lavagem de dinheiro

Integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) estão se infiltrando nos municípios para capturar contratos milionários com prefeituras do País. A ação dos criminosos foi detectada em investigações de São Paulo, Rio, Bahia, e Ceará, entre outros Estados. 

Para as facções, ao contrário das milícias, não é o domínio do poder local que está em jogo, mas a oportunidade de obter novos lucros e lavar o dinheiro do tráfico de drogas em atividades lícitas. É por isso que o apoio a candidatos a vereadores e a prefeitos é mais importante do que eleger deputados e senadores.

O Estadão publicou uma série de reportagens com dados sobre atuação do crime organizado no Poder Público. Documentos inéditos de investigações mostram o pagamento milionário de uma prefeitura, por meio de contratos aditivos, para empresas de transporte ligadas ao crime. 

Ao mesmo tempo, um vereador teve a empresa apontada como elo para pagamento mensal a integrantes de organização criminosa. O envolvimento do crime, no entanto, tem consequências. Um ex-político, por exemplo, terá de arcar com o pagamento de multa por condenação pelo envolvimento com pessoas ligadas ao PCC. 

No Nordeste, a ação do Comando Vermelho culminou até com assassinato de um parlamentar, como apontam investigações na região. Há ainda detalhes de influência dos clãs milicianos no Rio de Janeiro de olho nas próximas eleições.

Afinal, qual é o nível de penetração do crime organizado dentro do poder público? Quais as consequências para as eleições de 2024? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com um dos repórteres do Estadão que fez esse especial, Heitor Mazzoco.

O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Gabriela Forte e Gabriel Alegreti

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (31/08/2023):

O governo apresenta hoje ao Congresso sua proposta de Orçamento de 2024 com previsão de R$ 168 bilhões em receitas extras. A peça considera medidas que dependem de aprovação do Congresso ou de implementação do Executivo. Esse volume de recursos é necessário para que seja alcançado déficit zero nas contas públicas. Ontem, o Senado aprovou projeto de lei que reformula o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – espécie de tribunal da Receita Federal –, com a volta do “voto de qualidade” da Receita em caso de empate nos julgamentos. Pelas estimativas do governo, essa mudança no Carf poderá contribuir com R$ 54,7 bilhões em 2024.

E mais:

Política: Polícia Federal prende general em operação que mira extorsão a garimpeiros

Economia: Empresas iniciam teste de semana de quatro dias de trabalho no Brasil

Metrópole: Testes positivos de covid saltam de 7% para 15% no País; MG lidera alta

Internacional: Furacão chega aos EUA e deixa rastro de mortes e destruição

Esportes: Pia Sundhage é demitida pela CBF 29 dias após fracasso no Mundial

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta segunda-feira (31/07/2023):

A dificuldade da China para se reerguer no pós-covid, a mudança nas cadeias produtivas provocada pela pandemia e a guerra na Ucrânia são fatores que fazem com que especialistas apostem em novos atores globais nas próximas décadas. A Índia é considerada potência em expansão no Oriente, próxima a países com crescente poder econômico, como Vietnã e Indonésia, que possuem uma estrutura de produção parecida com a chinesa. Na América Latina, o México está em ascensão, pela proximidade com os EUA. Nesse cenário vislumbrado para os próximos anos, o Brasil não é visto como um dos principais beneficiados, mas, ainda assim, terá oportunidades. O País tem uma base industrial e uma economia de escala, mas problemas como alta carga tributária e deficiências em infraestrutura impedem um ganho maior.

E mais:

Política: Sigilo de reator de submarino deixa País no alvo de Agência de Energia Atômica

Economia: Fim do saque-aniversário do FGTS enfrenta resistência

Metrópole: Obras continuam e Rio Pinheiros já pode ser visto como ‘vivo’, mas ainda doente

Internacional: Crimes atribuídos ao filho de Petro somam 30 anos de cadeia

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta sexta-feira (26/05/2023): 

No Dia da Indústria, o governo Lula anunciou medidas para tentar reanimar o setor. Uma das frentes é um programa para baixar o preço dos automóveis, com redução de tributos, o que ainda depende do Ministério da Fazenda. Outra linha prevê estímulos aos exportadores, por meio de crédito subsidiado do BNDES. No caso dos automóveis, segundo o ministro da Indústria e vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo dará desconto de PIS, Cofins e IPI para veículos que custem até R$ 120 mil. Esse abatimento obedecerá a critérios sociais e ambientais. A expectativa é de que o preço dos automóveis caia até 10,96% e o mais barato custe menos de R$ 60 mil. O impacto fiscal não foi calculado porque a duração das medidas ainda está em aberto e não há data para a entrada em vigor.

