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    Episodes (8)

    Reajuste no funcionalismo público custará R$ 2,5 bilhões

    Reajuste no funcionalismo público custará R$ 2,5 bilhões
    O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta terça-feira (27) te conta que enxurrada de reajustes custará R$ 2,5 bilhões em 2023; Moraes manda prender Oswaldo Eustáquio e youtuber pró-Bolsonaro, além de outros destaques.

    Os reajustes salariais concedidos para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário neste fim de ano vão custar cerca de R$ 2,57 bilhões ao Orçamento de 2023, segundo impactos que constam nos sete projetos de lei aprovados no Congresso. A fila de aumentos foi puxada pelo Judiciário, que terá 18% de reajuste até 2025. Com isso, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançará a quantia de R$ 46.366,19. Com o aumento do teto do funcionalismo, uma série de outros cargos e carreiras do serviço público também pôde ser beneficiada. Os congressistas aprovaram aumentos para o presidente da República e seu vice, ministros de Estado, senadores e deputados federais, que também terão seus salários elevados. Foram aprovados, ainda, reajustes para as carreiras da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público da União (MPU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado. Em todos os projetos de aumento salarial, seus autores afirmam que a Constituição Federal estabelece a revisão periódica de subsídios e vencimentos, de forma a garantir sua irredutibilidade real, e que os aumentos seriam compatíveis com o teto de gastos – norma que limita à inflação o aumento das despesas do governo entre um ano e outro – e com os limites para as despesas de pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

    O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão de Oswaldo Eustáquio e Bismark Fugazza, do canal do YouTube Hipócritas. Os dois são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada pelo ministro na semana passada e desde então, a Polícia Federal faz buscas pela dupla para cumprir o mandado. Eustáquio e Fugazza têm participado de manifestações pró-Bolsonaro e contra a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2020, Eustáquio chegou a ser preso por determinação de Moraes no inquérito dos atos antidemocráticos.

    O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a redução dos preços da gasolina. Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou que o combustível ficou 0,2% mais barato na semana passada, na média nacional. Foi a quinta redução consecutiva. No Twitter, em rara manifestação após a derrota nas eleições, o presidente lembrou a redução de tributos definida por leis aprovadas em articulação do governo federal com o Congresso. Segundo ele essa vitória foi conseguida mesmo com voto contrário de parlamentares do PT. Desde a implantação do teto do ICMS (imposto estadual) e da redução a zero dos tributos federais sobre os combustíveis, no fim de junho, a gasolina ficou 33% mais barata no país. Nos mesmos seis meses, o preço do etanol caiu 22%. E o do diesel, 16%. A manutenção dos atuais patamares de preço dos combustíveis, porém, depende de definições sobre os impostos federais e também sobre o imposto estadual, o ICMS. A desoneração dos tributos federais termina no dia 31 e pode ser prorrogada por Bolsonaro. O Orçamento de 2023, elaborado pelo governo e aprovado na semana passada pelo Congresso, já prevê a manutenção da isenção por mais um ano, com impacto fiscal de R$ 54 bilhões.

    Os pedidos de censura de conteúdos no Twitter não partiram apenas do FBI, mas de agências de todo o governo norte-americano, incluindo a CIA. É o que mostra o jornalista Matt Taibbi no capítulo mais recente do Twitter Files, uma série de reportagens sobre a suposta atuação política da plataforma antes de ser comprada pelo bilionário Elon Musk. Segundo o jornalista, a operação da chamada Força-Tarefa de Influência Estrangeira (FITF, na sigla em inglês) era ampla e facilitava desde solicitações de moderação de conteúdo por parte de atores menores, como policiais locais e governo estadual, até das OGAs (sigla em inglês para “outras agências governamentais"). Os pedidos do governo eram tantos, revela o jornalista, que os funcionários do Twitter precisaram improvisar um sistema para triá-los e priorizá-los. Os executivos da rede social estavam sob constante pressão para “validar teorias de influência estrangeira”, algumas sem nenhuma evidência. O capítulo mais recente do Twitter Files também mostra que “o governo estava em contato constante não apenas com o Twitter, mas com praticamente todas as grandes empresas de tecnologia”, o que “incluía Facebook, Microsoft entre outras.

    A opinião de J. R. Guzzo, que escreve sobre Lula e as mentiras sobre a “herança maldita” de Bolsonaro.

    E as vinícolas da Serra Gaúcha que têm experiências especiais para o verão.

    CL News - 29 Dezembro 2021

    CL News - 29 Dezembro 2021
    As capivaras do trio Morno-Alicate-Youssef, a possibilidade de uma greve do funcionalismo por causa de salários, uma reflexão sobre o Chile que pode respingar no Brasil, e muito mais.
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    Pilotos e comissários de companhias aéreas anunciam greve

    Pilotos e comissários de companhias aéreas anunciam greve
    Os pilotos e comissários de bordo das companhias aéreas decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 29. Segundo o sindicato que representa funcionários de Gol, Latam, Azul, ITA, Voepass e Latam Cargo -, 50% dos trabalhadores deverão parar por dia, para manter parte dos voos operando.A categoria pede um aumento de 15% nos salários, mas as empresas ofereceram 3%. Apresentação: Victor Sena.

