O que foi o MEC sob Bolsonaro e o que é essencial a partir de 2023

A Aliança Democrática (AD), coalizão de centro-direita formada por Partido Social Democrata (PSD), Partido Popular (CDS–PP) e Partido Popular Monárquico (PPM), venceu as eleições legislativas em Portugal neste domingo, 10, contra o Partido Socialista, que está há 8 anos no poder.

O Chega, de extrema direita, se tornou o terceiro maior partido - e o que mais cresceu na disputa, o que deve garantir a ele papel decisivo na formação do novo governo. Antes do pleito, o Chega tinha 12 deputados e vem garantindo até aqui 48. A AD está garantindo 79 deputados, enquanto o Partido Socialista tem 77 até aqui. 

Pedro Nuno Santos, 46, que assumiu a liderança do Partido Socialista, admitiu a derrota e confirmou que será oposição. O líder do PSD, Luís Montenegro, 51, que deve ser tornar primeiro-ministro, descartou durante a campanha a possibilidade de se unir ao Chega. 

Mas se Montenegro não conseguir formar um governo majoritário, ele dependerá da nova força política do país para garantir a sua governabilidade. O líder do Chega, André Ventura, disse estar disposto a abandonar algumas das propostas mais controversas de seu partido, como a castração química para agressores sexuais.

No entanto, a ideia de soberania nacional em vez de uma integração mais próxima à União Europeia, inclusive com políticas anti-imigração, pode complicar essa relação. A questão é que existe uma onda crescente de preconceitos contra brasileiros em Portugal, que vem desde 2018, e o crescimento da extrema-direita tem preocupado pelo potencial acirramento desses casos.

Afinal, o que significa o crescimento da extrema-direita em Portugal? As relações com o Brasil devem ser abaladas? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Pedro Brites, professor da Escola de Relações Internacionais da FGV.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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O Morning Call | Mercado em 15 minutos destaca que a Bolsa de Valores de SP foi muito afetada pela queda expressiva nos papeis da Petrobras. Nos EUA, as principais bolsas de NY também caíram na sexta-feira e no acumulado da semana. Por lá, também foi publicado um artigo do Bank of America, alertando que a expansão da dívida nacional norte-americana pode acarretar um desastre financeiro em todo o mundo.

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A divisão do poder na Câmara para este ano começou a se desenhar na semana passada com a escolha dos presidentes das comissões temáticas da Casa. Das 30 comissões, 19 já elegeram quem assumirá a presidência, e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro acabou conquistando o comando de importantes comissões da Casa. A deputada Caroline de Toni (PL-SC) presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) a de Educação.

O partido ainda conseguiu manter a presidência da comissão que cuida de temas caros aos bolsonaristas: a de Segurança Pública será presidida pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF). Coube ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à presidência da Comissão de Saúde que, este ano, detém poder para indicar o maior volume de recursos do Orçamento da União.

Segunda mulher a presidir a CCJ, Caroline de Toni prometeu uma gestão “com equilíbrio”. No entanto, a deputada catarinense é defensora do direito à propriedade e do acesso a armas. Discípula do escritor Olavo de Carvalho, é ferrenha defensora da chamada pauta de costumes.

Um dos mais aguerridos defensores de pautas da direita, Nikolas Ferreira se envolveu em uma polêmica no plenário da Câmara, ao usar uma peruca, no Dia Internacional da Mulher, para fazer uma pregação contra o feminismo. Além disso, virou réu por transfobia após expor uma adolescente transexual de 14 anos nas redes sociais, em 2023. 

Presidir uma comissão temática significa ter poder para controlar a pauta de votação e também de convocação ou convite de ministros do governo. A Câmara tem 30 comissões temáticas. As demais devem fazer o mesmo nesta semana. 

Afinal, como fica o debate na Câmara com bolsonaristas no comando de comissões importantes? O quanto o governo Lula poderá ficar mais pressionado a partir de agora? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o cientista político e diretor de projetos do Movimento Voto Consciente, Bruno Silva:

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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O futuro cada vez mais digital dos meios de pagamento em pauta nesta semana no Start Eldorado. Ao lado dos tradicionais métodos físicos - dinheiro e cartão - os digitais, como o Pix e o Drex (Real Digital), em fase final de testes e validação, abrirão novas e mais seguras possibilidades para transações como pagamentos, investimentos e obtenção de financiamentos, 24 horas por dia e 7 dias por semana. O programa recebe Luiz Fernando Ribeiro Lopes, gerente de Plataformas Digitais da Tecban, uma das 16 empresas que vêm participando da fase de validação dos testes e casos de uso da moeda digital brasileira, o Drex, que será uma extensão (mesmo valor) do Real físico, com a diferença de que será transacionado em carteiras digitais por meio da blockchain. Entenda como isso vem sendo pensado  e como tudo vai funcionar a partir do segundo semestre, na entrevista com Lopes, na apresentação de Daniel Gonzales. O Start vai ao ar às 21h, na Rádio Eldorado (FM 107,3 - SP), Alexa, site, aplicativo e canais digitais, todas as quartas-feiras.

