ANBIMA

Conversamos com a CVM sobre os impactos que a nova regulamentação de fundos trará nas responsabilidades de PLD/FTP de agentes de mercado, especialmente distribuidores e administradores fiduciários. O painel é composto por Daniel Maeda, da CVM; Julia Duarte, da XP Investimentos e coordenadora da nossa Comissão de PLD/FTP; e Rubens Vidigal, do escritório Vidigal Neto Advogados. A moderação é de Silmara Baccani, do BNY Mellon.

Como as instituições devem analisar operações com indícios de lavagem de dinheiro antes de comunicá-las ao Coaf? Marcia Masiero, do Bradesco e da nossa Comissão de PLD/FTP, conversa com Rochelle Ribeiro, do Coaf, sobre as expectativas do órgão em relação às instituições dos mercados financeiro e de capitais.

Quais diligências de prevenção à lavagem de dinheiro os gestores de recursos devem adotar ao compor as carteiras dos fundos de investimento? Daniel Maeda e Marcus Vinicius de Carvalho, da CVM, discutem a questão com Antenor Madruga, do escritório Madruga BTW Advogados, e Aline Menezes, do UBS e do nosso Fórum de Apoio Jurídico. Luís Fernando Affonso, da Franklin Templeton e da nossa Comissão de PLD/FTP, participa como moderador da conversa.

Conversamos com a CVM e com o mercado sobre os controles e monitoramentos que devem ser criados e aprimorados pelas securitizadoras com base na Resolução CVM 50. O bate-papo é moderado por Ila Sym, da empresa de soluções financeiras Virgo e da nossa Comissão de PLD/FTP, e conta com a participação de: Bruno Gomes e Marcus Vinícius Carvalho, da CVM; Pedro Simões, do escritório Duarte Garcia Advogados; e Roberta Cassoli, da ZELA Consultoria.

Para fechar a Semana ANBIMA de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, falamos sobre as principais atualizações no Guia ANBIMA de PLD/FTP. O documento, que traz boas práticas para as instituições implementarem seus programas de prevenção, busca responder às dúvidas do mercado e atender as expectativas dos reguladores. O bate-papo conta com a participação de: Fernanda Soares, da ANBIMA; Julia Duarte, da XP Investimentos; e Luciana Miranda, do CitiBank.

No último dia da Semana ANBIMA de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, conversamos com o BC sobre o futuro da PLD/FT e as inovações trazidas pela Circular 3.978/20, entre elas os resultados da avaliação interna de risco e as expectativas para o relatório de avaliação de efetividade. A discussão conta com a presença de Gerson Romantini, do BC, e Luciana Miranda, do CitiBank e da nossa Comissão de PLD/FTP. A moderação é de Fernanda Soares, da ANBIMA.

Ainda sem uma regulação definida em diversos países, os criptoativos trouxeram obstáculos importantes sob o ponto de vista do rastreamento das operações. Para discutir quais medidas podem ser tomadas para monitorar e prevenir o uso desses ativos em atividades ilícitas, conversamos com: Bernardo Srur, da associação ABCripto, e Mariana Tumbiolo, da ZELA Consultoria. Vicente Braga, do escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, é o moderador da conversa.

No papel de coordenador do grupo responsável por desenvolver a Avaliação Nacional de Risco (ANR) do Brasil, o Coaf discute o grau de maturidade dos mercados financeiro e de capitais frente aos esforços de PLD/FTP. Afinal, o que ainda deve ser aprimorado para mitigar os riscos identificados durante a ANR? Participam da discussão Ricardo Liáo, do Coaf, e Soraya Alves, da ANBIMA, sob a moderação de Alexandre Pinheiro, da CVM.

Novas tecnologias e softwares estão sendo lançados a fim de combater a lavagem de dinheiro e ajudar as companhias a cumprir os regulamentos PLD/FTP. Para entender como essas ferramentas podem contribuir com instituições, Vicente Braga, do escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, conversa com Nicole Dyskant, da Hashdex, e Carla Cid Madeira, da Truxt Investimentos.

Sob a ótica da Resolução CVM 50, editada em agosto de 2021, discutimos com o regulador as possíveis suscetibilidades e as medidas necessárias para prevenir a lavagem de dinheiro em operações de fundos exclusivos. A abertura do evento foi feita por Zeca Doherty, nosso superintendente-geral, e Alexandre Pinheiro, superintendente-geral da CVM. Participaram do bate-papo: Daniel Maeda e Marcus Vinicius de Carvalho, da CVM; Julya Wellisch, da Vinci Partners e do nosso Fórum de Apoio Jurídico; e Marina Copola, do escritório Yazbek Advogados. A moderação será de Fernanda Soares, da ANBIMA.