déficit fiscal

O governo fechou o ano passado, com o segundo maior rombo nas contas públicas já registrado na série histórica iniciada em 1997. Segundo os dados divulgados nesta semana pelo Tesouro Nacional, o déficit primário (resultado das receitas menos as despesas, sem levar em conta o pagamento dos juros da dívida pública) ficou em R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,1% do PIB. 

A explicação para o tamanho do rombo do ano passado é a antecipação do pagamento de precatórios (dívidas judiciais do governo nas quais não cabe mais recurso) de R$ 92,3 bilhões, além da compensação a Estados e municípios em razão nas perdas na arrecadação com ICMS, segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.

No entanto, o resultado ruim, e acima do esperado, da dívida pública mostram o tamanho do desafio do governo para conseguir zerar o déficit. No mercado financeiro, a análise é de que o governo não conseguirá cumprir o objetivo e que a meta terá de ser reformulada em algum momento.

Para atingir o que é desejado, o governo terá que enfrentar algumas batalhas no Congresso Nacional. As missões da gestão petista passam pela tentativa de manter os vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias e de aprovar a MP que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos até 2027

Afinal, o que os números das contas públicas de 2023 podem interferir nas metas de 2024? Quais batalhas o governo precisará traçar para melhor esse resultado? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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Na semana passada, a Receita Federal suspendeu uma medida da gestão Jair Bolsonaro (2019 - 2022) que ampliava a isenção de contribuições previdenciárias sobre a remuneração de pastores e líderes religiosos e livrava as igrejas de dívidas milionárias. O fato aumentou as tensões entre a gestão petista e a bancada evangélica, no Congresso Nacional.

A Frente Parlamentar Evangélica emitiu uma nota de repúdio à decisão da Receita Federal (RFB) de acabar com a isenção fiscal a pastores evangélicos. O texto é assinado pelas Frentes Evangélicas da Câmara e Senado. Ao todo, 132 deputados e 14 senadores compõem os blocos. Na mensagem, os parlamentares afirmam ver “com grande estranheza” a revogação da norma.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo criou um grupo de trabalho para discutir a isenção tributária sobre a remuneração de pastores. Segundo ele, houve uma ‘politização indevida’ sobre o tema.

Lula e o PT têm uma reconhecida dificuldade de penetração no meio evangélico. A última pesquisa Datafolha mostrou que seu governo é reprovado por 38% desse segmento, contra 30% da média nacional. O partido aposta na retomada de programas sociais para driblar a força do bolsonarismo entre os religiosos.

Afinal, qual o tamanho do desafio de Lula e do PT em conseguir apoio dos evangélicos? A contaminação do bolsonarismo pode ser desfeita? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o cientista político e diretor da consultoria Pulso Público, Vitor Oliveira.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), reconheceram que o déficit primário brasileiro para 2023 será pior do que as projeções do governo. O rombo orçamentário deve atingir R$ 177,4 bilhões, um valor R$ 35,9 bilhões superior à estimativa anterior, feita há dois meses.

O rombo ainda está dentro do limite de 2% estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, de até R$ 213,6 bilhões, mas é bem pior que a meta de 1% com a qual o ministro Fernando Haddad havia se comprometido no início deste ano.

O problema é que o governo precisa lidar com questões muito específicas para zerar esse déficit. A compensação de crédito de PIS/Cofins por causa da exclusão do ICMS da base de cálculos dos impostos federais reduziu a arrecadação em R$ 80 bilhões, e a compensação da subvenção de custeio de ICMS reduziu em mais R$ 46 bilhões.

Essas compensações são pelas perdas dos governos regionais após o Congresso, apoiado pelo governo Jair Bolsonaro, limitar as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações.

Para tentar estancar a sangria, os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda também anunciaram que será necessário fazer um bloqueio adicional de R$ 1 bilhão no Orçamento deste ano. Esse é o quarto bloqueio de gastos de 2023, que somados darão quase 5 bilhões de reais, no ano.

Afinal, por que o governo não consegue cumprir suas próprias previsões de déficit? O que será preciso para atingir o tão sonhado déficit zero? No ‘Estadão Notícias’, vamos conversar sobre o assunto com a colunista de economia do Estadão e da Rádio Eldorado, Adriana Fernandes.

