tributacao

Poluição por combustíveis fósseis; contaminação do solo, rios, animais e vida humana por agrotóxicos. Tabaco, bebidas alcoólicas e ultraprocessados que prejudicam a saúde. A tributação pode colaborar para desincentivar estas e outras práticas nocivas.

O episódio #53 do É da Sua Conta explica como funciona a reprecificação com  o imposto seletivo, ferramenta que, se bem desenhada, pode diminuir o efeito da crise climática, melhorar a saúde das pessoas e combater desigualdades. Grandes corporações, que contaminam mais, devem contribuir mais! 

• Reprecificação: Florencia Lorenzo da Tax Justice Network explica como a reprecificação, um dos  5 “R” da justiça fiscal pode contribuir no combate à crise climática, na promoção de uma alimentação mais saudável e no desincentivo de outras práticas que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. 

• Bob Michel (TJN) traz evidências científicas de que imposto seletivo desincentiva práticas nocivas, como o tabagismo, na Europa. 

• Reforma tributária no Brasil deve ser sustentável e prever transição para economia menos poluente através de impostos seletivos para combustíveis fósseis e agrotóxicos, comenta Mateus Fernandes (Instituto Democracia e Sustentabilidade). 

• Imposto seletivo para bebidas alcoólicas e ultraprocessados devem constar da reforma tributária brasileira. A proposta é da ACT Promoção da Saúde e Marcello Baird acredita que projeto de lei que tramita no congresso nacional pode entre  os pioneiros no mundo se for aprovado com estas medidas.