alexandre de moraes

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta segunda-feira (11/03/2024):

Depois de recuar em 2023, os investimentos devem voltar a crescer neste ano no País. Segundo projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI), a taxa de investimento deve chegar a 17,6% do Produto Interno Bruto (PIB), ante os 16,5% registrados no ano passado. Na avaliação de economistas ouvidos pelo Estadão, a queda dos juros e a redução das incertezas com os rumos da política econômica favorecem a melhoria do cenário. Isso não deve ser suficiente, porém, para reverter o quadro de fragilidade estrutural do Brasil na área, que dificulta um crescimento mais robusto da economia nos próximos anos. Na média, a taxa de investimento nos países emergentes supera os 30% ao ano. 

E mais:

Política: Ministério da Saúde contrata empresa acusada de garimpo ilegal na Amazônia

Internacional: Centro-direita vence, mas não obtém maioria para liderar em Portugal

Economia: Preço em condomínios no entorno de SP tem valorização de 40%

Metrópole: Recorde de casos de dengue coloca moradores da Vila Jaguara em alerta 

Caderno 2: Zac Efron surpreende no drama ‘Garra de Ferro’

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (07/03/2024):

Com o anúncio ontem pela Stellantis – dona das marcas Fiat, Jeep, Peugeot, Citroën e RAM – de que investirá R$ 30 bilhões no Brasil até 2030, os investimentos planejados pelas montadoras no País alcançaram o patamar de R$ 95 bilhões até 2032, o maior ciclo da história. A cifra pode subir até R$ 117 bilhões, segundo estimativa da Anfavea. Esta semana, além da Stellantis, a Toyota anunciou que deve investir R$ 11 bilhões até 2030 na produção de automóveis híbridos flex. Os aportes, em parte, são efeito do programa Mover (Mobilidade Verde), lançado pelo governo federal. O programa, que deve ser regulamentado este mês, dará incentivos para as montadoras produzirem carros mais seguros e menos poluentes. No caso da Stellantis, os investimentos também são fruto de incentivos regionais, que beneficiam sua fábrica em Pernambuco.

E mais:

Política: Avaliação negativa do governo cresce e piora a perspectiva para a economia

Internacional: Haley desiste da disputa republicana, mas silencia sobre apoio a Trump

Metrópole: STF tem maioria para separar usuário e traficante; Senado tem PEC contrária

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta segunda-feira (26/02/2024):

Um ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lotou a Avenida Paulista ontem. A manifestação foi chamada após operação da Polícia Federal que investiga a suspeita de tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento foi marcado por falas contidas de Bolsonaro e de outros líderes políticos, reflexo de restrições impostas no inquérito da PF pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O pastor Silas Malafaia e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no entanto, fizeram discurso de teor religioso, com crítica e recados ao STF. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu em discurso a Bolsonaro, que se hospedou no Palácio dos Bandeirantes. Segundo o governo paulista, o ato reuniu pelo menos 600 mil manifestantes, que atenderam ao pedido de Bolsonaro e evitaram cartazes de protesto.

E mais:

Política: Disputa à prefeitura do Rio reproduz polarização nacional

Economia: Roubo de cargas registra alta no País

Metrópole: Prefeitura de SP desenvolve projeto para 2 linhas de VLT no centro

Internacional: Após dois anos de guerra na Ucrânia, mundo ficou mais inseguro e bélico

Esportes: Nas duplas, Rafael Matos é o 1º brasileiro campeão do Rio Open

Caderno 2: Falta ousadia a ‘Bob Marley’, mas sobra carisma

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Uma recente pesquisa da AtlasIntel mostra que mais da metade dos brasileiros diz não confiar no STF (Supremo Tribunal Federal). Entre 51% e 56% dos entrevistados consideram “péssima” a atuação dos ministros em questões capitais, como a defesa da democracia, o respeito ao Legislativo, reformas para melhorar o Judiciário, correção de abusos de instâncias inferiores, profissionalismo e competência dos ministros, defesa dos direitos individuais, imparcialidade entre rivais políticos e combate à corrupção. 

A trajetória é de deterioração. Em um ano, os que confiam no STF caíram de 45% para 42%, e os que não confiam cresceram de 44% para 51%. O perfil que reúne as pessoas que responderam negativamente sobre o STF é na maioria de heterossexuais, moradores da região Sul e Sudeste, evangélicos, com renda familiar entre 3 e 5 mil reais.

