polã­cia

Falo sobre a Operação "tempus veritatis", da Polícia Federal, que determinou, com a concordância da PGR e autorização do STF, uma série de ações envolvendo o ex-Presidente e seus antigos Ministros e aliados a fim de se obter provas sobre a suposta prática de tentativa de golpe de Estado.
Discuto a operação e o que seriam os crimes relacionados à "tentativa" e algumas controvérsias.

Falo sobre a investigação da Polícia Federal de que, durante o Governo Bolsonaro, o Chefe da ABIn, Alexandre Ramagem (hoje Dep. Federal), usou a instituição para espionar ilegalmente mais de 30 mil pessoas, incluindo aí políticos, jornalistas e até Ministros do STF.
A ABIn teria usado um software comprado de Israel, o "First Mile" para ter acesso à localização de pessoas.
Discuto o desvio de finalidade da instituição, a omissão do Congresso em fazer o controle previsto em lei e as possíveis ilegalidades cometidas.
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Faço o balanço de 1 ano dos Atos Golpistas de 8 de janeiro de 2023: quais as consequências jurídicas (penais e civis) para quem participou e para quem financiou/incentivou o golpe, com a depredação dos prédios dos 3 poderes em Brasília. Falo sobre a Operação "Lesa Pátria" da PF e sobre as ações e condenações que já aconteceram.
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Grávida desaparecida pode estar numa obra próxima da casa do principal suspeito da morte, mas não há garantias de que seja encontrada. É a própria Polícia Judiciária que o admite. A família já suspendeu as buscas. Este é o tema do ‘Crime e Castigo’ desta semana, um podcast de Paulo João Santos e Diana Cardoso, apresentado por Rita Fernandes Batista e editado por Inês Ferreira.

Neste vídeo, abordamos um caso chocante de abuso de poder e violência policial em Itajaí, Santa Catarina, onde moradores de rua foram brutalmente torturados e conduzidos à força até Balneário Camboriú por Policiais Militares. Este episódio traz à tona denúncias de práticas similares que vêm ocorrendo desde 2022 na cidade, sem resposta adequada dos órgãos dirigentes da Polícia Militar ou do Governador do Estado.
O vídeo explora a conexão entre este caso específico e questões mais amplas, como o darwinismo social, higienismo e a triste realidade da tortura, destacando que essa não é uma situação isolada em Itajaí, mas um reflexo do padrão de abuso de autoridade por parte de autoridades públicas e policiais no Brasil.
Infelizmente, a impunidade muitas vezes prevalece, e o vídeo discute as dificuldades em responsabilizar os perpetradores desses atos violentos. Apesar das garantias constitucionais, leis federais e normas internacionais, pouquíssimos casos de tortura resultam em condenações, gerando um ciclo preocupante de impunidade.
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*) A polícia no Brasil está entre as que mais mata e também entre as que mais morre. Isso não é uma questão de opinião. Números, pesquisas, comprovam essas afirmações.

Mas e o que está por trás desses dados? Quais são as causas?

Os números da violência no Brasil são elevados de forma geral. Se tem uma das polícias mais letais do mundo, o país também está no topo da lista quando o critério é o número de policiais assassinados — ou o número de homicídios como um todo.

Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o tema. O convidado é o Gabriel de Arruda Castro, que escreveu sobre o assunto em reportagem publicada pela Gazeta do Povo.

Recentemente, chamou-me a atenção uma declaração polêmica de um ex-presidente do TST sobre a ação da Polícia Federal na busca de documentos e equipamentos na casa de um general (https://twitter.com/alexprocesso/status/1690738338515566592?s=20). A ação fazia parte de uma investigação sobre a venda de jóias e relógios Rolex.
A questão levantada pelo ex-presidente foi se a Polícia ou o Ministro da Justiça deveriam ter "pedido autorização" ao Comandante do Exército antes de realizar a busca. Este facto levanta uma questão importante e instigante sobre a ideia de "igualdade de todos perante a lei".
Numa sociedade que defende o princípio da igualdade perante a lei, é crucial examinar os papéis e as responsabilidades das diferentes instituições e a sua relação entre si. As acções da polícia, neste caso, basearam-se num processo legal e não foram influenciadas por preconceitos ou favoritismos pessoais. No entanto, o debate surge quando se considera se devem ser concedidos privilégios ou isenções especiais a determinados indivíduos ou instituições.
Embora seja essencial respeitar e reconhecer as contribuições das nossas forças militares e policiais, é igualmente vital garantir que nenhum indivíduo ou instituição esteja acima da lei. Numa democracia, o princípio da "igualdade de todos perante a lei" deve ser defendido, independentemente do estatuto social ou da posição ocupada.
Esta declaração controversa abre um debate mais alargado sobre o equilíbrio entre os poderes das diferentes instituições e a necessidade de igualdade de tratamento perante a lei. Desafia-nos a refletir sobre o compromisso da nossa sociedade para com a equidade e a justiça.
Qual é a sua opinião sobre esta questão? Considera que a polícia e o Ministro da Justiça deveriam ter pedido autorização ao Comandante do Exército? Ou acha que o princípio da "igualdade de todos perante a lei" deve prevalecer sempre? Vamos entrar numa discussão respeitosa e perspicaz nos comentários abaixo.

