taxação

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (30/11/2023):

A Petrobras pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a revisão de todos os acordos para venda de refinarias firmados no primeiro ano da gestão Bolsonaro. Em junho de 2019, a estatal firmou com o Cade um Termo de Compromisso de Cessação e se comprometeu a vender oito de suas 13 refinarias para reduzir a participação de 98% que detinha no setor. Das oito refinarias ofertadas, apenas uma de grande porte foi vendida, a Rlam, na Bahia – hoje, Refinaria de Mataripe. Uma outra, a Lubnor, no Ceará, chegou a ser vendida em 2022 por US$ 34 milhões, mas não foi entregue. Agora, no pedido feito ao Cade, a Petrobras citou seu plano de investimentos 2024-2028, que prevê desembolsos em refino, transporte e comercialização, e disse que isso será feito de forma “competitiva e segura”.

E mais:

Metrópole: Hesitação de Lula sobre petróleo no Amazonas ofusca esforço na COP

Política: Imprensa pode ser punida por indícios de falsidade em entrevistas, define STF

Economia: Senado aprova taxação de fundos offshore e exclusivos 

Internacional: Milei confirma aliado de Macri como ministro da Economia da Argentina

Caderno 2: Projeto do Sesc traz show de Adoniran Barbosa em 1980

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Com a demissão de Rita Serrano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou o comando da Caixa Econômica Federal ao Centrão nesta quarta-feira, 25. No mesmo dia, o governo conquistou uma vitória importante na Câmara dos Deputados. Por 323 votos a 119, os parlamentares aprovaram o texto-base do projeto de lei sobre a taxação de offshores e fundos exclusivos no Brasil. Entenda a medida neste episódio.

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (26/10/2023):

Sob pressão de lobbies, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ampliou o número de setores com tratamento diferenciado no novo sistema de impostos. Entre as atividades que terão regime tributário específico, foram incluídas agências de viagem e turismo; missões diplomáticas; saneamento; concessão de rodovia; serviços de telecomunicações; e transporte aéreo. Quanto maior a lista de regimes especiais, maior será a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A proposta de Braga cria uma nova taxação sobre a extração de minério e petróleo e aumenta para R$ 60 bilhões o aporte da União ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Os critérios propostos pelo relator para a divisão do fundo privilegiam Estados do Norte e Nordeste e geram críticas de governadores das outras regiões.

E mais:

Metrópole: Guerra por controle da milícia ameaça moradores da zona oeste do Rio

Economia: Tributação sobre fundos de alta renda passa na Câmara

Internacional: Direita define apoio a Milei no 2º turno na Argentina e sofre divisão

Política: Após pressão do Centrão, Lula põe indicado de Lira no comando da Caixa

Esportes: Brasil conquista ouro no remo após 36 anos

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Enquanto as luzes vermelhas da Fórmula 1 se apagam no Catar, com a conquista do tricampeonato de Max Verstappen, uma outra luz desaparece no final do túnel com a possível volta do imposto de importação para carros elétricos no Brasil.

Rafa Borges, colunista do UOL e apresentadora no canal On The Road, comenta os impactos que a retomada da taxação sobre os veículos de emissão zero pode ter para a indústria automotiva em geral, com o risco da perda de confiança de novos investidores em nosso mercado.

O Máquinas na Pan acelerou os dois novos lançamentos eletrificados desta semana, um híbrido e um 100% elétrico, ambos no maior laboratório de mobilidade urbana do país, a cidade de São Paulo.

Lançado em 1992 no Salão de Detroit, o Jeep Grand Cherokee chega agora à sua quinta geração na versão híbrida, e com zero emissões, o GWM ORA é apresentado na sua versão GT topo de gama.

Max Verstappen, tricampeão mundial da Fórmula 1 em 2023 no Catar. O holandês levantou a taça antes da corrida principal de domingo e até mesmo antes da bandeira quadriculada na corrida Sprint de sábado.

Tudo isso e muito mais você acompanha agora no Máquinas na Pan desta semana. Prepare-se no cockpit e aperte os cintos!

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Para cumprir a nova regra fiscal, descobriu de um lado, tem de cobrir de outro. Assim, no mesmo dia em que o presidente Lula sancionou a nova política de reajuste do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda na fonte, de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 por mês, ele assinou Medida Provisória (MP) para mudar a tributação de fundos exclusivos dos super-ricos, com vigência imediata e necessidade de aprovação pelo Congresso em até 120 dias. E, por meio de Projeto de Lei, enviou uma alteração nos fundos offshore, com base em acordo negociado na Câmara dos Deputados na semana passada.