A cruzada que os bolsonaristas travam contra a Corte é de longa data e remete ainda ao governo do ex-presidente. O principal alvo do grupo é o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que atingem em cheio o coração da extrema-direita, como os atos de 8 de janeiro.

A nova composição da Corte tem a tendência de sofrer ainda mais rejeição de parte da opinião pública. Isso porque, toma posse nesta quinta-feira (22), o ex-ministro da Justiça e aliado de Lula, Flávio Dino, que foi um dos políticos mais combatentes da extrema-direita durante o primeiro ano de Lula na presidência.

Afinal, o sentimento de desconfiança de parte da população em relação ao STF é legítimo ou influenciado por paixões ideológicas? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos falar sobre o assunto com o professor de direito constitucional do Insper e autor do livro, "O Supremo: Entre o direito e a política", Diego Werneck Arguelhes.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Gabriela Forte e Gabriel Alegreti

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (08), a operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), que investiga a organização criminosa, que teria se formado dentro do governo, responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

A ação da PF mirou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Valdemar Costa Neto, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos. Foram presos Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente, Marcelo Câmara, coronel do Exército e também ex-assessor, e Rafael Martins de Oliveira, major das Forças Especiais do Exército.

Na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que deu início à operação, é apontado que a minuta de golpe discutida junto a comandantes das Forças Armadas pedia novas eleições e a prisão de “diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco”.

A Polícia Federal acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação direta na edição da minuta golpista que circulou entre seus aliados após o segundo turno das eleições. Conversas encontradas no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, sugerem que Bolsonaro ajudou a redigir e editar o documento.

Um desses militares que incentivou o golpe foi o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno. Segundo a investigação, o general Heleno cobrou em reunião feita em 2022 que órgãos do governo deveriam atuar para assegurar a vitória de Bolsonaro nas eleições.

Um mês e meio após as eleições de 2022, o general Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro, em mensagem trocada com Ailton Barros, também militar, reclamou do então comandante do Exército, general Freire Gomes, por não ter aderido ao golpe, o chamando de "cagão".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a operação e disse esperar que a PF não cometa nenhum abuso e apresente o resultado do que encontrar. O petista citou ainda Bolsonaro como um dos responsáveis intelectuais pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. 

Afinal, qual é o tamanho do impacto político dessa operação para o bolsonarismo? E o quanto o cerco se fecha contra Bolsonaro? É uma questão de tempo a prisão do ex-presidente? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a colunista do Estadão e da Rádio Eldorado, Eliane Cantanhêde.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro desvendaram a existência de três planos contra ele, que previam a prisão e o enforcamento dele na Praça dos Três Poderes. De acordo com o ministro, que é o relator dos julgamentos relacionados aos ataques na Corte, a ordem dos financiadores dos ataques era convencer o Exército a aderir a um golpe de Estado.

Ricardo Corrêa analisa o assunto em conversa com Leandro Cacossi e André Góis.

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Parado na Câmara dos Deputados desde maio, o PL das Fake News voltou ao noticiário, após aliados do governo pressionarem para que a proposta seja novamente analisada pelos parlamentares por causa do ataque hacker sofrido pela primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja.

Nas postagens, o hacker intercalou mensagens de cunho sexual com outras direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, ao presidente Lula e a políticos em geral.

Sem avançar na pauta do Congresso, o projeto foi alvo de forte lobby das chamadas big techs - afinal, elas serão as principais atingidas com a aprovação de uma regulação das plataformas. Setores mais à direita do Parlamento se mostraram mais sensíveis à pressão exercida pelas empresas.

Extremamente prejudicial na arena política, as fake news já causaram problemas que extrapolam este segmento e provocaram até a morte de pessoas pelo Brasil. Fabiane Maria de Jesus foi espancada até a morte por moradores de Guarujá, no litoral de São Paulo, após uma notícia falsa publicada e compartilhada em maio de 2014 no Facebook.  Ela foi confundida com uma suposta sequestradora de crianças para rituais de magia negra, amarrada e agredida.

O objetivo do projeto é instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet ao estabelecer regras, diretrizes e mecanismos de transparência para redes sociais, como Instagram, ferramentas de busca, como o Google, e serviços de mensageria instantânea, como WhatsApp.

Afinal, por que só agora o governo quer pressionar o Congresso Nacional para aprovar o PL das Fake News? Quais os riscos para a sociedade brasileira a ausência de uma regulação das plataformas? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Bianca Mollicone, advogada, economista, Mestre em Administração e Doutoranda em Direito na USP, com pesquisa em regulação de plataformas digitais. 

