STJD suspende jogadores suspeitos de participação em manipulação de jogos
STJD suspende jogadores suspeitos de participação em manipulação de jogos e Copa do Brasil tem jogos hoje para todos os gostos.
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Episodes (6)
Senado ou Câmara? Qual o futuro de Moro na polÃtica após mudança de domicÃlio
O podcast Bom Dia â Gazeta do Povo desta setxa-feira (20) fala sobre o aumento das projeções do governo para 2022 e 2023 e sobre o futuro polÃtico de Sérgio Moro, além de outros destaques.
#BIROSCANEWS 132: Caso da Boate Kiss - Populismo Penal na CassaçaÌo de Liminar pelo STF
Falo sobre a decisão dada pelo Pres. do STF, Min. Fux, na Suspensão de Liminar n. 1395 na qual o MP do RS pediu a cassação de liminar monocrática concedida por um Des. do TJRS em sede de HC Preventivo. Explicando...
Em outros termos: um dos réus do caso da Boate Kiss requereu um Habeas Corpus Preventivo ao TJRS por vislumbrar que poderia ser condenado a pena maior que 15 anos, o que pode determinar o inÃcio do cumprimento de pena - porque em 2019 houve uma alteração no CPP que passou a prever isso em caso de condenação por júri (art. 492, I, "e" - CPP). Contra a liminar dada por um dos Desembargadores o Ministério Público, ao invés de usar o recurso próprio, preferiu "pular instâncias" e ir direto ao STF!!!!
A coisa piora: o Pres. do STF, ao invés de negar sumariamente esse absurdo, não só recebeu mas também concedeu o pedido, com base no art. 4o. da lei 8437/92.
Como mostro no vÃdeo, há uma sucessão de erros nesse caso e, tanto o pedido do MP, quanto na decisão do STF.
Em outros termos: um dos réus do caso da Boate Kiss requereu um Habeas Corpus Preventivo ao TJRS por vislumbrar que poderia ser condenado a pena maior que 15 anos, o que pode determinar o inÃcio do cumprimento de pena - porque em 2019 houve uma alteração no CPP que passou a prever isso em caso de condenação por júri (art. 492, I, "e" - CPP). Contra a liminar dada por um dos Desembargadores o Ministério Público, ao invés de usar o recurso próprio, preferiu "pular instâncias" e ir direto ao STF!!!!
A coisa piora: o Pres. do STF, ao invés de negar sumariamente esse absurdo, não só recebeu mas também concedeu o pedido, com base no art. 4o. da lei 8437/92.
Como mostro no vÃdeo, há uma sucessão de erros nesse caso e, tanto o pedido do MP, quanto na decisão do STF.
Hoje é o primeiro dia de suspensão das aulas presenciais em universidades e escolas públicas e privadas no Ceará.
A repórter Germana Pinheiro tem as informações.
MunicÃpio de Iguatu tem recomendação de suspensão da reabertura de equipamentos de academia.
Sobre esse assunto vamos conversar com a promotora de justiça da cidade de Iguatu, Dra. Helga Barreto.
A nova fase da reabertura econômica no estado
A nova fase da reabertura econômica permite volta do vlt de sobral, ônibus de turismo e fretados com capacidade máxima, além do retorno de mais jogos de futebol. Em Fortaleza, as aulas seguem suspensas.