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Episodes (40)
#BiroscaNews 225: Congresso x STF - PEC's tentam limitar os poderes do STF
Estas propostas estão sendo comparadas a elementos da Constituição da era Vargas, levantando questões sobre os paralelos históricos e as implicações para a nossa democracia. Além disso, algumas vozes crÃticas alegam que essas iniciativas estão avançando devido a um clima polÃtico conservador, com o objetivo de permitir que o Congresso Nacional tenha o poder de anular decisões do STF, especialmente aquelas relacionadas a temas progressistas.
Neste vÃdeo, exploraremos em detalhes essas duas propostas, analisando suas implicações, antecedentes históricos e os argumentos a favor e contra. Queremos fornecer a você, nosso público, uma visão imparcial e completa dessa questão complexa, a fim de que possa formar sua própria opinião sobre o assunto.
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# 588 - BARROSO ADIA JULGAMENTO SOBRE CORREÃÃO DO FGTS PARA 8 DE NOVEMBRO
Barroso e Lira trocam indiretas no aniversário de 35 anos da Constituição
São 35 anos. Pela idade, poderia disputar a Presidência ou ser indicada ao Supremo. A quinta-feira foi marcada por comemorações e solenidades em homenagem aos 35 anos da promulgação da nossa Lei Maior. Em sessão solene no Senado Federal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, sublinhou a necessidade, segundo ele, de que cada Poder se mantenha no seu quadrado, sem “avançar sobre competências alheias”. Em resposta, Luís Roberto Barroso, presidente da Suprema Corte e chefe do Judiciário brasileiro, subiu ao púlpito para declarar que não existem poderes hegemônicos, sendo todos parceiros institucionais.
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STF nas mãos de Barroso
à cada vez maior a insatisfação no Congresso nacional entre deputados e senadores, incomodados com o que consideram ativismo praticado pelos ministros. Será que Barroso irá buscar um entendimento maior? Há sinais de que possa arrefecer os ânimos?
Sobre tudo isso nós falamos neste episódio do podcast 15 Minutos. O convidado é o Renan Ramalho, da equipe de República da Gazeta do Povo, que acompanha os temas do judiciário.
¿Puigdemont y Junqueras se rendirán?
As próximas decisões do STF
Até o final de setembro, é aguardada a continuidade do julgamento que pode pôr fim ao marco temporal para demarcação de terras indÃgenas. Além disso, há expectativa de que, até lá, a Corte comece a julgar outra ação que pode descriminalizar o aborto.
Esses três processos devem marcar o fim da presidência de Rosa Weber na Corte. Ela se aposenta no fim de setembro, pouco antes de completar 75 anos, idade-limite para permanência na magistratura. Em seu lugar no comando do STF entrará LuÃs Roberto Barroso
Para falar sobre a retomada dos trabalhos do STF e a expectativa pela agenda de temas mais progressistas daqui pra frente na pauta, o convidado deste episódio do podcast 15 Minutos é o Renan Ramalho, da equipe de República da Gazeta do Povo em BrasÃlia.
Barroso: de ministro do STF a polÃtico de ocasião
Durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), ele disse "nós derrotamos o bolsonarismo". Uma fala polÃtica, sem dúvida.
Desde então, muitos têm criticado o ministro, o que inclusive levou o STF a tentar justificar o episódio relacionando as palavras de LuÃs Roberto Barroso ao voto popular. Mesmo assim, alguns deputados já anunciaram que querem o impeachment do magistrado, e o tema também foi discutido no Senado.
Diante da repercussão, Barroso veio a público e se retratou, mas se um pedido de impeachment for mesmo protocolado, vai ser já o terceiro apenas contra ele. Os outros dois acabaram arquivados, embora o magistrado não seja o primeiro e nem o último integrante da mais alta Corte do paÃs a fazer crÃticas a partidos e polÃticos.
Para abordar o assunto neste episódio do 15 Minutos, o Podcast da Gazeta do Povo, o convidado é o jornalista Renan Ramalho, da equipe de República.
Editorial: STF se equivoca quando assume âpoder polÃticoâ
#BiroscaNews 204: STF e a Descriminalização das Dr8gas - afinal, o que está em jogo?
