claims, Section 112 enablement, functional claim language, and nonce words.

** Resources **

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And as always, thanks for listening! 

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Note: The contents of this podcast do not constitute legal advice. 

Xuxa discute com fã que apoia Jair Bolsonaro. Carlos Bolsonaro processa Porchat por danos morais após postagem no Twitter. Aécio procura Temer e FHC em campanha por Eduardo Leite; Tebet descarta ser vice. MPF vê risco de retrocesso na propagação de desinformação com novo recurso do WhatsApp. Fundador do Twitter ataca o conselho da empresa em meio a disputa com MusK. Cristiano Ronaldo e namorada anunciam perda de bebê.

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Repercussão política da viagem de Bolsonaro à Rússia. Lula sinaliza positivamente para chapa com Alckmin. Barroso e representantes de redes sociais assinam hoje acordo para conter fake news nas eleições. Justiça autoriza divulgação de detalhes de denúncias de assédios contra Melhem. Deputado pede ao MPF afastamento de Sérgio Camargo por ataque a Moïse.

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Risco da variante ômicron continua muito alto, diz OMS. Mãe flagra enfermeira injetando seringa sem aplicar vacina em criança. Bolsonaro decreta luto oficial por morte de Olavo e Paola Carosella critica celebrações pela morte do escritor. Rafa Kalimann critica Igreja Universal após texto sobre política cristã. MPF sinaliza com bloqueio do Telegram no Brasil. Yasmin Brunet sobre decisão de Medina de dar um tempo: 'Melhor escolha'. Paulo Vieira rebate Maíra Cardi após caso de gordofobia: 'Só branco tem advogado'.

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Pesquisa PoderData aponta Sergio Moro como o candidato mais competitivo contra Lula em 2022. São Paulo libera uso de máscaras em ambientes abertos a partir de 11 de dezembro. Bolsonaro sugere questão sobre a ditadura militar no Enem. MPF pede ação emergencial contra garimpo ilegal no Rio Madeira. Ator André Gonçalves vai cumprir prisão domiciliar por falta de pagamento de pensão.

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