tribunal superior eleitoral

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (24/01/2024):

Levantamento do Tesouro Nacional aponta que o Poder Judiciário brasileiro consumiu, em 2022, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. A proporção de gastos é quatro vezes a média de 0,37% de 53 países analisados, entre economias emergentes e avançadas. Os países em desenvolvimento gastaram, em média, 0,5% do PIB com os tribunais de Justiça em 2021, enquanto as economias avançadas desembolsaram, no mesmo ano, cerca de 0,3% de toda a riqueza produzida com a manutenção do sistema judiciário. De acordo com o relatório produzido pelo Tesouro, a maior parte do gasto discrepante do Brasil com os tribunais está relacionada ao pagamento de salários e contribuições sociais efetivas. Essas obrigações orçamentárias custaram R$ 109 bilhões aos cofres públicos em 2022. Naquele mesmo ano, o gasto total com o Judiciário foi de R$ 159 bilhões.

E mais:

Economia: Governo aumenta pressão por Mantega

Internacional: Greve convocada pela oposição reúne multidão contra reformas de Milei 

Política: Para Alckmin, Boulos não tem vaga certa num 2º turno em SP

Metrópole: Capital paulista festeja 470 anos em mutação

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quarta-feira (01/11/2023):

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer em reunião com ministros e deputados, ontem, que não vai cortar despesas previstas no Orçamento de 2024, a calibragem da nova meta fiscal do governo passou a ser o principal foco das discussões políticas em Brasília. A mudança desse alvo na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é dada como praticamente certa. A atual meta, de déficit zero, é defendida pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). O tamanho da flexibilização vai depender de uma definição mais clara de quanto o governo conseguirá obter de aumento de receitas com as medidas que estão no Congresso. “A questão é não mais quando mudar, mas quanto. O quando já está dado: será na votação da LDO”, disse o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto que altera a tributação dos fundos offshore e exclusivos e estava na reunião de ontem

E mais:

Metrópole: Direito ‘não passa’ no Enade; MEC quer uma agência para cuidar das faculdades

Economia: Fabricantes avaliam pedir revisão de metas de produção de carros elétricos

Internacional: EUA cogitam controle internacional sobre Gaza

Política: Desembargadores de Minas Gerais são acusados de nepotismo cruzado

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta segunda-feira (16/10/2023):

A tensão regional em torno da guerra entre Israel e o Hamas cresceu ontem, com o dia mais violento em outra frente, onde os israelenses enfrentam a facção libanesa Hezbollah. Após o grupo libanês matar um cidadão israelense, mísseis e caças foram usados contra o sul do Líbano. Os EUA dobraram seu poder de fogo no Oriente Médio, com o envio de um segundo porta-aviões à região e remessa de mais armas a Israel. A ideia é impedir o Irã, apoiador do Hamas e do Hezbollah, de entrar diretamente no conflito. Teerã ameaçou fazê-lo caso Israel invada Gaza, onde as autoridades palestinas registram 2.450 mortos. No lado israelense há mais de 1,3 mil mortos, a maioria civis executados pelo Hamas no dia 7. Com isso, já se trata da mais letal das cinco guerras em Gaza para ambos os lados.

E mais:

Política: MP pede nova inelegibilidade de Bolsonaro, agora pelo 7 de Setembro

Economia: Dívida é barreira para investimentos

Metrópole: MEC estuda permitir Direito e mais 3 cursos EAD; conselhos são contrários

Caderno 2: Bob Dylan analisa canções históricas em novo livro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem, por unanimidade, medida proposta por seu presidente, o ministro Alexandre de Moraes, excluindo as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o sistema eletrônico de votação. Na mesma decisão, Moraes propôs a retirada o Supremo Tribunal Federal como fiscalizador.

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (14/09/2023):

Um ofício encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar força ao questionamento feito pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, de anular todas as provas obtidas com base no acordo de leniência da Odebrecht. A pasta da Justiça informou ter localizado solicitação de cooperação jurídica com a Suíça feita pela Operação Lava Jato, embora tenha feito ressalvas ao prazo de uso das informações. Toffoli havia argumentado que não havia comprovação do pedido de assistência à Suíça. Segundo ele, a falta de formalização de acordos de cooperação caracterizaria um acesso clandestino pela Lava Jato ao sistema usado pela Odebrecht para controlar os pagamentos de propina a políticos.