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Rolly Romero Steals Title; Loma vs. Haney Preview
On this edition of Ringside Reporter we talk about the upcoming Devin Haney vs. Vasiliy Lomachenko fight. This is one of the biggest fights of the year and we will have it covered on all angles. We also talk about Tony Weeks being the most valuable player in the fight last night helping Rolly Romero win. All this and the latest news and rumors on this edition of Ringside Reporter.
# 477 - Voto do Ministro Barroso na revisão do FGTS
Lula visita estados para criar agenda positiva com programas antigos do PT
Vandalismo em BrasÃlia é classificado como "atos terroristas" por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou uma nota conjunta com os representantes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da democracia. No texto, os representantes dos três Poderes dizem "rejeitar" os atos terroristas em BrasÃlia e pedem à população a "defesa da paz e da democracia". O texto também classifica de "terroristas" e "golpistas" os atos de vandalismo do domingo (8) na capital federal, e diz que "providências" contra os responsáveis serão tomadas. A nota foi divulgada depois do encontro de Lula com a ministra Rosa Weber, presidente do STF; com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), presidente do Senado em exercÃcio. Os ministros do STF LuÃs Roberto Barroso e Dias Toffoli também estiveram no encontro, que ocorreu na sala da Presidência da República, no Palácio do Planalto. Por ser blindado, o espaço não foi invadido pelos manifestantes que atacaram os prédios da Esplanada dos Ministérios. A ministra Rosa Weber disse que também pretende despachar de sua sala na presidência do STF. Assim como o escritório de Lula no Planalto, o ambiente de trabalho da chefe do Supremo não foi danificado pelos manifestantes que invadiram o prédio do Judiciário.
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que respeita a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de afastá-lo do cargo por 90 dias. Na decisão, o ministro apontou âconduta dolosamente omissivaâ do mandatário diante da invasão das sedes dos Três Poderes no domingo (8). O governador afastado disse ainda que repudia as "cenas de barbarismo amplamente divulgadas" e disse que é necessário buscar a responsabilização "de toda a rede que possa existir de financiamento de atos antidemocráticos, observando-se, por óbvio, o devido processo legal". Ibaneis ressaltou que em outros momentos graves, agiu com rigor de forma a proteger não apenas o patrimônio, mas a honra do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, como na tentativa de invasão de maio de 2020, quando várias pessoas foram presas.
O presidente em exercÃcio do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), afirmou que o decreto presidencial de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal deve ser votado pelos senadores nesta terça-feira (10). Após a invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto de intervenção. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), viajou para a Europa durante o recesso, mas já anunciou que irá retornar ao Brasil. Veneziano afirmou que a reunião para votar o decreto será realizada no plenário da Casa, que foi invadido e depredado por manifestantes para demonstrar que os atos não impedirão que o parlamento funcione.
O ministro da Justiça, Flavio Dino (PSB), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter sido o "responsável polÃtico" pelos atos de vandalismo em BrasÃlia. De acordo com Dino, os ataques de Bolsonaro à s instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) deram "braços e pernas" para os ataques aos prédios das instituições da República. Para o ministro, o episódio de invasão ao prédio do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional foi o "Capitólio brasileiro". A referência diz respeito à invasão de apoiadores do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Congresso americano.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado em um hospital em Orlando, nos Estados Unidos. O motivo seria uma forte dor abdominal, de acordo com os jornais O Globo e Folha de S. Paulo. Ele foi levado ao AdventHealth Celebration ainda durante a madrugada e passou por exames para investigar se houve nova obstrução intestinal. Desde que levou uma facada durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro já teve diversas complicações no intestino e passou por cirurgias e internamentos.
A opinião de J. R. Guzzo, que afirma que as invasões em BrasÃlia foram um desastre e não haverá pacificação com Lula.
E o Bom Gourmet te ensina a fazer um cannoli falso, que leva massa de pastel e é ótimo para preparar com as crianças.
Brasil brilha e vence com golaço
Editorial: Em Nova York, um retrato fiel da tensão brasileira
#BiroscaNews 188: O STF "liberou geral" as invasoÌes de propriedade?
Falo sobre a origem da ação e as várias decisões estruturais tomadas e questiono as fake news geradas pela decisão mais recente.
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A visita de Elon Musk ao Brasil e o encontro com Jair Bolsonaro
Editorial - Barroso, os militares e as eleições
#BiroscaNews 157: Qual o Papel das Militares no Estado DemocraÌtico de Direito?
Por fim, mostro qual seria a função dos militares dentro do Estado Democrático de Direito.
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