    O que muda com a desoneração da folha de pagamento?

    O que muda com a desoneração da folha de pagamento?
    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia até 2023. Entre eles, os que mais empregam no país, como indústria, serviços, transportes e construção. A repórter Mariana Martucci comenta o que muda com a proposta, que tramita em caráter conclusivo, ou seja, vai direto para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara.

    #BiroscaNews 22: Paulo Guedes acha que juízes ganharem 39mil é pouco - ou qdo seremos uma república?

    #BiroscaNews 22: Paulo Guedes acha que juízes ganharem 39mil é pouco - ou qdo seremos uma república?
    Falamos sobre uma ideia do Ministro da Economia para que a elite do serviço público (juiz, promotor, etc.) possam ganhar mais do que a fortuna que já recebem - https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/09/09/topo-do-funcionalismo-ganha-pouco-diz-guedes-salario-e-de-ate-r-392-mil.htm.
    Fazemos um comparativo com a Alemanha para mostrar que pagamos um salário muito mais aqui do que aquele país, apesar de serem uma economia muito maior que a nossa.
    Deixo algumas matérias/vídeo sobre isso:
    - https://www.dw.com/pt-br/judici%C3%A1rio-brasileiro-%C3%A9-35-vezes-mais-caro-que-o-alem%C3%A3o/a-42522655
    - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45124032
    - https://exame.com/brasil/servidor-da-justica-custa-a-uniao-112-mais-em-20-anos/
    - https://www.youtube.com/watch?reload=9&v=AbrQc22CJE0

    Inchaço da máquina pública agrava crise fiscal dos estados

    Inchaço da máquina pública agrava crise fiscal dos estados
    Fator importante para o desenvolvimento estadual e nacional, uma máquina pública eficiente pode reduzir as contas do governo, e permitir que os agentes públicos invistam nos recursos necessários para melhora da qualidade de vida da população. Por outro lado, sua ineficiência diminui a produtividade da economia ao minar a construção de um ambiente de negócios positivo ao investimento e a inovação.

    Além da dívida pública, de R$ 4,248 trilhões, as despesas que mais pesam nas contas públicas são os gastos com a Previdência e com pessoal. Segundo a Instituição Fiscal Independente, entre dezembro de 2007 e março de 2019, os gastos com a Previdência tiveram um aumento de R$ 249 bilhões, em termos reais, e as despesas com pessoal subiram em R$ 80 bilhões.

    Esse gasto desenfreado com servidores já é um problema recorrente em diversos estados brasileiros. No Brasil, o poder Executivo detém 73% das despesas. Atrás dele, vem o Judiciário, que contabiliza 21% das despesas com servidores, variando entre R$ 28 bilhões e R$ 31 bilhões. O Legislativo vem por último, detendo 3,7% das despesas com seus servidores.

    Além disso, a alta remuneração também custa caro para o Brasil. Segundo o Banco Mundial, o prêmio salarial no governo Federal é de 96%; já nos estados ele é de 36%. A mesma instituição também apontou que 83% servidores públicos federais e 60% dos servidores públicos estaduais estão entre os 20% mais ricos do país.

    Essa fragilidade nos cofres públicos já vem gerando atrasos salariais.

    Segundo um estudo realizado pela Inteligência Técnica do CLP, oito estados podem exceder o percentual de 90% de suas receitas líquidas correntes com gasto de pessoal e é possível que os atrasos salariais comecem em setembro. São eles: o Piauí, Tocantins, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás.

    Para entendermos mais sobre o assunto, eu e a Natália Almeida conversamos com Fabrício Marques Santos, presidente do Consad e secretário do Planejamento e Gestão de Alagoas; e Luiz Cláudio Gomes, secretário adjunto da Fazenda de Minas Gerais.

    Ouça o episódio completo.

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    Equipe e convidados

    Natalia Almeida
    Guilherme Franco
    Fabrício Marques Santos
    Luiz Cláudio Gomes

    Crise do coronavírus: Bolsonaro e o recuo na suspensão de contratos e salários

    Crise do coronavírus: Bolsonaro e o recuo na suspensão de contratos e salários
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    - Com a repercussão amplamente negativa, Bolsonaro anunciou a revogação do artigo da MP 927 que previa suspensão de contratos e salários por até 4 meses. Neste episódio do podcast 15 Minutos o editor de Economia da Gazeta do Povo, Fernando Jasper, fala do recuo do governo na Medida Provisória e as medidas de combate ao desemprego durante a crise do coronavírus.

    Além disso, o repórter Leonardo Desideri fala da estrutura do Brasil para atender aos casos mais graves do coronavírus. Haverá leitos de UTI suficientes?

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    Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Maria Eduarda Scroccaro e Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.