E mais:

Política: Tese do crime de ‘multidão’ sustenta julgamento de 1º réu do 8 de Janeiro

Internacional: Na Rússia, Kim promete ajuda a Putin na luta contra o Ocidente

Economia: Soja supera veículos e se torna o produto mais vendido pelo Brasil à Argentina

Metrópole: Termina a caçada ao brasileiro que mobilizou os EUA

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta segunda-feira (10/07/2023):

A baixa adesão dos jovens ao mercado e o lento, mas contínuo, envelhecimento da população estão transformando o mercado de trabalho brasileiro e trazendo novos desafios ao avanço da produtividade, tanto no setor público quanto no privado. A idade média dos trabalhadores ocupados, segundo a consultoria LCA, está em 39,3 anos. Esse envelhecimento, revela o Censo, deve se intensificar nos próximos anos, em razão do lento aumento da população. O crescimento da economia fica, assim, mais dependente do aumento da produtividade – algo difícil de alcançar sem melhoria na educação.

Economia: Com 10,1 milhões de acessos, 5G supera previsões no Brasil

Política: Arrumar dinheiro para universidades é o 1º desafio para Tarcísio após reforma

Metrópole: Novo medicamento faz participantes de estudo perderem 24% do peso

Internacional: Bombardeio dos EUA mata líder do Estado Islâmico no leste da Síria

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O Tribunal Superior Eleitoral declarou nesta sexta-feira, 30, o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030. Com os incisivos votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Alexandre de Moraes, a Corte formou um placar de 5 votos a 2 para enquadrar o ex-chefe do Executivo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.

Beatriz Bulla analisa o assunto em conversa com Emanuel Bomfim e Leandro Cacossi.

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta quarta-feira (28/06/2023): 

Relatório Mundial sobre Drogas 2023, publicado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, aponta o avanço do narcotráfico nos crimes ambientais na Amazônia Legal. A situação tem relação direta com a atuação, na Região Norte, de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), de SP, e o Comando Vermelho (CV), do RJ, além de diversos outros grupos criminosos do Brasil e de outros países. O domínio das rotas para escoar drogas permite aos grupos criminosos investir também na exploração de recursos naturais – narcogarimpo – e na cobrança de taxas. A ONU inclui pela primeira vez um capítulo para tratar da criminalidade na Amazônia.

E mais:

Economia: Ata do Copom indica que Selic pode começar a cair em agosto

Política: Deputados bolsonaristas articulam projeto que anistia crimes eleitorais

Metrópole: USP está entre 100 melhores universidades do mundo

Internacional: Tribunal reabre investigação de crimes contra a humanidade na Venezuela

Esportes: Técnica da seleção brasileira de futebol revela time que buscará inédito Mundial feminino

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta terça-feira (27/06/2023): 

A revisão do Plano Diretor de São Paulo foi aprovada ontem, em votação definitiva pela Câmara Municipal, e permitirá um aumento na verticalização de 148% no entorno dos chamados eixos de transporte – as áreas próximas de estações de trem e metrô. É o que aponta uma projeção do Laboratório Arq.Futuro de Cidades, do Insper. O texto ainda passará pela sanção do prefeito, Ricardo Nunes (MDB), e sua execução dependerá ainda da revisão da Lei de Zoneamento, que será feita nos próximos meses. O substitutivo final teve 44 votos favoráveis e 11 contrários e a bancada do PSOL prometeu ainda judicializar a questão. 

E mais:

Economia: Desoneração da folha vira novo impasse em reforma tributária

Política: Cerco a Bolsonaro no TSE põe quase 70 pessoas sob risco de inelegibilidade

Metrópole: Pagar para ter aluno no ensino médio reduz evasão, aponta estudo do Insper

Internacional: Em busca de ajuda, Fernández visita Brasil pela 4ª vez no ano

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Sob o risco de ficar inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com parlamentares federais e estaduais do PL na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na manhã desta segunda-feira, 26, em São Paulo. Como mostrou o Estadão, o encontro integra um roteiro de viagens que o ex-presidente tem feito pelo País em uma tentativa de construir uma imagem de “perseguido”.

