Barroso assume presidência do STF com discurso a favor de ‘autocontenção e diálogo’
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (29/09/2023):
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso que indicou as diretrizes que devem nortear sua atuação nos próximos dois anos. Barroso afirmou que a Corte deve ter “autocontenção e diálogo com os Poderes e a sociedade”. A afirmação foi feita diretamente aos presidentes do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O momento é de forte tensão entre Legislativo e Judiciário. Na quarta-feira, o Senado aprovou projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, contrariando decisão do Supremo. Na Câmara, tramita uma proposta que permite ao Congresso derrubar decisões do STF. O ministro ainda elogiou militares que ‘não sucumbiram ao golpismo’.
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