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STF acerta ao absolver um homem que foi abordado pela polícia em razão da "cara", ou seja, que a polícia abordou porque ele teria "cara de bandido". Sabemos bem o que é isso: ele era negro e periférico e isso é suficiente para que ele seja suspeito. Ao ser abordado ele fugiu para dentro de casa e a polícia, então, invadiu o domicílio. O STF entendeu que não havia "fundada razão" para a invasão do domicílio e anulou todas as provas que foram obtidas.
Caso: STF, RHC 221.772, Rel. Min. Edson Fachin, decisão monocrática de 17.07.2023.
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Editorial: As interferências do STF na segurança pública

Rafael Cavalcante – Presidente do Sinpol fala sobre a valorização salarial dos policiais civis.

Falo sobre a Operação Venire, inserida no Inquérito que investiga as “milícias digitais” – INQ 4874/STF.
Explico o que foi a operação e quais os crimes estão sendo apontados pela Polícia Federal.
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O segundo dia do novo julgamento pelo assassinato do menino Bernardo Boldrini teve a ausência do pai e réu, Leandro, como fato marcante. Entre os depoimentos, o principal foi o da delegada Cristiane de Moura e Silva. O repórter Christian Bueller traz os bastidores e análise no podcast Direto ao Ponto.

O garoto Bernardo Boldrini foi brutalmente assassinado em abril de 2014. O caso que chocou o Rio Grande do Sul foi palco de grande julgamento em 2019. Aquele júri acabou anulado e agora é retomado o processo. O Correio do Povo acompanha o Tribunal do Júri, diretamente de Três Passos e traz os detalhes e bastidores no podcast Direto ao Ponto, com o repórter Christian Bueller.

Falo sobre o uso e o abuso dos direitos à liberdade de expressão e do direito de reunião. Busco critérios para diferenciar o uso normal e o abuso daqueles direitos fundamentais.
Falo sobre a Lei de Defesa do Est. Democrát. de Direito e possíveis crimes que estariam sendo cometidos em manifestações antidemocráticas.
Lembro decisão do STJ (REsp. 1.569.850) que entendeu que discriminação contra nordestinos se classifica como crime de racismo.
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Falo sobre as manifestações daqueles que apoiaram/votaram no candidato que perdeu as eleições presidenciais e que têm bloqueado ruas/estradas e pedido intervenção federal e/ou intervenção militar... ou mesmo fazem gestos nazistas e/ou agridem pessoas que discordam. Será que isso é válido?
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Falo sobre todo o episódio envolvendo a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson.
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Falo sobre a morte do estudante de História da UFOP, Charles Wallace dos Reis, que, no dia 21/08, foi levando pela Polícia para a Delegacia de Ouro Preto e apareceu morto na sela. Falo sobre problemas e questões que precisam ser esclarecidos nesse caso.
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A Polícia Federal (PF) realizou, nesta semana uma operação que teve como alvo um grupo de empresários que teriam defendido um golpe de estado no Brasil caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições de outubro. Entre os conduzidos, estavam empresários como Luciano Hang da empresa Havan e Afrânio Barreira Filho, do grupo Coco Bambu.
Nos celulares apreendidos pela PF com empresários bolsonaristas, há troca de mensagens com o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Ainda segundo fontes do MPF, PF e STF, nas mensagens haveria críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes e comentários sobre a candidatura de Jair Bolsonaro. As mensagens ainda são mantidas sob sigilo, mas já viraram tema entre ministros do STF.

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