E mais:

Política: Financiamento da safra pode virar fonte de atrito entre agro e governo

Internacional: Enviado de Biden diz que projetos chineses não trazem benefícios de longo prazo

Metrópole: Polícia Rodoviária Federal deverá ter câmeras em uniformes em 2024

Caderno 2: Virada Cultural volta com mais palcos e menos horas

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta sexta-feira (12/05/2023): 

Em meio a denúncias de manipulações e escândalos envolvendo atletas e apostadores, medida provisória em fase final de elaboração pelo governo regulamenta o funcionamento das apostas esportivas, proíbe que dirigentes, técnicos, árbitros e jogadores de futebol realizem apostas, veta divulgação de publicidade e propaganda comercial de operadores não autorizados e impede que as casas de apostas adquiram, licenciem ou financiem a aquisição de direitos de eventos esportivos para transmiti-los, distribuí-los ou reproduzi-los em quaisquer plataformas. O governo também planeja estabelecer taxação sobre as apostas. A MP vai alterar a Lei 13.756, sancionada pelo então presidente Michel Temer. Desde 2018, as casas de apostas estão legalizadas, mas operam em uma espécie de limbo regulatório.

E mais:

Política: Busca por petróleo no Amazonas vira cabo de guerra entre Marina e ministro

Economia: Exigências ‘duras’ da União Europeia levam governo Lula a reavaliar acordo

Metrópole: PCC ‘infiltra’ pessoal em aeroporto e tráfico de cocaína cresce em Cumbica

Internacional: Fronteira dos EUA vira território de caos

Caderno 2: Paulinho da Viola imperdível e de graça

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta quinta-feira (11/05/2023): 

O relator do projeto do novo arcabouço fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), vem sendo pressionado por deputados para endurecer o texto entregue pelo governo. Os pedidos são para que sejam incluídas sanções e gatilhos de cortes de despesas em caso de descumprimento da meta para as contas públicas. O PT é contra. A entrega do texto deve ficar para a próxima semana. 

E mais:

Política: Telegram recua após ordem de Moraes; Câmara adia análise de proposta fatiada

Economia: Produção industrial volta ao azul e sobe 1,1% em março, diz IBGE

Metrópole: Caça de javali inclui safári em fazendas e teve 11 mortes desde 2019

Internacional: George Santos, deputado brasileiro, é indiciado por 13 crimes nos EUA

Esportes: Flávio Dino manda Polícia Federal investigar manipulação de resultados

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta quarta-feira (19/04/2023): 

Após invasões de prédios públicos e de fazendas produtivas para cobrar a substituição de nomes indicados pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), o governo cedeu à pressão do Movimento dos Sem Terra (MST), que reivindicava “pessoas comprometidas com a reforma agrária”, e nomeou sete novos superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dos sete novos nomes, cinco são indicações do MST. 

E mais:

Metrópole: Plano contra violência nas escolas é de R$ 3 bi; e 756 perfis online já foram removidos

Política: Lula muda tom e condena invasão da Ucrânia após críticas de EUA e Europa

Economia: Nova âncora fiscal fixa exceções ao limite de gastos

Esportes: Brasileirão da Série A de 2022 tem seis jogos suspeitos de manipulação

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O resumo das principais notícias de 2018, pela voz de Maria Romero, web developer do Expresso. O texto é de Rui Tentúgal, a edição do áudio pertence a João Martins e a sonoplastia a João Luís Amorim. A coordenação é de Mónica Balsemão e Joana Beleza. 

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Conversamos com a CVM e com o mercado sobre os controles e monitoramentos que devem ser criados e aprimorados pelas securitizadoras com base na Resolução CVM 50. O bate-papo é moderado por Ila Sym, da empresa de soluções financeiras Virgo e da nossa Comissão de PLD/FTP, e conta com a participação de: Bruno Gomes e Marcus Vinícius Carvalho, da CVM; Pedro Simões, do escritório Duarte Garcia Advogados; e Roberta Cassoli, da ZELA Consultoria.

Conversamos com a CVM sobre os impactos que a nova regulamentação de fundos trará nas responsabilidades de PLD/FTP de agentes de mercado, especialmente distribuidores e administradores fiduciários. O painel é composto por Daniel Maeda, da CVM; Julia Duarte, da XP Investimentos e coordenadora da nossa Comissão de PLD/FTP; e Rubens Vidigal, do escritório Vidigal Neto Advogados. A moderação é de Silmara Baccani, do BNY Mellon.

No papel de coordenador do grupo responsável por desenvolver a Avaliação Nacional de Risco (ANR) do Brasil, o Coaf discute o grau de maturidade dos mercados financeiro e de capitais frente aos esforços de PLD/FTP. Afinal, o que ainda deve ser aprimorado para mitigar os riscos identificados durante a ANR? Participam da discussão Ricardo Liáo, do Coaf, e Soraya Alves, da ANBIMA, sob a moderação de Alexandre Pinheiro, da CVM.