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta segunda-feira (06/11/2023):

Com o comunicado divulgado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central na semana passada, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado que o País “dificilmente” cumpriria a meta de zerar o déficit fiscal em 2024, executivos e economistas do mercado financeiro praticamente descartaram a possibilidade de haver uma aceleração no ritmo de corte da taxa básica de juro (Selic). Com o aumento do risco fiscal e o cenário externo adverso, mencionados na nota do órgão, o mais provável, segundo eles, é que haja até redução na velocidade de corte da taxa, de 0,5 para 0,25 ponto porcentual, a partir de março. Muitos analistas passaram a projetar que o piso da Selic no fim do atual ciclo de baixa dos juros, em dezembro de 2024, deverá ser de 9,5% ao ano, em vez dos 9% apontados anteriormente.

E mais:

Metrópole: Chuva deixa moradores sem energia por mais de 48 horas em São Paulo

Internacional: Egito suspende saída de palestino ferido e estrangeiro da Faixa de Gaza

Política: Presidentes usam GLO para maquiar incompetência na segurança pública

Esportes: Verstappen lidera de ponta a ponta e vence GP com batidas e emoção

Caderno 2: Morre atriz Lolita Rodrigues, pioneira da TV, aos 94 anos

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (28/09/2023):

O Senado aprovou projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação, rápida, foi uma resposta ao Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o STF havia rejeitado o marco temporal, segundo o qual só podem ser demarcadas reservas em áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição, em 1988. A votação no STF também foi concluída ontem, com decisão sobre indenização a donos de terras. Representantes de 17 bancadas temáticas na Câmara se uniram para anunciar obstrução a votações no Congresso como protesto contra decisões do Supremo. As frentes reúnem quase 400 deputados. No Senado, o projeto foi aprovado por 43 votos a 21. O governo pediu rejeição, mas perdeu. Além da tese do marco temporal, foi aprovada a flexibilização da política de não contato com indígenas isolados

E mais:

Política: Ministério de Anielle destina a viagens quase metade da sua verba de uso livre

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta terça-feira (05/09/2023):

A equipe econômica e ministros palacianos se reúnem hoje para discutir os principais pontos de uma proposta de reforma administrativa no governo federal. A ideia, rejeitada no PT, começou a prosperar por pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele vê na reforma administrativa a oportunidade de lançar uma pauta que responda às críticas de que Executivo e Congresso só têm planos de aumento de gastos. Até agora, o ajuste nas contas públicas tem foco exclusivo no aumento de receitas. Há uma avaliação de que o avanço da reforma poderia ajudar a virar a onda de ceticismo no mercado diante das dificuldades do governo em aumentar as receitas para zerar o déficit fiscal em 2024 – o que vai exigir um reforço no caixa de R$ 168 bilhões em medidas arrecadatórias, segundo cálculos da Fazenda.

E mais:

Política: PP fica com pasta do Esporte, turbinada com recursos de apostas

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Metrópole: Ciclone mata 4 no Sul e deve derrubar temperatura no Sudeste

Internacional: Xi não vai ao G-20 na Índia, que reage com exercício militar na fronteira

Esportes: Acusado de agredir e ameaçar ex-namorada, Antony é cortado

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No sé cuánto tiempo llevo escribiendo de la debacle del déficit fiscal así que me alegra mucho hoy compartirles una noticia que si bien ya era conocida ayer se confirmó formalmente, pues el ministerio de Hacienda presentó los resultados de las cifras fiscales para el año 2022, y... ¡paren la prensa! Arrojaron un superávit primario equivalente a 2.1% del Producto Interno Bruto (PIB) (aproximadamente 927.392 millones de colones). 

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta terça-feira (28/06/22):

Em linha com a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), os governos de São Paulo e de Goiás anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis. Em São Paulo, o tributo caiu de 25% para 18% e vale apenas para a gasolina. O ICMS virou um ponto de atrito entre governadores e Bolsonaro. Os secretários de Fazenda vão se reunir hoje com o ministro Gilmar Mendes, do STF, para discutir o assunto.

E mais:

Economia: Planalto espera contar com R$ 54 bi para bancar auxílios

Política: Ribeiro tentou nomear pastor para cargo no MEC e ignorou servidores

Metrópole: Brasil tem 3 entregas voluntárias de crianças para adoção a cada dia

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Confira os destaques do caderno Economia do Estadão desta segunda-feira (21/09/20)

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Ouça as principais notícias desta terça-feira (01/09/20) no jornal O Estado de S. Paulo

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Confira os destaques do caderno Economia do Estadão desta sexta-feira (31/07/20)

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Ouça os destaques do caderno Economia do Estadão deste sábado (09/11/19)

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