impostos

O Simplex urbanístico entrou em vigor esta segunda-feira e pretende simplificar os morosos procedimentos, aumentar a oferta de casas no mercado e solos disponíveis para construção, diminuindo os custos. As alterações destas medidas estão presentes, não só na fase de licenciamento, mas também na construção exterior e interior. As medidas podem sempre ficar pelo caminho, se o próximo Governo eleito no dia 10 de março assim o decidir

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Portugal tem uma carga fiscal inferior à média europeia, ainda que os 38% em percentagem do PIB sejam o valor mais elevado numa década. Mas qual é o esforço dos portugueses para pagar estes impostos com os salários que recebem? Segundo o professor e economista Carlos Alves, os portugueses não só pagam impostos a mais, como estão mal distribuídos

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O programa Hora H do Agro deste sábado, 30, é especial. Reunimos alguns dos principais profissionais da geopolítica, política nacional, economia e agronegócio para projetarem como será o ano de 2024. Entre os temas destacados estão as principais guerras no mundo, como a da Ucrânia e Rússia e o conflito entre EUA e China. Já na política, foi analisado o primeiro ano de governo Lula e as tendências para 2024. Na economia, aumento dos gastos públicos, queda do PIB no próximo ano e aumento de impostos estiveram em debate. E, no agro, os efeitos do El Niño foram analisados, com projeções para a safra brasileiras e tendências para os preços dos grãos. Confira!

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Se tem carro, sabe que a despesa se divide em vários campos, desde o combustível, às portagens ou os impostos. No episódio de hoje, falamos das alterações à tributação automóvel no próximo ano 2024. IUC, ISV, IVA ou IRS estão mais caros? Quais são as diferenças entre os carros a combustível e os elétricos? Para saber mais sobre o tema leia o artigo de Ana Sofia Santos em Expresso.pt

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O programa Hora H do Agro deste sábado, 16, analisou os principais temas da geopolítica na semana. Entre os destaques estão o encontro entre os líderes da Venezuela e da Guiana, reunião que contou com a mediação do Brasil.  Ambos os países concordaram em não utilizar a força em nenhuma circunstância para resolver a disputa territorial. Já em relação à guerra entre Ucrânia e Rússia, Volodymyr Zelensky teve um revés nesta semana após o Congresso americano recusar ajuda financeira. Ele esteve reunido com o presidente americano, Joe Biden, e representantes do Senado e da Câmara.

Outro tema em destaque foi o início da Era Milei na Argentina e o saldo para a economia e agronegócio desta primeira semana de governo. O novo presidente fez cortes em ministérios, retirou subsídios e decidiu que obras públicas serão transferidas à iniciativa privada. Já no agro, houve desvalorização do câmbio, aumento de impostos sobre importações e há uma expectativa de que as retenciones (tarifas sobre exportação) sejam elevadas para 15% em todos os produtos agrícolas, com exceção da soja, que mantém um imposto de 33%.

A atualização da agência climática dos EUA sobre o fenômeno El Niño forte e a recomendação da ONU para que o mundo coma menos carne para que as metas climáticas sejam atingidas também foram assuntos abordados no encontro. Confira o programa e se gostar, compartilhe com quem precisa das informações!

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O programa Hora H do Agro deste sábado, 25, analisou os desafios para o sucesso do presidente eleito da Argentina, Javier Milei. Na semana, a bolsa da Argentina e as ações do país na bolsa americana dispararam, após o mercado financeiro aprovar o resultado das eleições do país vizinho. Entre as propostas de Milei estão a dolarização total da economia argentina, fim do banco central e redução da máquina pública.

Já aqui no Brasil, a semana foi marcada por dados que são indícios de como será a economia de Lula e Haddad em 2024. Entre essas notícias estão a perspectiva de redução do PIB (puxada pela queda da safra agrícola), piora da avaliação do presidente, aumento da projeção de déficit primário, aprovação pelo Congresso da elevação de impostos e propostas de estados de aumentar o ICMS.

Também estiveram em destaque a perspectiva de que o pico do El Niño vai acontecer neste fim de ano e o que esperar para a Cúpula do Clima (COP 28), que acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes, na próxima semana. Vilão ou salvação? Confira a projeção de como o agro do Brasil será tratado no evento.

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O programa Hora H do Agro deste sábado, 11, destacou os principais pontos da reforma tributária aprovada no Senado e o que muda a partir de agora para o agronegócio. A análise de pelo menos três especialistas é que mesmo com redução de alíquota no setor produtivo, os produtores rurais irão pagar mais impostos que atualmente. 

No encontro, também foi abordada a prova do Enem no último fim de semana, com questões que vilanizaram o agronegócio brasileiro. Algumas das perguntas citavam que o Cerrado está cada vez mais subordinado à lógica do agronegócio, com a pragatização de seres humanos, chuva de veneno e cerco aos camponeses, além de associações da soja ao desmatamento na Amazônia.