Novas tecnologias e softwares estão sendo lançados a fim de combater a lavagem de dinheiro e ajudar as companhias a cumprir os regulamentos PLD/FTP. Para entender como essas ferramentas podem contribuir com instituições, Vicente Braga, do escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, conversa com Nicole Dyskant, da Hashdex, e Carla Cid Madeira, da Truxt Investimentos.

Ainda sem uma regulação definida em diversos países, os criptoativos trouxeram obstáculos importantes sob o ponto de vista do rastreamento das operações. Para discutir quais medidas podem ser tomadas para monitorar e prevenir o uso desses ativos em atividades ilícitas, conversamos com: Bernardo Srur, da associação ABCripto, e Mariana Tumbiolo, da ZELA Consultoria. Vicente Braga, do escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, é o moderador da conversa.

Para fechar a Semana ANBIMA de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, falamos sobre as principais atualizações no Guia ANBIMA de PLD/FTP. O documento, que traz boas práticas para as instituições implementarem seus programas de prevenção, busca responder às dúvidas do mercado e atender as expectativas dos reguladores. O bate-papo conta com a participação de: Fernanda Soares, da ANBIMA; Julia Duarte, da XP Investimentos; e Luciana Miranda, do CitiBank.

Quais diligências de prevenção à lavagem de dinheiro os gestores de recursos devem adotar ao compor as carteiras dos fundos de investimento? Daniel Maeda e Marcus Vinicius de Carvalho, da CVM, discutem a questão com Antenor Madruga, do escritório Madruga BTW Advogados, e Aline Menezes, do UBS e do nosso Fórum de Apoio Jurídico. Luís Fernando Affonso, da Franklin Templeton e da nossa Comissão de PLD/FTP, participa como moderador da conversa.

Como as instituições devem analisar operações com indícios de lavagem de dinheiro antes de comunicá-las ao Coaf? Marcia Masiero, do Bradesco e da nossa Comissão de PLD/FTP, conversa com Rochelle Ribeiro, do Coaf, sobre as expectativas do órgão em relação às instituições dos mercados financeiro e de capitais.

No último dia da Semana ANBIMA de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, conversamos com o BC sobre o futuro da PLD/FT e as inovações trazidas pela Circular 3.978/20, entre elas os resultados da avaliação interna de risco e as expectativas para o relatório de avaliação de efetividade. A discussão conta com a presença de Gerson Romantini, do BC, e Luciana Miranda, do CitiBank e da nossa Comissão de PLD/FTP. A moderação é de Fernanda Soares, da ANBIMA.

Sob a ótica da Resolução CVM 50, editada em agosto de 2021, discutimos com o regulador as possíveis suscetibilidades e as medidas necessárias para prevenir a lavagem de dinheiro em operações de fundos exclusivos. A abertura do evento foi feita por Zeca Doherty, nosso superintendente-geral, e Alexandre Pinheiro, superintendente-geral da CVM. Participaram do bate-papo: Daniel Maeda e Marcus Vinicius de Carvalho, da CVM; Julya Wellisch, da Vinci Partners e do nosso Fórum de Apoio Jurídico; e Marina Copola, do escritório Yazbek Advogados. A moderação será de Fernanda Soares, da ANBIMA.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta sexta-feira (08/07/22):

Numa exposição dos critérios utilizados para destinação de recursos do orçamento secreto, o senador Marcos do Val afirmou ter recebido R$ 50 milhões em emendas por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado, em fevereiro de 2021. Segundo ele, os recursos seriam uma forma de “gratidão”. Do Val disse que foi informado sobre a liberação por Davi Alcolumbre, articulador da eleição de Pacheco.

E mais:

Economia: Quórum baixo frustra Lira e votação da ‘PEC Kamikaze’ é adiada

Metrópole: Quadrilhas criam até criptomoeda para lavar dinheiro do garimpo de ouro

Internacional: Boris Johnson renuncia em meio a grave crise econômica e escândalos

Caderno 2: Vilão e herói de Stranger Things vão à Galeria do Rock

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta quinta-feira (16/06/22):

Dez dias após o desaparecimento de Bruno Pereira e de Dom Phillips, a Polícia Federal anunciou que Amarildo Oliveira, o Pelado, preso desde o dia 7, confessou o assassinato do indigenista de 41 anos e do jornalista britânico de 57. Pelado e seu irmão Oseney da Costa de Oliveira, também preso, foram levados ao local onde os corpos teriam sido enterrados, a 3,1 km da margem do Rio Itaquaí.

E mais:

Economia: BC eleva Selic a 13,25% e sinaliza novo aumento; Fed faz maior alta em 28 anos

Política: Contador ligado a Lula é suspeito de lavar R$ 16 mi em loteria com PCC

Internacional: Conservador supera ex-guerrilheiro em voto de zonas rurais da Colômbia 

Metrópole: Avião da 2ª  Guerra é localizado após 80 anos da queda no litoral do RN

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