trabalhadores

O governo federal anunciou um projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte sem consenso entre todos os players e com críticas dos interlocutores à atuação do Ministério do Trabalho ao longo do processo. A proposta agora será debatida pelo Congresso Nacional.

As regras apresentadas trazem um arcabouço jurídico que é considerado interessante para todas as plataformas, mas as definições de piso mínimo e contribuição previdenciária dos trabalhadores só serão aplicadas àqueles que atuam no transporte de passageiros em veículos de quatro rodas.

Esses trabalhadores receberão um valor mínimo de R$ 32,09 por hora, um cálculo que considera um montante do salário mínimo de R$ 8,02 e R$ 27,07 em remuneração aos custos de produção.

A minuta também traz definições para a contribuição previdenciária ao INSS, com alíquota de 27,5% – desse valor, 20% seriam recolhidos pelas plataformas e 7,5% pelos trabalhadores e incidirão sobre os R$ 8,02 por hora correspondente ao salário mínimo.

Vale lembrar que esta questão sobre o vínculo empregatício está em discussão no Supremo Tribunal Federal. O STF já concluiu, por unanimidade, que uma futura decisão da Corte sobre o tema vai valer para todas as instâncias da Justiça. Ainda será marcada uma data para que os ministros analisem o conteúdo do recurso.

Afinal, por que é tão difícil regulamentar a relação de trabalho nesta modalidade de serviço? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o tema com Olívia Pasqualeto, professora de Direito do Trabalho e Previdenciário da FGV Direito SP.

O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Gabriela Forte e Gabriel Alegreti

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há seis meses que há cada vez mais inscritos nos centros de emprego. Estará o mercado de trabalho a arrefecer? Quem trabalha no setor público terá aumentos salariais neste mês de janeiro e no setor privado há também perspetivas de aumentos. Estão as subidas em linha com o que foi acordado? Há contrapartidas?

See omnystudio.com/listener for privacy information.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

O desemprego aumentou em Portugal, no mês de outubro, e as empresas parecem estar em contenção. O cenário de instabilidade económica e política faz com que as recrutadoras ‘pensem duas vezes’ antes de contratarem novos profissionais. Este cenário de incerteza reduz o consumo, por consequência as vendas, e pode limitar ou mesmo suspender decisões de investimento que têm inevitavelmente impacto na criação de emprego

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Chegou ao fim o processo de reprivatização da Efacec. Quase três anos e meio depois a empresa portuguesa de energia passa agora para o controlo do fundo alemão Mutares. Fazendo as contas, o Estado assumiu uma exposição total de 395 milhões de euros com a nacionalização e reprivatização da totalidade da Efacec. O que defende o ministro da Economia, António Costa Silva? E o que dizem os trabalhadores da Efacec?

See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Função Pública voltou às greves esta sexta-feira, com uma adesão de cerca de 90%. O Governo manteve mesmo a sua atualização de 3 a 6,8% onde, segundo as contas das jornalistas Cátia Mateus e Sónia Lourenço, só os salários mais baixos da AP vão sair do surto inflacionista sem perder poder de compra

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Alguns salários da Função Pública vão subir, outros perdem poder de compra. Em 2024 há alterações e o Expresso fez as contas para saber quem vai beneficiar e quem vai sair prejudicado desta atualização. Para saber mais sobre o tema, leia o artigo de Cátia Mateus e Sónia Lourenço em Expresso.pt

See omnystudio.com/listener for privacy information.

A comparticipação das despesas de teletrabalho, sem lugar a pagamento de imposto, têm o limite de um euro por dia e, desta vez, as entidades empregadoras vão mesmo ter de cumprir este pagamento. Portaria que regula pagamento de despesas entrou em vigor, mas despesas que foram pagas pelas empresas antes de 1 de outubro ficam de fora.

Mesmo com a nova regulação, ficaram algumas perguntas por responder. Para saber mais sobre o tema pode ler o artigo de Cátia Mateus em Expresso.pt

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Cibersegurança, gestão de redes sociais, marketing digital ou análise de dados, o Governo vai dar um cheque para a realização deste tipo de formação na área tecnológica, destinado a qualquer trabalhador. As candidaturas abrem em setembro, mas pode já começar a estudar, o montante é dado em formato de reembolso 

See omnystudio.com/listener for privacy information.

O desemprego recuou em maio, e o índice de confiança dos consumidores portugueses melhorou em junho mas muitos trabalhadores continuam descontentes. Mário Centeno afirmou ser um "mito" que Portugal não cria emprego qualificado e com salários mais elevados. Já Christine Lagarde, a presidente do BCE, pediu para os governos cortarem nos apoios

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Esta quarta-feira, de norte a sul do país, os trabalhadores nacionais estão a manifestar-se por aumentos salariais e subida do custo de vida. Faixas e cartazes que marcam o dia nacional de luta da CGTP. Se quer fazer greve tem de cumprir algumas regras, mas quais são?

See omnystudio.com/listener for privacy information.

O projeto-piloto do Governo, 'Semana de Quatro Dias', entrou em ação esta segunda-feira. Estão incluídas 39 empresas e 1000 trabalhadores que vão testar esta semana de trabalho mais curta. Os resultados internacionais têm-se mostrado positivos tanto para os profissionais, como para as empresas. Para saber mais sobre o tema leia os artigos de Cátia Mateus e Sónia Lourenço em Expresso.pt

See omnystudio.com/listener for privacy information.

A remuneração dos trabalhadores portugueses não é igual na Administração Pública e no setor privado. Mas afinal, em média, quem recebe mais? E de que tipo de trabalhadores falamos? São cada vez mais velhos, mas há uma maior percentagem de qualificações elevadas no mundo do emprego português. A análise de Sónia Lourenço, jornalista do Expresso.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os trabalhadores independentes têm de descontar todos os meses para a segurança social. Mas este regime de trabalho implica diferentes regras e algumas mudaram com a aprovação das alterações ao Código do Trabalho. Resumimos as principais regras a ter em conta neste método de trabalho.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta terça-feira (02/05/2023): 

Empresas de tecnologia, como Google, Facebook e TikTok, deputados bolsonaristas e bancadas conservadoras no Congresso apertaram a mobilização contra a votação do Projeto de Lei das Fake News, prevista para hoje na Câmara. O Google colocou em sua página inicial um link para um artigo contra a proposta. A big tech argumenta que o projeto pode aumentar a desinformação no País. Entre os políticos, partidos que votaram pela tramitação da proposta em regime de urgência agora são contra o projeto de lei. 

E mais:

Economia: Aplicação no exterior será taxada para compensar isenção de IR

Política: Relator fala em ‘ação suja’ de big techs

Internacional: Biden se reúne com líder das Filipinas para fortalecer aliança contra China

Esportes: Corinthians acerta com Luxemburgo como novo técnico após saída de Cuca

Caderno 2: Lulu Santos chega aos 70 com sólida turnê de relevância pop

See omnystudio.com/listener for privacy information.