poder judiciário

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (24/01/2024):

Levantamento do Tesouro Nacional aponta que o Poder Judiciário brasileiro consumiu, em 2022, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. A proporção de gastos é quatro vezes a média de 0,37% de 53 países analisados, entre economias emergentes e avançadas. Os países em desenvolvimento gastaram, em média, 0,5% do PIB com os tribunais de Justiça em 2021, enquanto as economias avançadas desembolsaram, no mesmo ano, cerca de 0,3% de toda a riqueza produzida com a manutenção do sistema judiciário. De acordo com o relatório produzido pelo Tesouro, a maior parte do gasto discrepante do Brasil com os tribunais está relacionada ao pagamento de salários e contribuições sociais efetivas. Essas obrigações orçamentárias custaram R$ 109 bilhões aos cofres públicos em 2022. Naquele mesmo ano, o gasto total com o Judiciário foi de R$ 159 bilhões.

E mais:

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completam 75 anos em 2023. Pela regra, essa é a idade para a aposentadoria compulsória dos membros da Corte. Lewandowski deve deixar o Supremo em maio, e Rosa Weber em outubro.

Com isso, duas vagas no STF ficarão abertas ao longo do ano. E as discussões sobre os possíveis nomes a ocupá-las já começaram. A indicação de ministros do STF é prerrogativa do presidente da República, e o nome é posteriormente confirmado pelo Senado Federal.

A equipe de Lula já discute as indicações para as vagas desde antes mesmo de o petista assumir o cargo. Entre os cotados, estão o advogado criminalista Cristiano Zanin, que defendeu Lula nos processos da Lava Jato, o ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Manoel Carlos de Almeida Neto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, e outros nomes ligados ao grupo Prerrogativas.

No episódio de hoje, a repórter de política Beatriz Bulla traz os bastidores das conversas e movimentações pela indicação ao Supremo. Conversamos também sobre a importância das indicações com o professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Elival Ramos.

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Apresentação: Emanuel Bomfim
Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Bárbara Rubira e Gabriela Forte
Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, assumiu um papel de defensor da democracia. Mas é claro, que nem todos aceitam essa denominação. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dizem que o magistrado age como um censor desta ala ideológica.

Ao longo dos últimos anos, o ministro do STF mandou prender, acionou a Polícia Federal (PF) para fazer buscas e apreensões na casa de políticos e civis, derrubou perfis em redes sociais, e enquadrou diversos deles nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news.

Após os ataques à praça dos Três Poderes, em Brasília, as decisões monocráticas do magistrado ficaram mais evidentes. Em um de seus discursos depois do ocorrido, Alexandre de Moraes prometeu o rigor da lei contra os golpistas que atentaram contra o estado democrático de direito.

Afinal, as decisões do magistrado são necessárias para proteger a democracia ou são exageradas e criam precedentes perigosos para situações futuras? No Estadão Notícias de hoje, vamos conversar com Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Apresentação: Gustavo Lopes.

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte. 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi.

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta terça-feira (26/04/22):

No maior negócio da história envolvendo redes sociais, o Twitter aceitou a proposta do bilionário Elon Musk de US$ 44 bilhões (R$ 215 bilhões) pelo controle da plataforma. Ao final do processo de compra, o Twitter terá seu capital fechado na Bolsa. Defensor da “liberdade de expressão”, o dono da SpaceX e da Tesla tem sido um crítico da políticas de moderação de conteúdo. 

E mais:

Política: Bolsonaro ameaça não cumprir futuras decisões do Supremo

Economia: Governo tenta destravar crédito

Internacional: Pequim registra filas para teste de covid e compra em supermercados

Metrópole: Alvo da Lava Jato, doleira Nelma Kodama se aliou ao tráfico, diz PF

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Confira os destaques do caderno Economia do Estadão desta terça-feira (23/06/20)

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Confira as principais notícias do caderno Política do Estadão deste sábado (04/01/20)

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Confira as principais notícias do caderno Política do Estadão desta terça-feira (26/11/19)

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Confira os destaques do caderno Política do Estadão desta quinta-feira (31/10/19)

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Confira os destaques do caderno Política do Estadão desta quarta-feira (02/10/19)

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Confira as principais notícias do caderno Economia do Estadão desta segunda-feira (23/09/19)

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Confira os destaques do caderno Política do Estadão desta terça-feira (30/07/19)

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