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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O Senado aprovou em dois turnos, por 52 votos a 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais.

A PEC vai agora para apreciação na Câmara. Ainda não há acordo sobre o tempo que os deputados levarão para votar a proposta. No rito normal, o texto tem que passar por comissão especial, Comissão de Constituição e Justiça, e só depois ir a plenário.

Num acordo que envolveu até mesmo parlamentares da base do governo, o senador Esperidião Amin (PP-SC) retirou do relatório o estabelecimento de um prazo de validade de 180 dias para os pedidos de vista (suspensão de julgamento). A mudança também foi fruto de conversa de Pacheco com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, na última terça-feira.

Os atritos entre os dois poderes envolvem temas como a descriminalização da maconha e do aborto, que foram levados a julgamento no plenário da Suprema Corte. O auge da crise se deu após os magistrados invalidarem a tese de marco temporal das terras indígenas, o que provocou semanas de paralisação do Congresso em retaliação.

O decano do STF, Gilmar Mendes, chegou a comparar as medidas debatidas no senado, a ditadura de Getúlio Vargas. O ministro foi ainda mais firme ao dizer que a Corte derrubará quaisquer projetos que venham a limitar os poderes de seus membros.

Afinal, qual a intenção dessa medida aprovada pelos senadores? Como o STF vai reagir, caso a câmara aprove o texto? O governo vai sancionar o “engessamento” da Corte? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV-SP, autor de “Catimba Constitucional” e organizador do livro “Resiliência e Deslealdade Constitucional”.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (23/11/2023):

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do STF foi aprovada em dois turnos pelo Senado. O texto, que agora vai à Câmara, impede magistrados de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Congresso. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais. A proposta impõe a obrigatoriedade de que pelo menos seis dos 11 ministros votem juntos para suspender leis. Hoje, qualquer membro do STF pode assinar despacho para invalidar medidas de outros Poderes, mas essas decisões precisam ser analisadas em plenário. O relator da PEC, Esperidião Amin (PP-SC), incluiu no texto emenda de Omar Aziz (PSD-AM) que permite aos ministros do STF derrubar por meio de decisão individual atos normativos do governo federal.

E mais:

Internacional: À espera dos reféns, Israel faz lista de prisioneiros que serão soltos

Metrópole: Investimento em ensino técnico faria PIB do País subir até 2,3%, diz estudo

Economia: Equipe econômica bloqueia mais R$ 1,1 bi e prevê rombo maior 

Esportes: Brasil pode ter de jogar com portões fechados por causa da pancadaria

Caderno 2: Blitz lança álbum com faixas inéditas

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quarta-feira (15/11/2023):

Representantes da comunidade judaica reagiram às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após receber os brasileiros resgatados de Gaza, equiparou o ataque do Hamas, em 7 de outubro, à reação de Israel. “Se o Hamas cometeu um ato de terrorismo, o Estado de Israel está cometendo mais um ato de terrorismo ao não levar em conta que crianças não estão em guerra, que mulheres não estão em guerra”, disse Lula. O presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Claudio Lottenberg, pediu a Lula mais equilíbrio. “É errado equiparar as ações de uma democracia como Israel com ações do grupo terrorista Hamas”, disse. A ONG StandWithUs condenou as “falsas equivalências”. O Instituto Brasil-Israel disse que as declarações do presidente reduzem as possibilidades de o País atuar como mediador no conflito.

E mais:

Política: Temer defende papel do Congresso e Cármen diz que STF não é omisso

Economia: Calor faz consumo de energia elétrica bater recorde no Brasil

Metrópole: Onda de calor afeta 2.707 cidades no País e até suspende aulas

Caderno 2: Em ‘Sly’, Stallone é retratado como herói incompreendido da cultura americana

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (19/10/2023):

Após pressão de aliados como o presidente dos EUA, Joe Biden, Israel autorizou a entrada de ajuda humanitária em Gaza com anuência do Egito, de onde partirão os suprimentos. O governo israelense exigiu que os carregamentos sejam limitados e não caiam nas mãos do Hamas, embora não se saiba como esse controle será feito. O acordo foi anunciado por Biden em Tel-Aviv. A decisão deve acabar a partir de amanhã com dez dias de cerco total ao enclave, em um conflito que já matou 1,4 mil israelenses e 3,2 mil palestinos. Protestos eclodiram em países da região após a destruição de hospital em Gaza. Em Beirute, no Líbano, houve confronto entre manifestantes e forças de segurança perto da embaixada dos EUA. Também houve atos na Jordânia, no Iraque e na Turquia.