Beatriz Bulla analisa o assunto em conversa com Emanuel Bomfim e Leandro Cacossi.

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta quinta-feira (22/06/2023): 

Em decisão unânime, o Copom ignorou as pressões do governo e de empresários ao manter a taxa Selic em 13,75% ao ano pela sétima vez consecutiva. O Copom não trouxe no comunicado divulgado após a sua reunião nenhuma sinalização de corte da taxa básica de juros na sua próxima reunião, marcada para agosto. 

E mais:

Economia: SP já está entre as 10 cidades mais caras do mundo para super-ricos

Política: Após sabatina amigável, Senado aprova Zanin no STF

Metrópole: Cumbica receberá scanner corporal e câmeras para garantir segurança

Internacional: Lula insiste em retórica contestada sobre a guerra; ‘ninguém pode vencer

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta quarta-feira (07/06/2023): 

Prefeitos das maiores cidades do País se posicionaram contra a extinção do Imposto Sobre Serviços (ISS) e querem que o governo federal unifique antes os impostos federais e estaduais no projeto de reforma tributária em tramitação no Congresso. Eles alegam que não receberam repasses suficientes da União e temem os efeitos nos regimes de aposentadoria locais. A insatisfação dos municípios está em alta desde a aprovação do piso da enfermagem. Para evitar que a insatisfação paralise a reforma tributária, a Secretaria de Relações Institucionais do governo propôs mediação no caso da enfermagem, enquanto a Câmara conduz, em conjunto com o Ministério da Fazenda, o debate federativo sobre tributação de bens e serviços.

E mais:

Política: Lira indicou R$ 33 milhões do orçamento secreto para kit de robótica

Economia: Para a Anfavea, programa para baratear carros deve durar um mês

Metrópole: Verticalização da Vila Leopoldina reúne apoio para ser aprovada hoje

Internacional: Explosão de represa inunda cidades da Ucrânia e traz risco nuclear

Caderno 2: A Feira do Livro retorna com mais atrações internacionais

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta segunda-feira (22/05/2023): 

A Região Sul concentra a maior parte dos inquéritos abertos no País para apurar atos antidemocráticos. Dados da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram o mapa das investigações, com Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina na liderança do número de investigados. Nos dois primeiros meses deste ano, a aplicação da Lei do Estado Democrático de Direito já superou 2022. Foram 326 casos, ante 68 no ano passado.

E mais:

Internacional: Lula critica Rússia, mas não se reúne com Zelenski

Política: Contra o TSE, oposição ressuscita proposta de CPI

Economia: Inflação e juro alto derrubam em 18% a lucratividade das empresas na Bolsa

Metrópole: Mais Médicos pode pagar até R$ 1 mi em 4 anos

Esportes: Vini Jr. critica La Liga e diz que vai até o fim contra os racistas

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta quinta-feira (18/05/2023): 

O chamado Custo Brasil, gasto adicional que empresas têm para produzir no País, é de R$ 1,7 trilhão por ano, ou 19,5% do PIB. O cálculo foi feito em comparação com os custos de países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo é uma parceria entre o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que reúne empresários e outros membros da sociedade civil, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Entre os fatores destacados como críticos estão emprego e tributação. 

E mais:

Política: Caso Deltan expõe ações que podem tirar líderes da Lava Jato do Congresso

Economia: Arcabouço vence 1º teste na Câmara

Metrópole: Aquecimento global terá máxima histórica em 5 anos, diz a ONU

Internacional: Presidente do Equador dissolve Congresso para evitar impeachment

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta quarta-feira (19/04/2023): 

Após invasões de prédios públicos e de fazendas produtivas para cobrar a substituição de nomes indicados pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), o governo cedeu à pressão do Movimento dos Sem Terra (MST), que reivindicava “pessoas comprometidas com a reforma agrária”, e nomeou sete novos superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dos sete novos nomes, cinco são indicações do MST. 

