saneamento

Editorial: O Senado perto de restaurar o Marco do Saneamento

Um dos temas mais sensíveis para a infraestrutura do Brasil é o sistema de esgoto urbano.

Pode parecer óbvio para alguns países ocidentais, mas o caminho para um serviço circular de purificação pública para o Brasil ainda é um desafio. (apenas 50% da população brasileira usufrui deste serviço).

Hoje com Estela Testa, CEO da Pieralisi Americas, fomos descobrir a evolução do Brasil neste setor crucial para o desenvolvimento econômico e dignidade dos brasileiros.

🗣️Speakers: Alessandro Gaini e José Vitor Mamede
🗣️Convidado: Estela Testa CEO de Pieralisi Americas
☕A Hora do Café: Pieralisi

Uno dei temi più delicati per le infrastrutture del Brasile è il sistema di fognatura urbano.

Potrà sembrare scontato per alcuni paesi occidentali ma il percorso verso un servizio di depurazione pubblico circolare per il Brasile è ancora una sfida. (solo il 50% della popolazione brasiliana gode di questo servizio).

Oggi con Estela Testa, CEO di Pieralisi Americas siamo andati a scoprire l'evoluzione del Brasile in questo settore cruciale per lo sviluppo economico e la dignità dei brasiliani. InfraParlare é realizado em parceria com o Coinfra - Comitê de Infraestrutura da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo.

Assista os últimos episódios de InfraParlare: https://youtu.be/JaygQzns4w8

Editorial: Para Lula, estatais valem mais que pobres sem água e esgoto

O marco legal do saneamento estipula que até 2033 as cidades brasileiras forneçam água e esgoto para, pelo menos, 90% de sua população. Em Fortaleza, a companhia de água e esgoto do Ceará, a Cagece, projeta que deve aumentar a cobertura de 67% para 75% até o fim de 2025. Em alguns pontos, como é o caso do bairro Itaperi, as obras já foram iniciadas. Mas, é necessário que além da capital, a medida seja interiorizada e chegue até outras cidades do estado. Sobre a atuação da Cagece, conversamos com o presidente da companhia, Neuri Freitas.

A Assembleia Legislativa do RS aprovou o projeto que autoriza o governador Eduardo Leite a privatizar a Corsan. Para entender as consequências da votação e o que está em jogo no campo do saneamento, recebemos o deputado Jeferson Fernandes (PT). A apresentação é de Luís Eduardo Gomes e Felipe Prestes.

Após a aprovação do Novo Marco do Saneamento, as PPPs e concessões estão ganhando cada vez mais espaço no setor, que agora possui metas para atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até o fim de 2033.

E para explicar como funcionam as PPPs e quais podem ser os seus ganhos, tanto para o município quanto para a sociedade, convidamos a Vanice Ferreira, líder MLG e Chefe da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias de Minas Gerais, que tem como missão fortalecer a capacidade do governo em atrair investimentos em infraestrutura pública.

Também conversamos com o Guilherme Pasin, também líder MLG e ex-prefeito de Bento Gonçalves, município que assinou junto ao governo do Rio Grande do Sul e outros municípios do estado, o protocolo de intenções para PPPs. 

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O Novo Marco do Saneamento foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15, com vetos a 11 dispositivos, incluindo o que permitia renovação de contratos de estatais por mais 30 anos. O texto agora volta à Câmara, onde ainda pode sofrer alterações.

Abrindo caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor de saneamento, o Novo Marco tem o potencial de trazer 700 bilhões de reais em investimentos em água e esgoto até 2033. Parado desde o ano passado no Senado Federal, o projeto ganhou força com a chegada do novo coronavírus.

De acordo com dados do Trata Brasil, cerca de 35 milhões de brasileiros não possuem acesso a água tratada; quando falamos de esgoto, o número cresce para 100 milhões. Além dos impactos sociais imediatos na saúde da população, o Novo Marco do Saneamento vai gerar investimentos no setor e trazer mais segurança jurídica aos investidores.

Criando novas regras para o saneamento básico, o Novo Marco estabelece metas a serem cumpridas pelas entidades privadas, prazos para que as cidades erradiquem lixões a céu aberto e determina a abertura de licitação, ampliando a competição no setor. Apesar de não ser uma obrigatoriedade, nova lei também permite que municípios menores formem blocos de regiões para tornarem-se atraentes às empresas,

Agora, a ANA - Agência Nacional de Águas passa a ser responsável pela regulação do setor. Regular a tarifária dos serviços públicos de saneamento básico, padronizar os contratos de prestação de serviços públicos e controlar a perda de água é uma das novas responsabilidades da agência.

Para entendermos quais são os próximos passos do Novo Marco do Saneamento e quais ajustes precisam ser feitos para que a nova legislação funcione da melhor forma, eu e Natália vamos conversar com Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil, e com o Tiago Birschner, prefeito de Una, na Bahia.