E mais:

Internacional: Protesto antiamericano vira confronto em Beirute

Economia: Estados vão pedir a senadores que União dê R$ 75 bi para fundo regional

Política: CPMI aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60

Metrópole: Nota de alunos cotistas se equipara à de não cotistas ao longo do curso

Esportes: Neymar passará por cirurgia e recuperação deve ser longa

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (29/09/2023):

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso que indicou as diretrizes que devem nortear sua atuação nos próximos dois anos. Barroso afirmou que a Corte deve ter “autocontenção e diálogo com os Poderes e a sociedade”. A afirmação foi feita diretamente aos presidentes do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O momento é de forte tensão entre Legislativo e Judiciário. Na quarta-feira, o Senado aprovou projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, contrariando decisão do Supremo. Na Câmara, tramita uma proposta que permite ao Congresso derrubar decisões do STF. O ministro ainda elogiou militares que ‘não sucumbiram ao golpismo’. 

E mais:

Política: MPF vai investigar a participação do Banco do Brasil na escravidão

Economia: Centrais articulam autorregulação de contribuição sindical

Metrópole: ‘Não vamos usar a força’, diz reitor sobre piquetes e paralisação na USP

Internacional: Trump perde apelação em caso que pode lhe custar o patrimônio

Esportes: Mano Menezes é confirmado e já pode comandar time amanhã

Caderno 2: Osesp terá agenda mais diversa

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem, por unanimidade, medida proposta por seu presidente, o ministro Alexandre de Moraes, excluindo as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o sistema eletrônico de votação. Na mesma decisão, Moraes propôs a retirada o Supremo Tribunal Federal como fiscalizador.

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (15/09/2023):

Os três primeiros réus julgados pelo 8 de Janeiro foram condenados ontem pelo STF por golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito, entre outros crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Foram as primeiras sentenças da história do País por esses crimes, incluídos no Código Penal em 2021. Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foram sentenciados a 17 anos de reclusão. A Thiago de Assis Mathar, de 43 anos, coube uma pena de 14 anos. Eles terão ainda de pagar multas. A discussão sobre a ocorrência de crime de golpe de Estado opôs o relator, Alexandre de Moraes, ao revisor, Kassio Nunes Marques, e ao ministro André Mendonça. A maioria dos ministros apoiou o entendimento jurídico de Moraes, de que os réus cometeram crimes praticados por multidão, em que não é necessário individualizar condutas. 

E mais:

Política: Projeto aprovado encurta pena a candidatos inelegíveis

Economia: Novo PAC pode empacar em falta de mão de obra qualificada

Internacional: Ucrânia adota nova estratégia e ataca Crimeia para minar logística russa

Metrópole: Contra desmate do Cerrado, governo quer novas áreas de conservação

Esportes: Brasil só tem Ederson entre os melhores do mundo

Caderno 2: Almodóvar resgata amor entre caubóis em novo curta

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (14/09/2023):

Um ofício encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar força ao questionamento feito pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, de anular todas as provas obtidas com base no acordo de leniência da Odebrecht. A pasta da Justiça informou ter localizado solicitação de cooperação jurídica com a Suíça feita pela Operação Lava Jato, embora tenha feito ressalvas ao prazo de uso das informações. Toffoli havia argumentado que não havia comprovação do pedido de assistência à Suíça. Segundo ele, a falta de formalização de acordos de cooperação caracterizaria um acesso clandestino pela Lava Jato ao sistema usado pela Odebrecht para controlar os pagamentos de propina a políticos.

E mais:

Política: Tese do crime de ‘multidão’ sustenta julgamento de 1º réu do 8 de Janeiro

Internacional: Na Rússia, Kim promete ajuda a Putin na luta contra o Ocidente

Economia: Soja supera veículos e se torna o produto mais vendido pelo Brasil à Argentina

Metrópole: Termina a caçada ao brasileiro que mobilizou os EUA

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Na mesma decisão em que homologou o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid no inquérito das milícias digitais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o afastamento do militar de suas funções profissionais. O Exército anunciou ontem o cumprimento da decisão. Integrantes da cúpula militar avaliam que a delação pode ser positiva para as Forças Armadas, se contribuir para acelerar as investigações, virando a página das suspeitas sobre os fardados.

