justiça fiscal

O fim do sigilo sobre privilégios fiscais de grandes corporações no México, a revogação de um imposto injusto sobre os combustíveis na França, uma administração tributária mais transparente na Guatemala. Em comum nestes fatos é que estas medidas ocorreram após ações bem sucedidas de pessoas, movimentos populares e organizações da sociedade civil.

E estas e outras histórias de justiça fiscal nas mãos das pessoas estão no livro Taxing Journey, How Civic Actors Influence Tax Policy (Jornada Tributária, como atores da sociedade civil influenciam a política tributária), organizado por Paolo de Renzio. No episódio #58 do É da Sua Conta, Paolo comenta os cinco elementos observados por ele nestas ações e que foram estratégicos para atingir o sucesso.

Ouça também:

• Ivan Beneumea, da organização mexicana Fundar, detalha a campanha “Fim dos Privilégios Fiscais”, que conseguiu mais transparência em relação a anistias fiscais através do judiciário.

• Florência Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Nework. A nova colunista do É Da Sua Conta e explica como os  índices elaborados pela TJN contribuem na luta internacional por justiça fiscal.

A descrição e transcrição completa deste episódio e os episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com. 

A falta de transparência, a falta de abertura para participação social, as tentativas de suborno e corrupção, as brechas na legislação, além de algumas dificuldades bem visíveis, como a falta de equipamentos ou pessoal suficiente....
 
 Como nossos heróis e heroínas invisíveis se preparam para enfrentar os desafios da administração tributária?

 

Esse é o tema do episódio #56 do É da Sua Conta, especial de fim de ano e em homenagem a auditores e auditoras fiscais das administrações tributárias do Brasil e dos países africanos lusófonos.

 

• Qual o perfil ideal para trabalhar na administração tributária? seleção, formação inicial e capacitação durante a carreira de auditoras e auditores com Márcio Verdi (CIAT).

• Cabo Verde, Angola, Guiné Bissau e São Tomé e Princípe: os desafios dos profissionais da tributação nos países lusoafricanos, com Clair Hickman.

• Fim da Escola Nacional de Administração Fazendária (ESAF), greve e falta de condições de trabalho: o que ocorre na Receita Federal, com Isac Falcão (Sindifisco Nacional).

• Justiça fiscal como princípio norteador da formação de nossos heróis e heroínas, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network).
  

A descrição completa está em www.edasuaconta.com

A reforma tributária mais significativa dos últimos tempos está sendo implementada na Colômbia. Isto porque em meio a um mundo focado na austeridade, o objetivo maior da nova lei tributária colombiana é promover justiça fiscal e social.

Aprovada em fins de 2022, a nova lei tributária já está em vigor e faz com que quem tem mais contribua mais, aumenta a arrecadação sem onerar as pessoas de baixa renda e permite que estes recursos voltem para a população em forma de políticas públicas, como saúde, educação e proteção ambiental.

Ou seja: é possível construir uma reforma tributária justa! Saiba como no episódio 45 do É da Sua Conta.
 

No É da sua conta #45:

• Primeira greve e protestos massivos pela questão fiscal: os fatos que permitiram a implementação de uma lei tributária para a justiça e igualdade social na Colômbia, com Mariana Matamoros, da ONG De Justicia.
• O diálogo com as diversas categorias para a construção coletiva da nova lei, com Diego Guevara, vice-ministro da Fazenda da Colômbia.
• O que se pretende fazer para o fortalecimento da Direção Nacional dos Impostos e Aduanas (DIAN), com Luis Carlos Reyes, diretor da DIAN
• Da Colombia para a América Latina e o Mundo: o engajamento colombiano para levar justiça fiscal ao continente e influenciar uma reforma tributária internacional, com Sergio Chaparro, líder global de política e incidência da Tax Justice Network.

A descrição completa do episódio está em www.edasuaconta.com

Sobe o preço do barril de petróleo, sobem os custos de produção e os preços de quase tudo para os consumidores finais, trabalhadores e trabalhadoras. O É da sua conta #36 é sobre essa maldição e como se livrar dela. Cloviomar Cararine e Juliane Furno explicam como acontece a formação do preço do petróleo e de seus derivados no Brasil e no mundo, o peso da pandemia de covid-19 e da guerra na Ucrânia nessa dinâmica, como as empresas petroleiras se beneficiam desse cenário e os impactos sobre a inflação.  Suzana Ruiz e Juliane apontam também as medidas de justiça fiscal que podem ser tomadas para minimizar esse problema global.

Mais informações: www.edasuaconta.com 

O podcast destaca a precarização do trabalho, também chamada de uberização pela sua relação com o objetivo das grandes empresas de lucrar cada vez mais às custas das pessoas. Explicamos o conceito de uberização e os efeitos nefastos para o mercado de trabalho e a economia, inclusive as implicações tributárias desse modelo de negócio que vão contra todos os princípios de justiça fiscal. Mas há saída: a Espanha e a União Europeia estão implementando regulação para minimizar a uberização e o final feliz da história de um motorista de aplicativo que ajudou a construir uma cooperativa de trabalhadores e trabalhadoras que opera seu próprio aplicativo de viagens.

*O podcast É da sua conta respeita e defende a diversidade, por isso optamos por destacar em nosso título a linguagem neutra.