A pandemia do coronavírus expôs, entre outras desigualdades, o problema do saneamento básico brasileiro. A falta de saneamento básico influencia diretamente no senso de dignidade das pessoas, na saúde das famílias, causando mortes e doenças evitáveis.

Fator essencial para que um país possa ser considerado desenvolvido, o saneamento é um serviço básico de direito do cidadão. No Brasil, ele está assegurado pela Constituição e é definido pela lei onze mil quatrocentos e quarenta e cinco, de 2007.

Ainda assim, segundo o Ranking do Saneamento 2019, apenas 22 municípios nas 100 maiores cidades brasileiras possuem 100% da população atendida com água potável.

Dados do do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS 2018, publicados pelo Instituto Trata Brasil, mostram que quase 35 milhões de brasileiros não possuem acesso a água tratada. Quando a questão é o esgoto tratado, o número cresce para 100 milhões.

E quando pensamos na infância, os números são ainda mais alarmantes: cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso ao saneamento básico. Saiba mais.

De acordo com um estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, a Abes, divulgado no início de junho, o Brasil teve mais de 40 mil internações causadas por doenças relacionadas a falhas de saneamento básico no primeiro trimestre deste ano.

As internações ocuparam, em média, 4,2% dos leitos do SUS no período, por cerca de três dias. Além disso, elas custaram mais de dezesseis milhões aos cofres públicos.

Os serviços de água tratada e coleta de esgoto levam à melhoria de qualidade de vida da população, reduzindo taxas de mortalidade, valorizando imóveis e o turismo. Por isso, o CLP defende o Novo Marco do Saneamento como uma das pautas mais relevantes para retomada de crescimento do Brasil, considerando os altos impactos do acesso à água e esgoto sobre o desenvolvimento sócio-econômico.

Com o Novo Marco, o Brasil terá novas regras para o saneamento básico, considerado o setor mais atrasado da infraestrutura.

Se aprovado, será possível avançar rapidamente no saneamento e gerar grandes ganhos de bem estar e saúde no país. Além de estabelecer a meta de que grandes e pequenas cidades serão 100% saneadas até 2040, o Marco visa erradicar os lixões do país até 2024.

Ele também facilita a privatização de estatais, trazendo mais dinâmica para o setor, e torna obrigatórias as licitações. Para a iniciativa privada, fica estabelecido a obrigatoriedade de metas claras a serem definidas.

Para falar sobre esse tema tão importante e urgente para o país, nós convidamos o Dep. Federal Geninho Zuliani, relator do projeto na Câmara dos Deputados e ex-aluno do MLG.

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Equipe e convidados

Natalia Almeida
Guilherme Franco
Geninho Zuliani

Edição

Maremoto

Editorial: Senado tem a chance de destravar bilhões em investimentos

Neste episódio do Coisa Pública falamos sobre sustentabilidade social, um tema essencial para debater a qualidade de vida da população, a fim de reduzir a desigualdade social e também ampliar o acesso a direitos e serviços básicos como educação, saúde e saneamento básico.

O SNIS (sistema nacional de informações sobre saneamento) de 2018 mostrou que quase 35 milhões de brasileiros não possuem água tratada, uma realidade que destaca cada vez mais a desigualdade social e o déficit habitacional, complicando o saneamento básico no Brasil.

Idosos e crianças são os mais afetados pela má infra estrutura, piorando a situação em dias de chuva e tempestade. Entre 1996 e 2016 cerca de 2.500 pessoas morreram devido aos deslizamentos de terra, dados fornecidos pelo SUS e compilado pelo O Globo.

Para nos aprofundarmos no tema, neste episódio João de Vasconcelos, Natália Almeida e Guilherme Franco do CLP conversaram com a deputada estadual de São Paulo, Marina Helou, a urbanista e assessora parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Duda Alcantara, e o líder MLG e deputado federal, Geninho Zuliani.

Ouça o episódio completo.


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Equipe

João Paulo de Vasconcelos
Natália Almeida
Guilherme Franco

Convidados

Marina Helou
Duda Alcântara
Geninho Zuliani

Você sabia que 2,4 bilhões de pessoas no mundo vivem sem saneamento adequado? E que a cada um minuto morrem 7 pessoas por ingerir água insalubre? Essas são algumas das estatísticas alarmantes apresentadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Este episódio é uma reprodução do conteúdo que foi publicado pela redatora voluntária Mariana Batista Oliveira no seguinte link: http://www.politize.com.br/saneamento-basico/

Você sabia que 2,4 bilhões de pessoas no mundo vivem sem saneamento adequado? E que a cada um minuto morrem 7 pessoas por ingerir água insalubre? Essas são algumas das estatísticas alarmantes apresentadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Este episódio é uma reprodução do conteúdo que foi publicado pela redatora voluntária Mariana Batista Oliveira no seguinte link: http://www.politize.com.br/saneamento-basico/

Wilma fala sobre a importância de se realizar obras de saneamento básico e o que ela fez para mudar a triste realidade em que vivia o RN antes do seu governo.