E mais:

Metrópole: Plano contra violência nas escolas é de R$ 3 bi; e 756 perfis online já foram removidos

Política: Lula muda tom e condena invasão da Ucrânia após críticas de EUA e Europa

Economia: Nova âncora fiscal fixa exceções ao limite de gastos

Esportes: Brasileirão da Série A de 2022 tem seis jogos suspeitos de manipulação

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta quarta-feira (29/02/2023): 

A cobrança de tributos federais sobre combustíveis volta hoje. O litro da gasolina ficará R$ 0,47 mais caro, nas refinarias, e o do etanol, R$ 0,02. Ontem, a Petrobras anunciou redução de R$ 0,13 no litro da gasolina nas refinarias. Com isso, o aumento do combustível será de R$ 0,34 por litro, segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda). De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço da gasolina, na bomba, vai subir cerca de R$ 0,25 por litro. Para arrecadar R$ 28,9 bilhões com a medida, como quer, o governo vai taxar as exportações de petróleo por quatro meses, com arrecadação prevista de R$ 6,6 bilhões. O efeito sobre o lucro da Petrobras será de 1%

E mais:

Política: Ministro omite patrimônio de R$ 2,2 milhões em cavalos de raça

Economia: Agronegócio toma posição contra fim de isenção para itens da cesta básica

Internacional: Irã enriqueceu urânio perto do nível necessário para bomba, diz ONU

Metrópole: Vítimas da chuva em Franco da Rocha e Baixada ainda ‘vivem’ tragédias

Caderno 2: Mostras para celebrar Spielberg

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta quarta-feira (15/02/2023):

Promessa de campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o desenho inicial do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal, é insuficiente para contemplar todo o público-alvo. Como o fundo que será mantido pelo Tesouro para dar garantia às operações deve ser limitado a R$ 20 bilhões, é provável que alguns débitos fiquem fora do programa. Na fase inicial, o Desenrola vai prever a renegociação de débitos de quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2,6 mil) e tinha dívidas de até R$ 5 mil vencidas há mais de 180 dias em 31 de dezembro de 2022. Caso o presidente discorde do projeto, um ajuste poderá ser feito. Se Lula aceitar a proposta, o programa pode ser anunciado nos próximos dias, juntamente com mudanças no Imposto de Renda e no salário mínimo.

E mais:

Política: TSE decide manter minuta de ato golpista em ação contra Bolsonaro

Economia: Minha Casa, Minha Vida tem novas regras 

Internacional: Vídeo flagra momento em que míssil russo mata socorrista americano

Metrópole: Governo envia chips de celular para ajuda à área Yanomami, em que não há sinal

Esportes: CBF endurece pena por racismo e clubes podem perder pontos

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta quinta-feira (15/12/22):

Lideranças do Centrão comandaram uma manobra que envolveu deputados do governo e da oposição e, numa votação rápida na noite de terça-feira, mudou a Lei das Estatais. A alteração facilita que políticos que trabalharam em campanhas ocupem cargos de comando nas empresas controladas pelos Estados e pela União, o que era vedado. 

E mais:

Política: Lula visitará China e EUA em 2023; Brasil retomará elo com chavismo

Economia: Lula escolhe Luiz Marinho para a pasta do Trabalho

Internacional: Peru declara emergência de 30 dias e suspende direitos constitucionais 

Metrópole: Estado de SP autoriza aumento de mais de 10% nos pedágios

Esportes: França põe fim ao sonho do Marrocos e disputará a quarta final da Copa em 24 anos

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta terça-feira (13/12/22):

Ao ser diplomado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que sua vitória não pode ser atribuída a um partido, mas a uma frente ampla em defesa da democracia. O presidente eleito e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam o diploma das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. 

E mais:

Política: Moraes fala mais que novo presidente e promete punir ‘grupos extremistas’

Economia: Orçamento prevê salário mínimo maior e mais recursos para área social

Internacional: Protestos ganham força no Peru mesmo com pedido de novas eleições

Metrópole: Número de bebês de até 2 anos internados por covid é 21% maior do que em 2021

Esportes: Argentina e Croácia decidem primeira vaga na final da Copa do Mundo

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