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Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre desigualdade de gênero no Brasil mostrou avanço na luta das mulheres por igualdade no mercado de trabalho. O estudo utilizou uma escala de 0 a 100, na qual quanto mais próximo de 100, maior a equidade. Desde 2013, houve um aumento da paridade salarial em 6,7 pontos, saindo de 72 para 78,7 em 2023. O Brasil também teve aumento de 9,5% na presença feminina em cargos de liderança, chegando a quase 40% das posições. 

Recentemente, o Banco Mundial avaliou 190 economias e, entre elas, menos de 40% possuem medidas para igualdade de gênero. O documento também revela que apenas 98 países têm leis que exijam salários iguais entre homens e mulheres.

Aqui no Brasil, o governo federal sancionou uma lei que visa a garantir igualdade salarial entre homens e mulheres. O texto estabelece medidas para tornar os salários mais justos e também aumenta a fiscalização contra a discriminação. A medida foi, inclusive, uma das condicionantes para que a então candidata Simone Tebet, hoje ministra do Planejamento, apoiasse o petista no segundo turno contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O problema é que a própria gestão petista não tem feito o dever de casa. Dos atuais 38 ministérios de Lula, apenas 9 estão sendo comandadas por mulheres: Gestão e Inovação, Mulheres, Saúde, Cultura, Igualdade Racial, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Povos Originários.

Além disso, nas duas oportunidades em que teve para indicar um ministro do Supremo Tribunal Federal, Lula escolheu homens, inclusive no lugar de uma mulher, Rosa Weber. Com isso, a Corte conta agora com apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Afinal, dá para dizer que houve um avanço significativo na equiparação entre homens e mulheres no mercado de trabalho? Na esfera pública, as ações do governo têm ficado apenas na promessa? No ‘Estadão Notícias’ de hoje vamos conversar sobre o assunto com Alessandra Falsarella (@focanotrabalho), gerente de Carreira e Liderança na BRQ.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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Os resultados das primárias americanas demonstram um cenário praticamente definido para a disputa presidencial no final do ano entre o democrata Joe Biden e o republicano, Donald Trump. Questões como os rumos da economia e os problemas da imigração ilegal no país já começaram a fazer parte dos discursos dos candidatos.

Mas é um outro tema que vem preocupando os eleitores americanos, principalmente os democratas: a idade de Joe Biden. Biden, com 81 anos, foi eleito o presidente mais idoso em exercício dos EUA. Se ganhar o segundo mandato, terá 86 anos ao deixar o cargo.

Em pesquisa do New York Times/Siena College feita em seis estados-chave, uma maioria esmagadora de eleitores disse ter sérias preocupações com a idade de Biden, com 70% afirmando que ele é muito velho para ser presidente.

Alguns episódios recentes têm preocupado os aliados de Joe Biden. No mês passado, Joe Biden cometeu uma gafe e confundiu o mandatário da França, Emmanuel Macron, com François Mitterrand, morto em 1996. Donald Trump tem usado esse fato para atacar seu adversário, ridicularizando pelo declínio cognitivo ou por uma gafe. O republicano que, por sinal, não é tão mais jovem: tem 77 anos. 

Aqui no Brasil, essa discussão, em menor proporção, já começou quando se fala na possibilidade de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso isso aconteça, o petista terá 81 anos na próxima eleição e, caso vença, se tornará o presidente mais longevo da história do país, título que já é dele.

Afinal, uma pessoa com mais de 80 anos oferece riscos para a demanda de um cargo como o de presidente de uma nação? A pressão que Biden está sofrendo é justa ou é etarismo? A idade avançada desses líderes é também um estímulo e valorização para os mais idosos? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Alexandre Kalache, médico-gerontólogo, presidente do Centro Internacional da Longevidade Brasil.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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Na semana passada, o estudante Alison Rodrigues, de 18 anos, teve sua matrícula no curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) negada após a comissão de heteroidentificação da instituição não aceitar sua autodeclaração racial como pardo. O caso reacendeu o debate sobre os critérios utilizados por comissões avaliadoras de identidade étnico-racial para utilização de cotas.

A Lei de Cotas, vigente desde 2012, estabelece que 50% das vagas de cada curso, em cada turno, deve ser reservada a alunos de escola pública. Dentro destas vagas reservadas, uma parte deve ser destinada para estudantes de escola pública que sejam autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI).

