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Enquanto países de baixa renda, como Angola, têm apenas 6% da população vacinada contra a covid-19, só com os US$ 483 bilhões do abuso fiscal de multinacionais e super-ricos em 2021 daria para vacinar o planeta inteiro mais de três vezes com duas doses. Ao não contribuírem com os impostos que deveriam, grandes corporações e pessoas super-ricas são responsáveis pelo agravamento das desigualdades no mundo.

Estudo elaborado pela Tax Justice Network, em parceria com a Global Alliance for Tax Justice e a Public Service International, revela “O Estado da Justiça Fiscal 2021”. Os principais achados deste relatório estão no episódio #31 do É da sua conta.

• US$ 483 bilhões são perdidos em um ano com práticas de abuso fiscal por empresas multinacionais e super-ricos, aponta relatório “O Estado da Justiça Fiscal 2021”
• Valor perdido com abuso fiscal daria para vacinar 1.000 pessoas por segundo contra covid-19
• Crimes apontados pelo relatório reforçam desigualdade no mundo em meio às crises econômica e sanitária
• Reino Unido é responsável por 32% de todas as perdas fiscais corporativas
• Estudo também recomenda ações para combater abusos, entre eles a adoção de imposto sobre lucros corporativos extraordinários na pandemia

Mais informações:

O Estado Atual da Justiça Fiscal 2021

Pfizer, BioNTech e Moderna obtendo US$ 1.000 de lucro a cada segundo, enquanto países mais pobres do mundo permanecem não vacinados

O episódio #30 do É da sua conta mostra o papel dos Pandora Papers como prova da degradação do sistema financeiro no mundo todo.

• O denunciador argentino Hernan Arbizu detalha o papel dos bancos na lavagem de dinheiro.
• A diretora do Instuto de Justiça Fiscal Clair Hickman explica como o segredo oferecido pelos paraísos fiscais protegem sonegadores.
• O economista Uállace Moreira conta como as grandes multinacionais que usam offshores em paraísos fiscais prejudicam o ambiente de negócios e as pequenas e médias empresas.

Além disso, Andrés Arauz, ex-candidado à presidência do Equador e ativista por justiça econômica, fala da perseguição que vem sendo vítima após exigir que uma lei de seu país seja cumprida e investigue o presidente Guillermo Lasso por ter empresas offshore. E a repórter Ethel Rudnitzki, que participou da cobertura dos Pandora Papers pela Agência Pública, fala sobre a importância para a democracia de vazamentos de informações sobre onde está o dinheiro dos super-ricos para a democracia.

Mais informações: https://www.edasuaconta.com 

O episódio #29 do É da sua conta mostra que há uma disputa no mundo hoje: recuperar a economia ou reestruturará-la e torná-la mais justa e sustentável? Um sistema tributário justo é aquele em que os que têm mais contribuam proporcionalmente com mais. Mas não é bem isso que está acontecendo. Governos mundo afora encaixam as peças erradas nos lugares errados nesse quebra-cabeças. Fazem quem tem menos contribuir proporcionalmente com mais.

Em Angola o recém-criado Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) amplia as desigualdades. Em Portugal o IVA começa a ser sentido pelas pequenas empresas. Ou seja, esse imposto sobre a compra de um celular ou a ida a um salão de beleza, por exemplo, acaba pesando muito mais sobre os mais pobres do que sobre os mais ricos. O Brasil corre o risco de seguir caminho parecido, mas pode seguir também o exemplo da Colômbia, onde o povo não aceitou uma reforma tributária injusta.

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Enquanto o mundo retoma o debate sobre a necessidade de taxar mais grandes empresas, e já tributa há anos a distribuição de lucros e dividendos, para distribuir a renda de uma forma mais justa, o Brasil segue na contramão, mesmo na recente proposta de reforma do imposto de renda. 

Especialistas entrevistados no episódio #27 do É da sua conta defendem que grandes corporações e as pessoas mais ricas contribuam mais para que o país possa proteger sua economia, garantir direitos e reduzir desigualdades. Esses são também os objetivos  de uma reforma tributária baseada em justiça fiscal.

“O local por excelência para lidar com a questão da desigualdade é a tributação de renda e patrimônio, em particular a tributação de renda.” Rodrigo  Orair, pesquisador e especialista em política fiscal, tributação e desigualdade

“Falar em queda de arrecadação no Brasil é muito complicado, porque vivemos uma crise fiscal expressiva e ao mesmo tempo precisamos garantir bens e serviços públicos e principalmente a proteção social para lidar com os efeitos da pandemia. Então, eu não vejo espaço fiscal para reduzir carga tributária no momento.” Débora Freire, professora de economia da UFMG

“As grandes reformas da tributação não são feitas em momentos de paz e tranquilidade, mas  em momentos de crise aguda. Nós temos uma janela de oportunidade histórica pra avançar efetivamente.” Paulo Gil Introini, diretor do Instituto de Justiça Fiscal.

Ouça no É da sua conta #27:

• Mudanças no imposto de renda devem respeitar os princípios de direitos humanos para garanti-los e reduzir desigualdades
• Detalhamento da proposta de reforma do imposto de renda em discussão no Brasil
• Tributação de lucros e dividendos
• Proposta para empresas contribuirem menos com o imposto de renda no Brasil na contramão da realidade internacional

Participam desta edição:

Débora Freire - UFMG

Matti Kohonen - Financial Transparency Coalition

Paulo Gil Introini - Instituto de Justiça Fiscal

Rodrigo Orair - Ipea

Mais informações:

Proposta põe país na contramão ao reduzir carga dos mais ricos 

Tributação sobre  renda da pessoa física: isonomia como princípio fiscal de justiça fiscal 

Qual reforma tributária o Brasil precisa? 

Desigualdades e os 4 Rs da tributação

Os 4 Rs da tributação e a realização de direitos 

Sem democracia não há justiça fiscal

Iniciativa Principios de Direitos Humanos para a Política Fiscal

Essa é a conta do prejuízo global por causa de abusos fiscais cometidos por corporações multinacionais e super-ricos em 2020. Esse dinheiro, que poderia combater as crises social e econômica da pandemia de covid-19 ou ainda a crise climática, é desviado da justa contribuição com impostos e enviado a paraísos fiscais. Tudo isso está no relatório Estado da Justiça Fiscal Internacional 2020, destaque deste episódio do É da sua conta - https://www.edasuacontacom.

Existem “pílulas tributárias” para uma retomada econômica mais sustentável e redistributiva no período pós-pandemia do novo coronavírus. O  episódio #14 do É da sua conta receita quatro “pílulas” que podem fortalecer o orçamento público para que governos tomem decisões justas no enfrentamento da crise econômica e sanitária, priorizando o combate à pobreza e à desigualdade, a manutenção de empregos e o resgate de pequenas e médias empresas. Falamos de algumas formas taxações: sobre lucro excedente de grandes corporações, sobre multinacionais oligopolistas, sobre riqueza e revisão de isenções e benefícios fiscais de governos.

Quais são os rumos para a sociedade global, vencida a pandemia? Como não repetir erros de outras crises e apostar em novos paradigmas? Estas reflexões são feitas pelos economistas Laura Carvalho, Pedro Rossi, Áurea Mouzinho, Marco Antonio Rocha, Inocência Mapisse, Thomaz Jensen, Marilane Teixeira, Guilherme Mello e pelo nosso colunista, o jornalista Nick Shaxson.

O É da sua conta está completando um ano, e nosso presente para os ouvintes é um site novinho: www.edasuaconta.com. Confira!