O novo alerta da agência climática dos EUA, com perspectivas de que o fenômeno El Niño vai durar mais que o esperado, e a proposta da Itália para se tornar o primeiro país do mundo a proibir alimentos criados em laboratório, alegando a preservação do patrimônio agroalimentar, também foram analisados. Confira!

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Em nova votação histórica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada pelo Senado, em dois turnos, nesta quarta-feira (8). Como sofreu mudanças, o texto vai retornar à Câmara para nova análise dos deputados, o que deve acontecer rapidamente.

O Senado introduziu no texto uma trava para barrar o aumento da carga tributária – uma demanda do setor produtivo, temeroso de aumento dos impostos pelo governo federal, Estados e municípios com a mudança do sistema tributário, e impôs a obrigatoriedade de revisão a cada cinco anos das chamadas exceções, que beneficiam uma longa lista de setores e atividades.

Os senadores também tornaram obrigatório o sistema de cashback (devolução) do imposto da conta de luz e gás de cozinha da população de baixa renda. Também está previsto o cashback para os produtos da cesta básica.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a 'espinha dorsal' da reforma tributária está mantida apesar das alterações feitas pelo Senado Federal. Para conseguir os votos, o relator da reforma na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), teve de ceder em vários pontos. 

O relator acatou outras seis novas emendas, incluindo alíquota reduzida para o setor de eventos, além de uma subemenda que criou um fundo para os Estados do Norte. No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos entender melhor o que sobrou da reforma, e quais serão os impactos para a população com a repórter de Economia do Estadão, Bianca Lima.

O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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Máquinas na Pan ou Ligados na Tomada? Na verdade, ambos!

Nesta semana, nosso programa vai mergulhar de cabeça em um tema pra lá de polêmico, que também foi destaque no nosso podcast Ligados na Tomada e que você pode conferir agora no Máquinas na Pan.

Estamos falando da possível volta do imposto de importação para veículos elétricos, que têm desfrutado de isenção desde o governo da Dilma Rousseff.

Tivemos a presença de João Anacleto, do canal A Roda, e João Brigato, da Automaistv, aqui nos estúdios da Panflix. Eles trocaram ideias de forma super descontraída sobre a declaração do governo, que pode afastar ainda mais o sonho de quem quer ter um carro conectado na tomada na sua garagem.

Quais serão os impactos diretos desse retorno de impostos no bolso do consumidor e nos investimentos estrangeiros que desembarcam no Brasil com planos de montar novas fábricas e trazer tecnologias de ponta?

Essa é a pauta principal do Máquinas na Pan desta semana! E tem mais: a Rafaela Borges, colunista do UOL e apresentadora do canal "On The Road", vai exibir um superesportivo incrível que marca o adeus aos veículos movidos a combustão da Jaguar.

Alexandre Aquino, o vice-presidente da Jeep para a América do Sul, vai trazer uma vibe off-road para dar aquele gás, enquanto a colunista do UOL, Paula Gama, vai compartilhar dicas importantíssimas sobre como transportar o seu amiguinho peludo com total segurança dentro do seu carro.

Então, prepara o seu espaço, ajusta tudo aí no cockpit porque o Máquinas na Pan está no ar. 

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O programa Hora H do Agro deste sábado, 4, analisou as perspectivas para o Brasil após o presidente Lula dizer que dificilmente o governo irá conseguir zerar o déficit fiscal em 2024, como ele próprio havia se comprometido. O aumento do risco fiscal fez o mercado reagir, com o dólar e juros subindo, e revela um possível apetite por mais impostos. Especialistas não descartam a possibilidade de o agronegócio pagar essa conta com mais tributos.

A escassez de combustíveis na Argentina e as filas que os residentes do país estão enfrentando também estiveram em destaque. A situação acontece a algumas semanas do segundo turno das eleições presidenciais e em pleno plantio do milho e girassol, quando os agricultores mais necessitam de diesel para utilização nas máquinas agrícolas.

Também estiveram em debate a queda expressiva do preço do leite pago ao produtor, que já registra recuo de 31% em um ano, e a denúncia do ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, sobre a atuação das ONGs no Brasil. Segundo ele, as ONGs atuam como um Estado paralelo que governam a Amazônia e por conta disso, o Brasil está em processo de renúncia da soberania para essas entidades. Confira!

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Uma das medidas propostas no Orçamento do Estado para 2024 é um aumento no valor do Imposto Único de Circulação. Mas as críticas têm chegado por parte da população, da oposição e até dentro do próprio PS. O aumento deste imposto será destinado aos veículos com matrícula anterior a junho de 2007, que diz respeito a 3 milhões de automóveis e meio milhão de motociclos. A análise é feita pelo coordenador da secção de economia, Vítor Andrade que acompanha o tema dos automóveis
 

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A proposta do Governo para o Orçamento do Estado foi entregue esta terça-feira no Parlamento. Dois excedentes seguidos, um alívio da inflação e um corte da dívida são algumas das previsões do executivo. E que mais nos diz o OE para 2024? 

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