Desde 2018, quando a maioria das instituições de ensino superior começou a criar comissões de heteroidentificação, estudantes vêm reclamando de “injustiças”. Cursos muito concorridos, como o de Medicina, estão entre os que mais apresentam queixas. São essas carreiras em que há maior pressão contra fraudes, prática que era mais frequente antes de criadas as comissões de heteroidentificação.

De modo geral, as comissões de heteroidentificação em universidades são compostas por docentes e servidores técnico-administrativos selecionados com critérios de diversidade racial e de gênero. Na USP, alunos da graduação e da pós-graduação indicados pela Coligação dos Coletivos Negros da universidade, e um representante da sociedade civil, também participam.

O processo analisa as características fenotípicas dos alunos. São considerados para a aprovação fatores como a cor da pele (se é morena ou retinta), o formato do nariz (se tem base achatada e larga), os cabelos (se são ondulados, encaracolados ou crespos) e os lábios (se são grossos).

Afinal, essas comissões de heteroidentificação correm o risco de promover mais discriminação do que inclusão? Como as instituições podem aprimorar esses processos? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Michael França, coordenador do Núcleo de Estudos Raciais do Insper.

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Apresentação:  Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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O governo federal anunciou um projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte sem consenso entre todos os players e com críticas dos interlocutores à atuação do Ministério do Trabalho ao longo do processo. A proposta agora será debatida pelo Congresso Nacional.

As regras apresentadas trazem um arcabouço jurídico que é considerado interessante para todas as plataformas, mas as definições de piso mínimo e contribuição previdenciária dos trabalhadores só serão aplicadas àqueles que atuam no transporte de passageiros em veículos de quatro rodas.

Esses trabalhadores receberão um valor mínimo de R$ 32,09 por hora, um cálculo que considera um montante do salário mínimo de R$ 8,02 e R$ 27,07 em remuneração aos custos de produção.

A minuta também traz definições para a contribuição previdenciária ao INSS, com alíquota de 27,5% – desse valor, 20% seriam recolhidos pelas plataformas e 7,5% pelos trabalhadores e incidirão sobre os R$ 8,02 por hora correspondente ao salário mínimo.

Vale lembrar que esta questão sobre o vínculo empregatício está em discussão no Supremo Tribunal Federal. O STF já concluiu, por unanimidade, que uma futura decisão da Corte sobre o tema vai valer para todas as instâncias da Justiça. Ainda será marcada uma data para que os ministros analisem o conteúdo do recurso.

Afinal, por que é tão difícil regulamentar a relação de trabalho nesta modalidade de serviço? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o tema com Olívia Pasqualeto, professora de Direito do Trabalho e Previdenciário da FGV Direito SP.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Gabriela Forte e Gabriel Alegreti

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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O Morning Call | Mercado em 15 minutos faz o balanço da bolsa brasileira em fevereiro e comenta o PIB do quarto trimestre de 2023 e o IPCA-15 de fevereiro. O programa também destaca o estudo que o Itaú publicou sobre inflação, que busca mostrar que, quando um país da América Latina apresenta uma surpresa na divulgação do dado de inflação mensal (preços ao consumidor), os demais países da região tendem a mostrar um desvio na mesma direção em suas respectivas divulgações.

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Movimentos de esquerda anunciaram que irão realizar, no dia 23 de março, manifestações nas 27 capitais do País. O movimento nasce como reação ao ato do dia 25 de fevereiro, na avenida Paulista, em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e que reuniu centenas de milhares de pessoas.

Inicialmente, os organizadores planejavam como mote o pedido de prisão de Bolsonaro, mas a causa dividiu as lideranças, que decidiram emplacar o lema “sem anistia para golpista”. No seu discurso em SP, o ex-presidente pediu expressamente uma anistia para os condenados e presos pelos atos do dia 8 de janeiro.

As manifestações serão organizadas pelos movimentos de esquerda FPSM (Frente Povo Sem Medo) e Frente Brasil Popular. Ao Estadão, lideranças de esquerda disseram que São Paulo será privilegiada pelo seu histórico de manifestações e pelo resultado obtido por Bolsonaro no último domingo. 

Os atos pelo País também terão como pauta o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Segundo organizadores, os movimentos irão prestar solidariedade ao povo palestino e pedir o fim do conflito na região. Os 60 anos do golpe militar de 1964 também serão lembrados.

Afinal, o timing e o mote dessa manifestação podem representar um erro e fortalecer ainda mais Bolsonaro? A esquerda hoje tem a mesma capacidade de mobilização espontânea do que a direita? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o coordenador de ‘Política’ do Estadão, em São Paulo, e comentarista da Rádio Eldorado, Ricardo Corrêa.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Gabriela Forte e Gabriel Alegreti

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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