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O programa Hora H do Agro deste sábado, 26, analisou os impactos da suspensão de novas autorizações para caça de javalis realizada pelo Ibama. A situação acontece devido ao decreto das armas do governo Lula, que passou a responsabilidade para o Exército.

No encontro, também foram analisados os efeitos da primeira taxação sobre os gases de animais em fazendas do mundo, que começará a valer em 2025 na Nova Zelândia. O governo do país alega que a medida faz parte de um plano para atingir as metas climáticas e como justificativa cita "uma nova realidade empresarial do século XXI".

Também estiveram em destaque as perspectivas para a economia da China após o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicar preocupação com o gigante asiático e a crítica da senadora Tereza Cristina à fala da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que disse que o agro é 'ogro'negócio. Confira!

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O programa Hora H do Agro deste sábado, 8, analisou os efeitos da aprovação da reforma tributária na Câmara para o agronegócio. No encontro, a jornalista Kellen Severo debateu o tema com o presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leitão.

Além disso, o coordenador do núcleo econômico da CNA, Renato Conchon, tirou dúvidas do público enquanto a coordenadora jurídica da BMJ, Gabriela Rosa, analisou a possibilidade de taxação extra do setor produtivo para fundos de investimento em infraestrutura nos estados.

Também esteve em destaque a fala do presidente Lula, que voltou a defender na Cúpula do Mercosul uma moeda comum para o bloco econômico, e a perspectiva de queda na área de milho no Brasil na temporada 23/24, algo que não acontecia há cinco anos.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) declarou que o texto sobre o novo arcabouço fiscal pode ser votado na Casa até o dia 10 de maio. A declaração do parlamentar foi feita no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

O titular da economia afirmou que deseja ter o projeto aprovado pelo Senado ainda no primeiro semestre deste ano para avançar nas discussões sobre a reforma tributária e elaborar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem. 

Como mostrou o Estadão, os principais parlamentares cotados para relatar o texto na Câmara são os deputados Fernando Monteiro (PE) e Arthur Fufuca (MA), ambos do PP, partido de Lira.

O texto do novo marco fiscal contém sete páginas e dez artigos com os limites da margem de crescimento das despesas acima da inflação, entre 0,6% (piso) e 2,5% por ano. O projeto também estabelece limites individualizados para o crescimento das despesas dos Poderes Executivo, Judiciário e Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Defensoria Pública.

Este é um dos temas que guiam o ‘Poder em Pauta’, segmento do ‘Estadão Notícias’ que analisa os principais fatos da semana. Nesta edição, os repórteres de Política do Estadão, Daniel Weterman e Beatriz Bulla, ainda analisam dois recuos de Lula: a taxação de compras de até US$ 50 em sites chineses e o alinhamento com Rússia e China sobre a invasão à Ucrânia. Além disso, falam sobre a demissão do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, e a mudança de ideia do governo sobre a implantação da CPMI dos atos golpistas.

O Estadão Notícias está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte.

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi.

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta quarta-feira (17/08/22):

O primeiro dia oficial de candidatos nas ruas foi marcado pela disputa entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em torno de temas religiosos. Em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro voltou a chamar a disputa de “luta do bem contra o mal”. Em São Bernardo do Campo (SP), Lula acusou Bolsonaro de tentar manipular a boa-fé de evangélicos e afirmou que o presidente é “possuído pelo demônio”. 

E mais:

Política: No TSE, Moraes defende processo eleitoral e democracia

Economia: Fiesp sugere a candidatos taxar lucro distribuído

Metrópole: Câmara de São Paulo analisa projeto que amplia construções no centro

Internacional: EUA testam míssil balístico de longo alcance em meio à crise com a China 

Esportes: CBF confirma anulação do clássico Brasil x Argentina e recebe multa

Caderno 2: Cirque du Soleil retorna ao Brasil com ‘Bazzar’

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta terça-feira (14/12/21):

Após a decisão de sábado do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, a Anvisa instruiu ontem seus agentes a cobrar passaporte da vacina dos viajantes que chegam por aeroportos e fronteiras terrestres. O Ministério da Casa Civil informou que preparava portaria para adequar as regras à determinação de Barroso. Na Europa, o Reino Unido registrou a primeira morte de paciente infectado pela variante Ômicron. As infecções têm dobrado a cada dois ou três dias no país, segundo autoridades locais. 

E mais:

Economia: Governo abre caminho para novo socorro ao setor elétrico

Política: Julgamentos do STF podem virar munição em disputa presidencial

Metrópole: Número de mortos chega a 15 na Bahia e Minas Gerais

Caderno 2: Cuidados do Papai Noel em tempos de Covid

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