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta segunda-feira (11/09/2023):

Levantamento da FGV Social mostra que, entre 2012 e 2022, o porcentual de pessoas que passaram a morar com idosos acima de 65 anos aumentou em todos os Estados. Embora a classe C tenha o maior porcentual de pessoas morando com idosos (25,04%), o maior aumento foi registrado na classe AB , em que a fatia subiu de 20,32%, em 2012, para 24,97%, em 2022. Segundo o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, a falta de crescimento consistente do País nos últimos anos, o elevado desemprego dos jovens, o envelhecimento da população e o aumento do custo de vida explicam o movimento. Em muitas famílias, os idosos têm mais renda e são responsáveis pelo sustento da casa. O fenômeno pode estar associado também a mudanças culturais. Os brasileiros estão casando mais tarde, estudando por mais anos e permanecendo mais tempo na casa dos pais. 

E mais:

Política: Estudo da FAB diz que custo de novo avião para Lula pode ir a R$ 400 mi

Metrópole: Trânsito em SP ainda está 25% abaixo do que era antes da covid-19

Internacional: No Marrocos, a corrida desesperada para achar sobreviventes

Esportes: Com emoção e público recorde, Corinthians vira e conquista título

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (08/09/2023):

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, confirmou ao STF que pretende fechar acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Preso desde maio, ele é citado no inquérito das milícias digitais, na investigação sobre fraudes na carteira de vacinação do ex-presidente e no suposto esquema de venda de presentes recebidos por Bolsonaro. Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que conduz as investigações, decidir se dá andamento ao procedimento. A delação premiada está prevista na Lei das Organizações Criminosas e pode servir para reduzir ou até perdoar a pena do colaborador. Movimento de Cid era esperado pelo Exército.

E mais:

Política: Lula usa 7 de Setembro para posar com militares e ministras

Economia: Alta do petróleo pressiona Petrobras

Metrópole: Cidades do RS se dividem entre ajuda a vítimas e medo de novos temporais

Internacional: Premiê indiano cola imagem ao G-20 e usa cúpula para promoção pessoal

Esportes: Diniz estreia e Neymar volta no início da caminhada da seleção rumo à Copa

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (25/08/2023):

Com um placar de 5 a 1, o entendimento de que somente o porte de maconha deve ser descriminalizado no Brasil avançou no STF. A sugestão partiu de Gilmar Mendes, relator do processo. Também ontem foi formada maioria pela definição de um critério objetivo, sobre quantidade de droga, que diferencie usuário e traficante. O número deve ser de até 60 gramas para usuários, mas isso só será definido ao fim do julgamento. O ministro Cristiano Zanin votou por manter a criminalização, embora seja favorável à diferenciação entre consumidor e traficante. O julgamento foi interrompido na sequência por pedido de vista de André Mendonça. A presidente Rosa Weber, que seria a última a se manifestar, adiantou, porém, sua posição porque vai se aposentar. Ela votou a favor da descriminalização do porte para uso pessoal.

E mais:

Economia: Meta ambiental custará R$ 1 tri ao País

Política: Para julgar Bolsonaro, ministros do STF admitem rever foro privilegiado

Internacional: Depois de ampliação do Brics, China defende reforma do conselho da ONU

Metrópole: Letalidade policial mais do que quadruplica em 7 anos na Bahia e supera a do Rio

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta segunda-feira (21/08/2023):

Com 6 votos a 4 no plenário virtual na noite de ontem, o STF formou maioria para flexibilizar as regras que impedem magistrados de julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. A decisão beneficia os próprios ministros do Supremo. Votaram a favor da flexibilização Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia foram contra. A restrição foi criada na reforma do Código de Processo Civil para garantir imparcialidade nos julgamentos. Se o cliente tivesse alguma causa no escritório do parente do juiz, o magistrado estaria impedido de julgar qualquer ação dele. A ação no STF é movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 

E mais:

Política: Decisão de Moraes impede visita de general a Mauro Cid na prisão

Economia: Receita cai, mas empresas lucram mais

Metrópole: Acidente com ônibus na Fernão Dias mata sete torcedores do Corinthians

Internacional: Com reforço na segurança, Equador vai às urnas sem incidentes graves

Esportes: Campeã inédita, Espanha faz a festa em final com emoção e estádio lotado

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